Mauricio de Sousa notifica cartunista por paródia do Cebolinha que defende legalização da maconha

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Daniel Paiva recebeu uma notificação extrajudicial da empresa solicitando que todas as reproduções do “Boldinho” fossem retiradas do ar e que nenhum tipo de produto com o personagem fosse comercializado. Entenda o caso na reportagem do historiador Henrique Oliveira

O carioca Daniel Paiva, editor de vídeo, formado em cinema e trompetista, começou a fazer cartum por prazer, mas ao longo do tempo o hobby começou a ficar sério, a ponto de seus desenhos serem publicados em diversos lugares.

Daniel nos contou que foi um dos primeiros militantes a participar da Marcha da Maconha no Rio de Janeiro, “num tempo que não iam nem 50 pessoas, ia mais jornalista do que manifestante, e a gente botava a cara”. O ativista tocava trompete nos blocos “Planta na Mente” e “Orquestra Voadora” e na fanfarra “Marofas Grass Band”.

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Por ter uma ativa participação em movimentos que defendem a legalização da maconha e o antiproibicionismo, Daniel Paiva dedicou seu trabalho ao tema das drogas produzindo a série “Narcoturistas”, que está disponível no Youtube, e também o “Uma de Quinze”, que é um documentário curta-metragem sobre maconha na ditadura. Além disso, ele também publicou seus cartuns na revista independente “Tarja Preta”, que existiu de 2004 a 2012, abordando o tema da legalização através de quadrinhos como “Capitão Presença” e “Beto e Dé”.

Boldinho

Segundo Daniel, a inspiração para criar o “Boldinho” veio do personagem Cebolinha, da Turma da Mônica, cujo cabelo se assemelha ao formato da folha da maconha. Em agosto, a Polícia Militar de Santa Catarina apreendeu um carregamento de maconha com o personagem “Boldinho” estampado nos tabletes.

Apesar de a paródia estar prevista na lei dos direitos autorais, como única exceção ao direito do autor, o cartunista recebeu uma notificação extrajudicial da Mauricio de Sousa Produções solicitando que todas as reproduções do “Boldinho” fossem retiradas do ar e que nenhum tipo de produto com o “Boldinho” fosse comercializado.

A Maurício de Sousa Produções alega que a paródia do “Boldinho” traz descrédito à obra original do Cebolinha, assim, para evitar os custos financeiros de um processo judicial, Daniel Paiva acabou acatando a solicitação contida na notificação, embora afirme que a sua intenção jamais foi trazer descrédito à obra original e que do seu ponto de vista “ser maconheiro ou caracterizar alguém como maconheiro não é um descrédito, pelo contrário, na minha percepção eu estava fazendo uma homenagem à obra original”.

Mesmo discordando da iniciativa tomada pela Mauricio de Sousa Produções, Daniel Paiva disse entender que o Cebolinha é um patrimônio da empresa e que a ação visa proteger esse patrimônio. O cartunista afirma que, apesar de não se considerar o errado da situação, não quer entrar em uma briga judicial.

Num texto postado junto com um vídeo no seu perfil no Instagram, Daniel Paiva disse que o personagem “Boldinho” é parte de uma cultura canábica que se manifesta de diversas formas, como na música, nos filmes e documentários, e que visa defender a legalização e a regulamentação não só da maconha, mas de todas as drogas, por entender que a chamada “guerra às drogas” é “apenas um disfarce para perpetuar a opressão do Estado nas favelas, comunidades e periferias, provocando o genocídio da juventude negra e das classes mais pobres da população. Então, apesar da tira do “Boldinho” parecer uma coisa boba, através dessas obras canábicas estamos falando de um assunto muito sério e fomentando a discussão e o debate para mudanças sociais”.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra Daniel Paiva vestido com uma camiseta verde estampada com folhas de maconha brancas e tocando trompete. Imagem: acervo pessoal.

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