O debate sobre a legalização da maconha ganha força em Malta

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De acordo com um projeto de lei proposto pelo ministro da Igualdade maltês, clubes teriam permissão para produzir cannabis para distribuição a seus membros e os cidadãos poderiam cultivar até quatro plantas por residência para uso pessoal. As informações são da plataforma Canex, com tradução Smoke Buddies

Muitos têm defendido reformas nas políticas de cannabis em Malta nos últimos anos, abrangendo a liberalização do CBD e os regulamentos do cânhamo e, mais recentemente, a legalização da cannabis. Na verdade, o debate em torno da legalização total da cannabis no país ganhou recentemente um impulso significativo.

No início deste mês, o ministro da Igualdade de Malta, Owen Bonnici, anunciou o lançamento de um projeto de lei que legaliza efetivamente o uso pessoal de cannabis.

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De acordo com a legislação proposta, organizações sem fins lucrativos teriam permissão para cultivar cannabis para distribuição a membros privados. Os cidadãos também poderiam cultivar até quatro plantas em uma residência para uso pessoal.

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Bonnici anunciou o anteprojeto de lei na quarta-feira (6) durante entrevista coletiva. De acordo com Bonnici, as alterações propostas não têm como objetivo “incentivar a cultura da cannabis ou o consumo de cannabis”, mas sim o objetivo de reduzir os danos das drogas.

Ele continuou: “Queremos reduzir o sofrimento, a humilhação e a privação de outros direitos que muitos usuários de cannabis experimentaram quando foram submetidos a processos de prisão e judiciais por posse de pequenas quantidades”.

As propostas originais para a legalização da cannabis em Malta foram lançadas no início deste ano na forma de um White Paper sobre o Fortalecimento do Quadro Legal sobre o Uso Responsável de Cannabis. A proposta foi lançada em 30 de março.

Esta proposta mais recente, no entanto, supostamente acrescenta a regulamentação dos clubes de cannabis à legislação potencial.

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Outras disposições feitas no projeto de lei proposto incluem limitações na quantidade de cannabis permitida para posse (7 gramas) e restrições de consumo — exceto para a cannabis medicinal — em locais públicos.

Clubes de cannabis seriam autorizados a se formar com o propósito de cultivar cannabis para distribuição aos seus membros — não mais do que sete gramas por membro por dia (máximo de 50 gramas por mês). Eles devem ser organizações sem fins lucrativos e as pessoas não podem ser membros de mais de um clube.

O líder do partido da oposição, Bernard Grech, já havia criticado aspectos da legislação anterior, afirmando que mais disposições deveriam ser feitas para determinar como a cannabis deveria ser comprada se legalizada.

Após o anúncio de Bonnici da nova proposta, no entanto, Grech comemorou as mudanças: “Hoje, o governo alterou sua proposta em linha com o que eu disse, através da introdução de associações por membros. Este é mais um exemplo de como a oposição está fazendo a mudança acontecer”.

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#PraTodosVerem: fotografia aérea da cidade Valeta, onde se vê uma área repleta de construções antigas com predominância da arquitetura barroca, incluindo cúpulas e torres, em tons de bege. Imagem: Autoridade de Turismo de Malta.

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