Deputado federal propõe lei para regular uso veterinário de cannabis
Projeto de lei, de autoria do deputado Stephanes Júnior (PSD-PR), visa autorizar a prescrição, manipulação, distribuição, importação, exportação e comercialização de produtos destinados à medicina veterinária que contenham princípios ativos da cannabis. Informações da Rádio Maringá
Com um histórico de projetos em defesa dos animais, o deputado federal Reinhold Stephanes Júnior (PSD-PR) acredita que a regulamentação dos medicamentos à base de cannabis para uso veterinário irá trazer muitos benefícios e qualidade de vida para animais com doenças crônicas, seja de grande ou pequeno porte.
No Brasil, a Anvisa já liberou o uso de seis medicamentos para uso humano à base da cannabis, e agora o deputado Reinhold Stephanes Júnior busca liberar esse benefício também para os animais, com a regularização e comercialização para uso veterinário.
Muitos países como Estados Unidos, Países Baixos, Canadá, Israel, Inglaterra e Uruguai já utilizam produtos derivados da planta para finalidades medicinais de maneira legalizada. A ONU já reconheceu a existência e a importância das propriedades medicinais da cannabis, quebrando assim as barreiras de preconceito cultural e jurídico contra a espécie que é popularmente conhecida como maconha.
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Uso
A cannabis é uma espécie vegetal que possui diversas variedades, cada uma delas com suas especificidades, e que possui muitos benefícios tanto na medicina humana quanto na veterinária.
Os benefícios do uso veterinário da cannabis são muitos, há estudos que constatam que o uso do componente canabidiol (CBD) da cannabis em animais com mal de Alzheimer apresenta bons resultados, evitando o progresso da doença e estimulando a formação de novos neurônios. Além disso, tem potentes efeitos antioxidantes, antipsicóticos e ansiolíticos, que tornam os pets mais calmos e sociáveis.
Ainda, em estudos recentes o CBD demonstrou ser um grande aliado no controle de crescimento de tumores cancerígenos, bem como na melhora significativa de doenças como a artrite reumatoide, hipertensão, aterosclerose, síndrome metabólica, lesão isquêmica, depressão, dor neuropática e diabetes (tipo I e II).
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A apresentação desse projeto de lei é resultado de estudos que já vêm sendo realizados pelo mundo todo e que na prática já têm sido feitos por meio da utilização de óleo essencial à base de canabidiol, autorizada pela Anvisa desde abril de 2020.
Os resultados são muito positivos, como nos relata o médico veterinário Dr. Eric Lobato (CRMV 20.510), prescritor, especialista em tratamento com cannabis medicinal para pets, e sócio da Viva CBD Brasil.
“Atualmente trato mais de 50 animais entre cães e gatos com doenças distintas, e os resultados que conseguimos com o óleo de cannabis são surpreendentes. Alguns chegam até a Clínica Sociedade Animal com indicação de eutanásia, e após o início do tratamento com CBD a grande maioria se recupera e volta a ter qualidade de vida. Torço muito para que o Projeto de Lei 3.790/21 seja aprovado”, relata.
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Economia
Além dos benefícios para os animais, que vão poder contar com um tratamento medicinal que resulta numa significativa redução da dor e que pode prolongar a sua qualidade de vida, esse projeto também favorece o setor econômico como bem aponta Adriana de Oliveira, fundadora do grupo Green United.
“O mercado canábico de uso terapêutico cresceu muito nos últimos anos, e não só o de uso humano, mas também o de uso veterinário. O projeto de lei 3.790/21 chega no momento certo para apoiar este mercado que vem se formando e que, apesar de ter comprovações científicas e resultados positivos, pela falta de legislação, carece muito de financiamento, tanto para pesquisas voltadas para a terapêutica como para o desenvolvimento. Regulamentar nos proporcionará ter qualidade e colocará o Brasil na vanguarda criando oportunidades em um mercado que atualmente movimenta US$ 150 bilhões, e que deverá chegar a US$ 214 bilhões até o final de 2025”, diz.
O projeto de lei 3.790/2021, de autoria do deputado federal Stephanes Júnior (PSD-PR), foi apresentado na Câmara dos Deputados no dia 28/10/2021, e aguarda início de trâmite na casa. Acompanhe as redes sociais do deputado para saber mais sobre o andamento deste projeto.
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