Contrários ao cultivo de cannabis, deputados querem canabidiol no SUS

Duas fotografias, uma de Osmar Terra sorridente e a outra de Bia Kicis. Fotos: Lia de Paula / Cleia Viana (Wikimedia Commons).

Sugerida por adversários do PL 399, ideia não foi detalhada, não tem prazo de implementação e nem orçamento definido, não passando de uma manobra protelatória e diversionista. As informações são do Cannabiz

No que pareceu uma tentativa de criar uma cortina de fumaça, sem a fumaça, parlamentares contrários à aprovação do PL 399 (medicamentos com cannabis) prometeram trabalhar para que o Estado passe a oferecer remédios com a erva de graça pelo SUS. Apesar de reconhecerem o potencial terapêutico da planta, eles acreditam que a autorização para seu cultivo no Brasil, prevista no projeto, abriria as portas para a “legalização da droga no país”. Em audiência pública destinada a debater o texto, realizada na última terça-feira, dia 1º, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Bia Kicis (PSL-DF) afirmaram estar articulando com o Ministério da Saúde uma iniciativa para distribuir cannabis medicinal gratuitamente aos pacientes com quadros de epilepsia refratária (resistente às terapias convencionais). Seria uma ótima notícia se ao menos notícia ela fosse.

Leia e assista ao vídeo em apoio ao substitutivo do PL da cannabis

Procurei as assessorias de ambos os parlamentares para entender melhor a ideia e obter mais detalhes. Em vão. O deputado gaúcho não retornou o contato, apesar dos inúmeros pedidos feitos a seu assessor de imprensa. Já Kicis atendeu o blog, via Whatsapp, mas parou de responder quando perguntei se não seria necessária uma licitação para habilitar eventuais fornecedores desses produtos ao SUS. Antes disso, só consegui ficar sabendo que “não há detalhes ainda, mas estamos trabalhando firmemente nisso” e, sobre o prazo, “queremos que não demore”.

Ainda que se digam solidários aos pacientes, os parlamentares parecem ignorar que, enquanto eles trabalham firmemente, crianças pequenas chegam a apresentar mais de 50 convulsões por dia. Seus pais, desesperados, não precisam ser também tapeados. Como já escrevi aqui, os integrantes da comissão especial da Câmara formada para discutir o PL 399 fizeram seu dever de casa. Se esforçaram para conhecer a realidade dos pacientes, das associações, das empresas do setor, dos médicos e de outros governos. O resultado é o substitutivo do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) cujo texto, embora tímido na avaliação deste blog, aponta na direção correta: ampliar o acesso, inclusive via SUS, por meio da Farmácia Viva.

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Desde o primeiro dia de tramitação do novo PL 399, seus apoiadores na comissão tentaram contemplar todas as sugestões e acolher os diferentes pontos de vista. Agora, aos 45 do segundo tempo, por aversão ao cultivo, os dois parlamentares citados chegam com uma proposta extremamente vaga, de viabilidade duvidosa e cujos custos não foram sequer calculados. É legítimo que os políticos atuem em defesa de suas crenças para representar seus eleitores, mas não é honesto dizer que essa ideia é uma alternativa razoável ao PL 399. Até por que todo mundo percebeu que a movimentação não passa de uma manobra protelatória e diversionista, criada para dificultar ou mesmo inviabilizar a aprovação da nova lei.

Em tempo 1: caso os deputados desejem acrescentar informações sobre a iniciativa, o espaço continua aberto aqui no Cannabiz.

Em tempo 2: nota publicada hoje (4/9) na coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, informa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se comprometeu a segurar a tramitação do PL 399, a pedido de Bia Kicis e de seu colega Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). C.Q.D.

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#PraCegoVer: a imagem de capa é formada por duas fotografias, uma de Osmar Terra sorridente e a outra de Bia Kicis. Fotos: Lia de Paula / Cleia Viana (Wikimedia Commons).

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