Descriminalização da maconha pode ser adiada no STF

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Movimento de Osmar Terra pode adiar descriminalização da maconha no STF. Apesar de Ministro Dias Toffoli usar pauta do Supremo para acelerar debates no Congresso, a mesma ação pode gerar adiamento no julgamento da maconha pelo Supremo, marcado para 05 de junho. Entenda:

O Presidente do STF inaugurou novo papel da Corte, observado em duas ações com potencial para gerar polêmica: a criminalização da homofobia e a descriminalização do uso da maconha.

Ao prever julgamentos com meses de antecedência, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, inaugurou um novo papel da Corte. Se por um lado ele dá aos colegas tempo suficiente para estudar os processos; por outro, o ministro alerta o Congresso Nacional e dá aos parlamentares a chance de legislar antes do julgamento. Esse fenômeno foi observado em duas ações pautadas para este semestre, ambas com potencial para gerar polêmica na sociedade: a criminalização da homofobia e a descriminalização do uso da maconha, é o que mostra artigo publicado nesta terça-feira, pelo O Globo.

Como num jogo de xadrez, Toffoli anunciou em dezembro do ano passado que o plenário retomaria o julgamento sobre homofobia em fevereiro. Na primeira etapa das discussões, quatro dos onze ministros votaram pela criminalização da prática. Daí Toffoli pautou a continuidade do julgamento para o fim de maio – justamente para dar tempo para o Congresso se mexer. Funcionou: dias antes, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou projeto para criminalizar a homofobia .

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#PraCegoVer: Fotografia de perfil do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Foto: Jorge William / Agência O Globo

Descriminalização da maconha adiada?

Na última quinta-feira, Toffoli sugeriu que, diante da movimentação no Congresso, o STF adiasse o julgamento sobre homofobia. Mas a maioria dos ministros discordou do presidente e a votação prosseguiu. Na semana passada, já havia seis dos onze votos dados pela criminalização da homofobia. Toffoli marcou a continuação dos debates para 5 de junho. O problema é que, nesse mesmo dia, já está previsto o julgamento da descriminalização do uso da maconha .

O choque na pauta não é acidental. Com os votos de cinco ministros sobre homofobia para serem proferidos, é pouco provável que haja tempo hábil para se concluir também o julgamento sobre maconha. Isso dá ao Congresso mais prazo para legislar sobre drogas. A partir da pauta de Toffoli, o Senado aprovou há duas semanas um projeto que facilita a internação compulsória . A proposta também aumenta a pena mínima para o traficante que comandar organização criminosa e prevê pena menor para quem for pego com pequena quantidade de droga.

No próximo dia 5, o STF deverá sacramentar a criminalização da homofobia. Caso não haja tempo para retomar a votação de drogas – como parece mais provável -, resta saber se Toffoli vai conseguir adiar a discussão na Corte por mais tempo. Entre os ministros, há um grupo que defende a atuação do Supremo nos casos de omissão do Congresso. Foi esse grupo que impediu mais um adiamento na votação sobre homofobia na semana passada.

Osmar Terra

Como dito acima, o choque na pauta é proposital e possivelmente orquestrado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra.

Segundo podemos verificar na agenda oficial do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, desta terça-feira (28), mostra que Toffoli teve uma audiência em seu gabinete com o ministro da Cidadania, Osmar Terra e a pauta era o PLC37.

Aprovada às pressas pelo Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 37 altera 13 lei relacionadas à política nacional de drogas, inclusive a Lei de Drogas (11.343/2006), que deve ser reavaliada pelo Supremo Tribunal Federal no dia 5 junho. Agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que com o possível adiamento conseguirá assinar antes da descriminalização do porte de maconha e outras drogas.

A explicação para a possível suspensão do julgamento é que magistrados receberam há alguns dias a íntegra de um projeto já aprovado na Câmara e no Senado que mantém a criminalização e altera vários pontos da política nacional de drogas.

Marcha da Maconha

Diante da proximidade do julgamento da descriminalização da maconha pelo Supremo Tribunal Federal, várias cidades já estão com suas marchas da maconha agendadas. Agora com a iminência do adiamento do julgamento pelo STF é mais que necessária toda mobilização popular nas ruas das cidades com atos agendados.

Já são anos de espera por uma decisão que deixará de criminalizar consumidores que portam maconha, principalmente os jovens negros e pobres, moradores das periferias brasileira. Contra a PLC 37, a internação compulsória, o massacre da comunidade negra e contra o adiamento do julgamento da maconha no STF é que convidamos a todos para as marchas deste final de semana, listadas abaixo:

📌30/05

📌01/06

📌02/06

Leia também:

Cinco motivos que vão te levar a uma Marcha da Maconha

#PraCegoVer: Fotografia mostra uma manifestante levantando um cartaz de cor preta onde lemos escrito em branco “O tráfico vive da ilegalidade”. Foto: Mídia Ninja

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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