Congressista pede o fim da criminalização da maconha em reunião sobre policiamento, nos EUA

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Em audiência do Comitê Judiciário da Câmara sobre a reforma do policiamento, o democrata vinculou a proibição da cannabis à questão da injustiça racial. Com informações do Marijuana Moment e tradução pela Smoke Buddies

O representante Lou Correa (D-CA) disse durante uma audiência no congresso na quarta-feira (17) que a reforma do policiamento deveria ser associada ao fim da criminalização da maconha, a fim de promover melhor a justiça racial.

Em uma revisão do Comitê Judiciário da Câmara sobre a legislação de justiça criminal focada no policiamento, o congressista fez um discurso vinculando a proibição da cannabis a alguns dos problemas que o projeto foi designado para resolver.

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“Uma das questões que eu gostaria de observar é a nossa política nacional de drogas no momento — política federal de cannabis — que proíbe essencialmente a cannabis”, disse ele.

“Como você sabe, quando falamos sobre disparidades de prisão, especificamente relacionadas à cannabis, mais de 650.000 americanos são presos todos os anos por violar as leis de cannabis”, disse ele, acrescentando que os negros têm uma probabilidade significativamente maior de serem presos por maconha em comparação aos brancos apesar das taxas comparáveis ​​de consumo.

“Muitas comunidades perderam muitos entes queridos para o encarceramento devido a condenações relacionadas à cannabis”, continuou ele. “Embora a reforma da cannabis em termos de criminalização não desfaça as práticas que levaram a essas manifestações que estamos vendo hoje, descriminalizar a cannabis será um grande passo na direção certa”.

“O congresso, em minha opinião, deve se mover em direção à descriminalização da cannabis.”

Vários outros membros do comitê reconheceram brevemente as disparidades raciais nas prisões por drogas durante a revisão do Ato de Justiça no Policiamento, mas até o momento, Correa foi o único a pedir especificamente que a legislação de reforma da maconha faça parte do processo.

Embora o projeto, apresentado este mês pelos líderes democratas da Câmara e do Senado, não tenha nenhuma disposição que lide especificamente com a cannabis, ele inclui a proibição de execução de mandados de segurança em casos de drogas. Foi exatamente essa política que levou os policiais a entrarem no apartamento de Breonna Taylor e atirarem nela fatalmente em uma funesta incursão contra as drogas.

Leia mais: Legalização da maconha é uma questão de justiça racial

Correa não foi o único legislador a apontar as implicações dos direitos civis e da justiça racial da criminalização da cannabis em meio a protestos em massa contra a violência policial após os assassinatos de Taylor e George Floyd.

Os senadores Bernie Sanders (I-VT) e Cory Booker (D-NJ) discutiram o papel da proibição da maconha e da guerra às drogas em geral na perpetuação de injustiças raciais na semana passada. Cada um deles observou como as pessoas negras são mais propensas a serem presas por posse de cannabis do que as brancas, apesar das taxas de uso semelhantes.

Dois membros da Câmara divulgaram uma carta de adesão na semana passada, exortando os colegas parlamentares a manter em mente a reforma da maconha como uma maneira de promover ainda mais a justiça racial, enquanto debatem a reforma da legislação de policiamento.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, descreveu a legalização da maconha de seu estado como uma questão de “direitos civis” no início deste mês.

O governador da Virgínia Ralph Northam disse que a aprovação da legislação de descriminalização da cannabis este ano representa um exemplo de como seu estado abordou as desigualdades raciais que estão inspirando protestos em massa na sequência de assassinatos policiais de negros como Floyd e Taylor.

Booker também disse recentemente que as disparidades raciais na aplicação da maconha são um exemplo de uma injustiça sistêmica subjacente à frustração das comunidades minoritárias.

No mês passado, 12 membros da Câmara apresentaram uma resolução condenando a brutalidade policial e notando especificamente as injustiças raciais da guerra às drogas.

Essa medida ocorreu uma semana depois que 44 membros da Câmara enviaram uma carta ao Departamento de Justiça, pedindo uma investigação independente sobre o tiroteio policial fatal de Taylor em um ataque às drogas.

Em Nova York, há um novo impulso para aprovar um pacote de legislação de reforma da justiça criminal que inclui um projeto de lei para legalizar a maconha.

O chefe de uma agência federal de saúde reconheceu recentemente as disparidades raciais na repressão às drogas e os danos que essas práticas díspares causaram — e a NORML pediu-lhe que ficasse registrado em ata para admitir ainda mais que essa tendência de criminalização é mais prejudicial do que a própria maconha.

Enquanto isso, a Biblioteca do Congresso publicou recentemente uma coleção de recortes de notícias racistas que ajudaram a impulsionar a criminalização da maconha há um século.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) que mostra as inflorescências, com pistilos brancos e laranjas, de várias plantas de maconha, com foco em uma delas, no lado esquerdo do primeiro plano. Foto: Dave Coutinho | Smoke Buddies.

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