Dez países onde você não gostaria de ser pego com cannabis

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Embora o reconhecimento internacional dos valores medicinais da maconha tenha mudado as leis sobre drogas e a opinião pública em todo o mundo, muitas nações continuam ríspidas em sua postura, sem vislumbre de evolução. Confira, a seguir, dez países onde as leis sobre cannabis podem colocar você numa fria

Para consumidores de maconha no Brasil, viver sob o risco de ser enquadrado na Lei de Drogas já deveria ser uma vida do passado, mas não é, e, em muitos casos, pessoas são condenadas como traficantes por estarem portando alguns gramas de cannabis. Apesar dos poucos avanços no judiciário e legislativo, o uso, produção caseira e aquisição por vias legais de cannabis passaram a ser realidade para poucos, bem poucos mesmo.

Enquanto aguardamos uma ampliação dos direitos dos consumidores, como a descriminalização do porte para consumo pessoal, cujo processo segue sendo adiado pelo Supremo Tribunal Federal, ou uma possível regulamentação da maconha, excluindo-a da famigerada, higienista e racista lei 11.343/2006, conheça a seleção da Herb.co de 10 países onde as leis proibicionistas superam as do Brasil.

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Embora o reconhecimento internacional dos valores medicinais da maconha tenha mudado as leis sobre drogas e a opinião pública em todo o mundo, muitos países continuam ríspidos em sua postura, sem vislumbre de mudanças futuras.

CINGAPURA

 Dez países onde você não gostaria de ser pego com cannabis

#PraTodosVerem: fotografia tirada próximo ao nível da água em um jardim aquático de ninfeias roxas, no Marina Bay Sands, onde vários prédios aparecem ao fundo. Imagem: Muhammad Faiz Zulkeflee | Unsplash.

Cingapura pode muito bem ser o pior lugar do mundo para consumidores de cannabis. Fornecimento doméstico zero, com exceção do que pode sair da safra mais próxima de algum desconhecido, é tudo arbusto comprimido da Tailândia ou da Indonésia contrabandeado com grande risco para o país — o que também o torna absurdamente caro.

As leis sobre drogas do país estão entre as mais rígidas do mundo, junto com a Arábia Saudita e o Irã, que incluem a pena de morte para importação.

Cannabis em Cingapura é ilegal. Posse ou consumo pode resultar em até 10 anos de prisão, com uma possível multa de US$ 20.000 junto com outras sanções nos termos do Ato sobre Uso Indevido de Drogas. O tráfico, importação ou exportação de mais de 500 gramas pode resultar em pena de morte. Considerando a falta de legalidade em Cingapura, pode-se supor que um único bud fará com que você seja preso.

A cannabis chegou a Cingapura provavelmente através de trabalhadores indianos durante seus anos como colônia britânica e foi proibida por lei em 1870. Ironicamente, como um porto de comércio britânico, um dos produtos mais importantes de Cingapura era o ópio, que trabalhadores em todas as colônias foram incentivados a fumar.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

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#PraTodosVerem: foto aérea do distrito de Dubai Marina, onde se vê as águas do Golfo Pérsico com algumas lanchas na parte inferior da imagem e, acima, vários prédios. Crédito: Yasmina H / Unsplash.

A posse de cannabis é ilegal de acordo com a Lei nº 14 de 1995 dos Emirados Árabes Unidos e suas emendas. A Lei Anti Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas estabelece que não deve ser “trazido, importado, exportado, feito, extraído, separado, produzido, possuído ou tomado, e todas as outras atividades e conexões das mesmas não podem ser realizadas”.

Se a quantidade de cannabis for significativa, em que se supõem que não é para uso pessoal, mas para venda, exige punições maiores.

O Artigo nº 46 da Lei Anti Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas diz que “a pena de prisão por um período não inferior a 10 anos e não superior a 15 anos e uma multa não inferior a 20.000 dihrans (cerca de R$ 28.500) deve ser imposta a qualquer pessoa que administrou, preparou ou montou local para o uso de entorpecentes ou substâncias psicotrópicas”.

Para piorar as coisas, se você é um visitante, é muito provável que esse tipo punição inclua também a deportação.

TURQUIA

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#PraCegoVer: foto mostra, através de um elemento vazado branco e redondo, a Mesquita Azul (Sultanahmet Camii) onde se vê os quatro minaretes mais próximos das cúpulas, atrás de um passeio arborizado. Imagem: Pixabay.

Ao contrário de alguns países da União Europeia, a Turquia tem uma política de drogas bastante rígida, onde até mesmo o porte ilegal de drogas, incluindo cannabis, é considerado um crime passível de punição. Na Turquia, quase todas as drogas são consideradas ilegais e não há legislação que permita o uso médico de qualquer droga não farmacêutica.

A legislação principal e as disposições relativas às drogas ilegais são estabelecidas no Código Penal Turco nº 5237 (TPC), e embora a lei faça distinção entre o tráfico de drogas (art. 188), viabilizar a venda de drogas (art. 190) e a posse de drogas para uso pessoal (art. 191), todos os três são considerados atos criminosos e como ofensas puníveis.

De acordo com o subparágrafo 1º do artigo 191, quem comprar, aceitar ou possuir drogas ilícitas para uso pessoal será punido com pena de prisão de 2 a 5 anos.

É importante notar aqui que esta disposição também se aplica ao porte de maconha ou outras drogas vegetais semelhantes. Então, pelo menos, eles tratam todas as plantas igualmente.

ARÁBIA SAUDITA

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#PraTodosVerem: fotografia aérea da Mesquita do Profeta (Masjid al-Nabawi) sob o crepúsculo, na cidade de Medina. Foto: Pexels | Konevi.

O uso e a posse de cannabis são estritamente ilegais na Arábia Saudita. O uso e/ou posse pessoal de qualquer tipo de droga recreativa são na maioria das vezes puníveis com prisão.

Para cidadãos estrangeiros, geralmente há mais clemência. O uso e a posse de cannabis são ilegais na Arábia Saudita. Para os cidadãos sauditas, supostamente existe alguma indulgência.

A abordagem da Arábia Saudita em relação às drogas é baseada em uma interpretação estrita da lei Sharia, o que significa que os delitos de drogas são considerados um crime contra deus. Como citado no versículo 5:33 do Alcorão, “aqueles que fazem guerra a Allah e seu mensageiro e se esforçam pela corrupção na terra serão […] mortos ou crucificados, ou terão suas mãos e pés em lados alternados cortados, ou serão expulsos da terra”.

Leve em consideração, as leis contra uma planta medicinal foram criadas para executar a vida humana, pois pode ser vista como uma ofensa ao seu deus.

EL SALVADOR

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#PraTodosVerem: vista geral do Vulcão Chingo, fazendo o horizonte sob um céu azul, e uma área de vegetação, que aparece no primeiro plano, ocultando a base da montanha. Fotografia: Pixabay.

A posse e o uso de cannabis são ilegais em El Salvador tanto para fins adultos como médicos. O país é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Drogas Narcóticas e Substâncias Psicotrópicas de 1988 e criminalizou a produção e distribuição da droga.

A legalização da maconha para pessoas religiosas é algo completamente diferente. Muitos religiosos acreditam que tornar a cannabis legal é uma coisa imoral de se fazer.

Recentemente, houve uma discussão mínima para mudar a lei. Não há dúvida de que a cannabis para fins medicinais pode ajudar os indivíduos com alguns problemas de saúde.

Os especialistas acreditam que o uso de cannabis pode ajudá-los a controlar os efeitos dos medicamentos e da própria doença. A maconha para uso adulto é um problema totalmente diferente, é mais uma questão de querer do que de precisar.

MALÁSIA

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#PraTodosVerem: fotografia mostra uma visão ampla do morro que dá acesso ao templo Batu Caves, onde uma grande escadaria colorida adentra as cavernas, e uma estátua dourada de 42 metros do Lord Murugan fecha a composição. Imagem: Meimei Ismail | Unsplash.

As leis de cannabis da Malásia também estão entre as mais rígidas do mundo. Sentenças de prisão e multas são comuns se você for encontrado em posse de cannabis e, até recentemente, a sentença de morte estava em vigor para traficantes de cannabis.

No entanto, em 2018, o governo da Malásia discutiu a possibilidade de legalizá-la para fins médicos no futuro. A cannabis ainda está de acordo com a Tabela 1 do Ato de Drogas Perigosas de 1952 na Malásia. Manter a cannabis nesta categoria significa classificá-la como não tendo nenhum benefício médico, o que todos nós sabemos não ser verdade.

A cannabis também foi usada abertamente até por volta de 1985, seguindo o presidente dos EUA Richard Nixon, o ex-primeiro-ministro Tun Dr. Mahathir travou uma guerra contra as drogas. Até mesmo o cultivo de uma única planta de cannabis em sua casa pode resultar em prisão perpétua.

No entanto, embora o uso pessoal ainda seja um crime, o governo da Malásia tem explorado abertamente a opção de reintroduzir a produção industrial de cânhamo no país.

Plot twist: o CBD também é ilegal na Malásia.

Leia mais: Na Tailândia, o uso da maconha por pacientes com câncer gera controvérsias

INDONÉSIA

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#PraTodosVerem: fotografia do templo Ulun Danu Bratan, que é composto por três construções, sendo duas torres meru, uma de onze andares e a outra de três, à beira de um lago, onde se vê uma faixa de montanha atrás das nuvens, ao fundo. Imagem: Unsplash | Mahmud Ahsan.

O uso de cannabis é punível com até quatro anos de prisão na Indonésia. O porte ilegal de maconha é punível com até 12 anos de prisão e no máximo oito bilhões de rúpias (R$ 2,9 milhões) em multas.

Produzir, exportar, importar ou distribuir maconha pode resultar em pena de prisão de até 15 anos e multa de 10 bilhões de rúpias. Os culpados de envolvimento no “comércio de maconha” podem enfrentar prisão perpétua e multa de 10 bilhões de rúpias.

A comissão da ONU sobre narcóticos seguiu a recomendação da Organização Mundial da Saúde de 2019 para remover a maconha medicinal da lista das drogas mais perigosas e altamente viciantes do mundo. Considerando também que é o menos importante, é um passo na direção certa.

Espera-se que a mudança facilite a pesquisa científica sobre o potencial medicinal e terapêutico da droga, embora os usos não médicos e não científicos permaneçam ilegais, é claro. De acordo com a ONU, mais de 50 países adotaram programas de cannabis medicinal, o que significa que há cerca de 145 países que provavelmente nunca mudarão.

FILIPINAS

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#PraTodosVerem: fotografia aérea mostra a praia de El Nido, onde águas azul-turquesa translúcidas e várias embarcações são abraçadas por uma faixa de morros cobertos por vegetação. Crédito: Eibner Saliba / Unsplash.

Sob o Ato da República nº 9165, a cannabis é listada como uma droga perigosa, e a venda, posse, uso, importação, fabricação, cultivo, entre outros, são proibidos e puníveis com multa e prisão.

A seção três “abrange todos os tipos, classes, gêneros ou espécies da planta Cannabis sativa L., incluindo, mas não se limitando a, Cannabis americana, haxixe, bhang, guaza, churrus e ganja, e abrange todos os tipos, classes e características de maconha, seca ou fresca e florescendo, com buds florescendo ou frutificando, ou qualquer parte ou porção da planta e sementes da mesma, e todas as suas variedades geográficas, seja como um baseado, resina, extrato, tintura ou em qualquer forma”.

Com descrições tão claras, é fácil ver que a legalidade da cannabis nas Filipinas não vai renunciar tão cedo. No entanto, com pequenas alterações feitas na seção 23 do RA 9165 (que proibia a negociação de confissão), o acusado pode agora pleitear uma ofensa menor e estar sujeito a penalidades menores.

No entanto, ser pego agora seria tão dramático quanto antes, uma vez que ainda não há muita discussão sobre como diminuir a punição para situações de cannabis.

BRUNEI

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#PraTodosVerem: foto mostra a Mesquita do Omar, um prédio de muros brancos com cúpulas douradas, atrás de um lago e barco do sultão. e um céu nublado ao fundo. Imagem: Pixabay.

Brunei tem uma pena de morte obrigatória para muitos delitos de narcóticos. A cannabis em Brunei é ilegal e pode ser punida com espancamento (também conhecido como punição corporal) ou pena de morte. A legislação de Brunei Darussalam é controlada por seu sultão e é baseada nas crenças islâmicas da Sharia.

Mesmo sem saber, se você violar as leis de Brunei, você pode ser expulso, preso e condenado. As penalidades por posse, uso ou tráfico de drogas ilegais em Brunei são severas e os infratores condenados podem esperar longas sentenças de prisão, multas pesadas e, possivelmente, morte.

Segundo a lei atual, a posse de mais de 15 gramas de heroína, ecstasy e derivados da morfina, mais de 30 gramas de cocaína, mais de 500 gramas cannabis, mais de 50 gramas de syabu (metanfetamina) ou mais de 1,2 kg de ópio acarreta pena de morte.

Posse de quantias menores pode resultar em um mínimo de 20 anos de prisão e castigo (ou uma surra severa). Portanto, as duas opções aqui são morte ou espancamento? Ali se vive uma realidade seriamente distorcida.

JAPÃO

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#PraTodosVerem: fotografia mostra, à esquerda, uma pessoa com quimono vermelho de costas e de frente para duas casas tradicionais japonesas em miniatura, construídas em um jardim. Foto: Nick Wood / Unsplash.

Desde o Ato de Controle da Cannabis em 1948, tornou-se ilegal portar maconha no Japão. A lei foi introduzida pelos EUA quando ocupou o Japão após a Segunda Guerra Mundial, sem quaisquer mudanças significativas desde então. Antes da introdução do Ato de Controle da Cannabis, a planta de cânhamo cresceu prolificamente no Japão, e o país não teve problemas com o abuso, deixe para os Estados Unidos arruinar as coisas para todos.

O uso e a posse são puníveis com pena de prisão de até cinco anos e multa. O cultivo, a venda e o transporte são punidos com pena de prisão de 7 a 10 anos e multa. Então, realmente não tão ruim quanto a Malásia ou Brunei. Um dos maiores entraves é o risco de ser estigmatizado.

A punição social não é incomum, e as pessoas podem ser excluídas das instituições educacionais e até mesmo perder seus empregos por posse ou uso.

Conclusão

Com as fronteiras dos países sendo abertas é importante entender e respeitar as leis do destino escolhido. É muito fácil ser preso, condenado à morte, mutilado ou assassinado por que você queria um baseado. Por mais irritante que possa ser, e é, a planta de cannabis ainda é considerada pela maioria das pessoas como perigosa e seu consumo mais perigoso do que de outras substâncias, o que sabemos não ser verdade.

Talvez um dia as leis ao redor do mundo, inclusive no Brasil, mudem para melhor, mas até isso, esteja ciente das leis dos outros países e, o mais importante, respeite sua cultura.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra um saco plástico transparente cheio de buds de maconha, em pé, sobre uma superfície amarela lisa que se mistura ao fundo. Imagem: THCamera Cannabis Art.

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