É necessário clemência para presos por crimes de maconha em meio ao Covid-19

Fotografia de uma porção de buds de maconha sobre uma superfície branca que se mistura com o fundo. Imagem: Topsy One.

A tolerância aos programas estaduais de maconha e as tendências de sentença mais branda, somadas ao cenário pandêmico, motivam advogados dos EUA a recorrerem pela libertação de presos por crimes relacionados à planta. Com informações da Forbes e tradução Smoke Buddies

John Knock, 72 anos, está sob custódia. Knock cumpriu 24 anos em sua interminável extensão de duas penas de prisão, mais vinte anos por sua primeira infração — envolvimento em uma conspiração não violenta de distribuição de cannabis. Os prisioneiros são alvos fáceis em meio à nova pandemia de coronavírus. Como tal, advogados de infratores não violentos de cannabis estão enfaticamente apelando por sua libertação.

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As sentenças draconianas de Knock foram proferidas há duas décadas pelo Tribunal Distrital do Distrito Norte da Flórida. Desde que essas duras sentenças foram administradas, 33 estados legalizaram a venda de cannabis de alguma forma e 11 estados mais o Distrito de Colúmbia legalizaram o consumo adulto.

Em uma moção recente apresentada por uma divisão da Organização Nacional para a Reforma das Leis da Maconha (NORML), baseada em Nova York, o diretor executivo da NORML Empire State e advogado habilitado David C. Holland busca alívio para Knock no Tribunal Distrital de sentença federal sob o ‘First Step Act’.

Assinado em lei pelo presidente Trump em 21 de dezembro de 2018, o Ato é o culminar de um esforço bipartidário para melhorar os resultados da justiça criminal.

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De acordo com Holland, essa moção foi apresentada após a rejeição prematura por Warden do pedido de libertação de Knock com base em sua idade, saúde deteriorada, mudanças na aplicação do Ato de Substâncias Controladas federal e tendências modernas de sentença.

Holland argumenta que as sentenças extremas de Knock foram o resultado da “penalidade de julgamento” ou aprimoramento da sentença por ter forçado o governo a ir a julgamento para provar sua jurisdição sobre o caso e a qualidade do coconspirador/cooperante que testemunhou contra ele.

Outros acusados ​​da mesma conspiração, que se declararam culpados em vez de irem a julgamento, foram libertados com sentenças mínimas de três anos.

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A moção de Knock argumenta que as sentenças foram conduzidas por um governo vingativo e a inflexibilidade das diretrizes de sentenciamento federais obrigatórias que militavam por sentenças de prisão perpétua.

Holland argumenta ainda que, desde então, as diretrizes de sentença são consultivas e que as políticas federais de sentença são muito mais brandas devido aos programas comerciais estaduais, embora federalmente ilegais, de distribuição de cannabisGráficos e tabelas desenvolvidos pela Comissão de Sentenças dos EUA elucidam que os infratores primários modernos recebem sentenças médias inferiores a 10 anos — muito distante dos 24 anos que Knock já cumpriu.

A moção também mostra que notórios traficantes de maconha envolvidos em outras conspirações de distribuição receberam sentenças mais brandas.

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Por exemplo, Howard “Mr. Nice” Marx enfrentou ou realmente recebeu uma sentença moderada de 10 anos ou menos por se declarar culpado de acusações, apesar de ser apelidado de “o maior distribuidor do mundo” ou de ter se envolvido na conspiração “maior do mundo”.

A moção First Step Act de Knock argumenta que é hora dos Tribunais Distritais reduzirem imediatamente as sentenças dos que praticam crimes de cannabis, a fim de reverter a ‘pena de julgamento’ e se alinhar às tendências modernas de sentença. No caso de Knock, ele procura ser ressentido do tempo cumprido.

Holland argumenta que, dada a tolerância moderna do governo aos programas estaduais de cannabis, as tendências de sentença mais branda e o poder do Tribunal Distrital federal de receber tais movimentos humanitários — depois que todos os outros remédios pós-condenação e administrativos falharem — isso deve levar o Distrito Norte da Flórida a conceder a moção e liberar Knock antes do COVID-19 se tornar uma ameaça séria e causar sua morte prematura e desnecessária.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia de uma porção de buds de maconha sobre uma superfície branca que se mistura com o fundo. Imagem: Topsy One.

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