Consumo de maconha medicinal dobra no Brasil

Fotografia em primeiro plano de Leandro Ramires (vestindo camiseta vermelha) com seu filho Benício (vestindo camiseta branca, com o texto em verde "Qualidade de vida. O efeito colateral da cannabis medicinal") em seu colo, sorrindo e segurando uma caneca de cor verde claro. Maconha.

Atualmente, 4.236 pessoas usam medicamentos derivados da maconha no país, para o alívio dos sintomas de diversas doenças, inclusive síndromes raras e depressão. As informações são d’O Tempo.

Quem vê a empolgação de Benício, 10, não imagina que, até quatro anos atrás, sua rotina era de convulsões diárias. Os espasmos musculares eram tão fortes que o impediam de respirar e deixaram sequelas, como dificuldades de movimentação e de comunicação. Segundo o médico Leandro Ramires – pai de Benício e responsável pela Associação dos Usuários de Maconha Medicinal de Belo Horizonte –, ele é portador da Síndrome de Dravet, doença rara que gera um quadro de epilepsia grave.

Em Uberlândia, um menino de 4 anos chegava a ter mais de cem ataques epiléticos diariamente por causa da paralisia cerebral e da síndrome de West. De acordo com o pai dele, Rodrigo Robledo, até setembro de 2017, o cotidiano também incluía um estado semi-vegetativo de até 20 horas seguidas.

Hoje, essas crianças vivem outra realidade. As crises convulsivas e epiléticas de ambas diminuíram até 90%, o que levou à evolução considerável do desenvolvimento motor, do processo de aprendizagem e de comunicação, juntamente com o ganho de autonomia na vida diária delas. Isso graças à dedicação de suas famílias e ao uso do óleo de canabidiol (CBD), extraído da Cannabis, planta popularmente conhecida como maconha.

A substância pode ser usada para tratar sintomas de 34 doenças, sendo mais indicada para epilepsia, autismo, doença de Parkinson, dor crônica, paralisia cerebral, esclerose múltipla, depressão e transtorno de ansiedade. Desde 18 de novembro de 2014, sua importação para uso medicinal (canabidiol) é autorizada no país pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A procura é tamanha que o número de concessões aumentou 100% no último ano. Em 2018, 2.179 pacientes conseguiram a autorização Anvisa – até o último dia 10. Até o fim de 2017, eram 2.055 beneficiados. Hoje, em todo o Brasil, diz a Anvisa, 4.236 pacientes têm a autorização. Em fevereiro de 2018, a Anvisa também aprovou o uso do Mevatyl, primeiro medicamento à base de Cannabis a obter registro no país e a ser vendido em farmácias.

Leia mais: Em 3 anos, Anvisa libera quase o dobro de autorizações para importação de Canabidiol

Se o plantio da maconha para uso medicinal fosse regulamentado no Brasil, no entanto, o tratamento – que tem um elevado custo de importação – se tornaria mais acessível para as mais de 20 mil famílias brasileiras que poderiam ser beneficiadas.

Para a senadora Marta Suplicy (MDB-SP), autora de um projeto de lei que descriminaliza a importação e o plantio da Cannabis sativa para fins medicinais no país, a urgência na regulamentação é de caráter humanitário. “É uma questão de compaixão e de humanidade com o próximo que deve ser resolvida por todos nós”, defende.

“As famílias que vêm até mim contam que não têm condições de arcar com o valor dos tratamentos convencionais – que chegam a R$ 5.000 por mês”, relata Marta. “Elas vendem pertences como carro e imóveis para garantir o mínimo de qualidade aos filhos”.

“Por mais trabalhosa que seja a produção, (o plantio da Cannabis) é a realidade mais próxima de quem precisa (da maconha medicinal)”, diz Leandro, pai de Benício. Ele conta que o preço da importação do canabidiol sofre variação do dólar – chegando a R$ 2.800 por mês –, o que inviabiliza o tratamento para a maioria.

O processo para conseguir o produto não é simples: é necessário ter uma receita médica especial e passar por diversas etapas pela Anvisa. Com a liberação, é possível comprar os produtos em sites internacionais e solicitar a permissão de entrada para a Receita Federal.

Descriminalização para uso terapêutico em andamento
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 514/2017, de autoria de Marta Suplicy, tem como maior objetivo descriminalizar a importação de plantas e sementes, o plantio, a cultura e a colheita da Cannabis exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados.

A proposta sugere a manipulação apenas de quantidade suficiente para o tratamento prescrito por médico. “Quem vai fiscalizar é o Estado, como fiscaliza qualquer plantação ilícita. Para a plantação de Cannabis medicinal, se a pessoa não tiver prescrição médica, ela está praticando um ilícito e será punida”, afirma a senadora.

A matéria foi aprovada no mês passado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se aprovado, o PLS precisa ser analisado pelo plenário do Senado antes de ir para a Câmara. No entanto, segundo Marta Suplicy, ainda não há previsão de quando isso deve acontecer.

Efeitos terapêuticos

Dores

Atuação analgésica em quadros de dor crônica existentes em pós-operatórios, neuropatia periférica e traumas da medula.

Quimioterapia

Age de forma antiemética, promovendo alívio dos sintomas relacionados a enjoo, náuseas e vômitos.

Desnutrição

A Cannabis estimula o apetite e pode ajudar a combater a desnutrição em pacientes com Aids ou câncer.

Espasmo

A maconha alivia a espasticidade e a dor nas pessoas que sofrem de esclerose múltipla, diminuindo os espasmos.

Movimentação desordenada

Inibe movimentos em doses altas e combate desordens motoras na doença de Parkinson.

Epilepsia

Atua nos neurônios, impedindo que células nervosas entrem em colapso e deem início a uma crise típica dessa enfermidade.

Glaucoma

A maconha reduz a pressão na órbita do globo ocular, o que pode evitar a perda da visão, principal sequela da doença.

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#PraCegoVer: fotografia (capa) em primeiro plano de Leandro Ramires (vestindo camiseta vermelha) com seu filho Benício (vestindo camiseta branca, com o texto em verde “Qualidade de vida. O efeito colateral da cannabis medicinal”) em seu colo, sorrindo e segurando uma caneca de cor verde claro.

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