Descriminalização da cannabis reduz a disparidade racial nas prisões por porte, sugere estudo

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Publicado na revista Social Science & Medicine, novo estudo mostra que a disparidade racial entre as taxas de prisão de adultos negros e brancos diminuiu em 17%, de 2000 a 2019, nos EUA após a descriminalização da maconha em 11 estados. Informações da Forbes, traduzidas pela Smoke Buddies

As descobertas de um novo estudo sugerem que a política de descriminalização da cannabis reduz a disparidade racial nas prisões por porte.

A disparidade racial entre negros e brancos em crimes relacionados à cannabis tem sido amplamente relatada ao longo dos anos.

Os negros têm uma probabilidade desproporcionalmente maior de serem presos por posse de cannabis do que os brancos.

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Pesquisadores da Universidade da Califórnia em San Diego (Estados Unidos) tentaram avaliar se a descriminalização pode reduzir a disparidade racial nas prisões por posse de cannabis.

estudo, publicado na revista acadêmica revisada por pares Social Science & Medicine, considerou os dados do relatório Uniform Crime Report do FBI de 37 estados dos EUA de 2000 a 2019.

Os resultados mostram que as taxas de detenção por porte de cannabis caíram mais de 70% entre os adultos e mais de 40% entre os jovens após a descriminalização da cannabis em 11 estados.

A disparidade racial entre as taxas de prisão de adultos negros e brancos diminuiu em 17%. No entanto, não houve evidências para reduzir a disparidade racial entre jovens negros e brancos após a descriminalização.

A análise dos dados dos pesquisadores sugere que a descriminalização da cannabis foi associada a um declínio nas taxas de prisão entre negros e brancos.

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Ao avaliar as causas de tal declínio, os pesquisadores encontraram evidências limitadas para a associação entre as leis de cannabis medicinal e as taxas de detenção por porte de cannabis. Em contraste, as leis de cannabis para uso adulto parecem ser um dos fatores críticos do declínio.

Os pesquisadores destacaram que, embora as disposições da lei de descriminalização difiram de estado para estado, o que potencialmente leva a um impacto político diferente, a redução geral nas taxas de prisão demonstra os efeitos benéficos da descriminalização da cannabis na disparidade racial.

A descriminalização da cannabis pareceu ser particularmente benéfica para os negros, que estavam sofrendo mais com as consequências adversas das penalidades criminais. Tomados em conjunto, recomendamos que legisladores e pesquisadores de saúde pública reconsiderem a descriminalização da cannabis como uma opção de liberalização da cannabis, particularmente em estados preocupados com consequências não intencionais e custos de implementação da legalização da cannabis medicinal e recreativa”, diz o estudo.

Os pesquisadores não conseguiram encontrar nenhuma associação entre as leis de legalização da cannabis para uso adulto e a disparidade racial nas taxas de prisão. No entanto, eles observaram que essa falta de evidência se deve ao fato de muitos estados considerados no estudo regulamentarem a cannabis adulta após um processo de descriminalização. Por esse motivo, os pesquisadores não puderam considerar o efeito potencial da implementação da legalização sobre a disparidade racial nas prisões por porte.

Além disso, a maioria dos estados legalizou a cannabis depois de 2016, enquanto o período de análise terminou em 2019. Portanto, os pesquisadores não tinham os dados necessários para estudar o impacto da legalização na disparidade racial nas taxas de prisão por porte.

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Os pesquisadores não puderam avaliar se o declínio na disparidade racial entre os adultos foi devido ao comportamento individual de posse de cannabis ou mudança de comportamento entre os oficiais de aplicação da lei.

“É possível que os comportamentos da aplicação da lei não tenham mudado: os negros ainda podem ser mais propensos a serem parados, questionados ou revistados por posse de cannabis do que os brancos após a descriminalização. Mas se esses comportamentos não resultassem em prisões por causa da descriminalização, a disparidade racial nas taxas de prisão ainda cairia. Também é possível que os negros fossem mais propensos a responder à descriminalização possuindo menos cannabis abaixo do valor limite para o nível mais baixo de crime em comparação com os brancos”, diz o estudo.

Em dezembro de 2021, 18 estados americanos legalizaram a cannabis para uso adulto. Embora as leis difiram em cada estado, a maioria das leis de legalização da cannabis dá grande atenção à criação de programas sociais para reabilitar as comunidades atingidas pela guerra contra as drogas.

De acordo com a Drug Policy Alliance, mais de um milhão de pessoas foram presas em 2020 por violações da legislação sobre drogas. A maioria das pessoas foi acusada apenas de posse. Os negros foram 24% dos presos, apesar da comunidade negra representar apenas 13% da população geral dos EUA.

As prisões relacionadas à cannabis foram superiores a 350.000 em 2020. Este estudo e outros reafirmam que a descriminalização e a regulamentação da cannabis desempenham um papel relevante na redução da disparidade racial.

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#PraTodosVerem: fotografia de uma folha de maconha verde-escura que, com o pecíolo vindo da esquerda da imagem, aparece sobre outras folhas de tons mais claros, que desvanecem em direção ao canto superior direito do quadro, onde predomina a sombra. Crédito: 2H Media | Unsplash.

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