Como pacientes podem comprar produtos à base de cannabis
Clínica pioneira e especialista em medicina canábica dá o passo a passo para a aquisição de produtos de cannabis no Brasil
O acesso a produtos à base de cannabis para fins medicinais ainda é controverso e muitas vezes desconhecido no Brasil. Muitos pacientes podem ser beneficiados com a prescrição de canabinoides, mas desconhecem os caminhos para a aquisição de forma legal e orientada por profissionais.
Com o intuito de levar esclarecimento e a oportunidade de tratamento com produtos à base de cannabis aos pacientes, a Clínica Gravital, com sede no Rio de Janeiro e filial em Porto Alegre, apresenta um guia simples e objetivo de como acessar medicamentos canabinoides de forma legal e segura. (Válido também para o momento de pandemia, uma vez que a prescrição e aquisição podem ser feitas de forma virtual).
Consulte um médico prescritor
O primeiro passo é definir o médico, passar por uma consulta de avaliação e receber a prescrição necessária para realizar a compra de produtos à base de cannabis. Na Clínica Gravital, o público encontra médicos com especialidades em neurologia, psiquiatria, endocrinologia e medicina integrativa. (Todos os médicos da Gravital são canabinologistas, ou seja, especialistas em terapias à base de canabinoides.)
No caso de a prescrição ser de um produto disponível no Brasil, basta o paciente solicitar o remédio em uma farmácia ou associação. O médico poderá receitar basicamente dois tipos de produtos a serem adquiridos no país: um apenas com CBD (sem THC em sua composição) e outro com CBD e THC (full spectrum). O que difere na prática burocrática é o tipo da receita que será emitida, que pode ser A ou B.
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Origem do produto
Ao contrário da prescrição de medicamentos alopáticos, na qual o médico pode indicar apenas as moléculas em sua receita, na terapia à base de cannabis o médico é responsável por indicar exatamente a marca do produto que será utilizado pelo paciente.
Hoje, no Brasil, existem três vias legais disponíveis para a compra de produtos de cannabis: associação de pacientes, farmácias ou importação.
Associação de pacientes
A Abrace Esperança é hoje a única associação com autorização judicial para o cultivo, extração e venda de produtos à base de cannabis para associados em todo o território nacional. Caso o médico receite produtos da Abrace, o paciente deverá se associar para então realizar a compra.
Os produtos de cannabis disponibilizados pela Abrace se apresentam em diversas formas e concentrações de canabinoides.
Farmácias
Existem dois produtos à base de cannabis disponíveis nas farmácias do país, sendo um deles com CBD e THC em sua composição e o outro CBD isolado.
Em junho de 2018, chegou às prateleiras o primeiro medicamento de cannabis com registro autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Mevatyl, produzido pela britânica GW Pharmaceuticals, que tem 27 mg/ml de THC e 25 mg/ml de CBD, sendo vendido em frascos spray de 10 ml.
A Prati-Donaduzzi foi a primeira farmacêutica brasileira a receber autorização da Anvisa para vender produtos de cannabis na farmácia, sob a resolução RDC 327/2019. O Canabidiol chegou às farmácias em maio de 2020, em frascos de 30 ml com 200 mg/ml de CBD, podendo ser prescrito com receita tipo B.
Solicitando autorização da Anvisa
Para adquirir produtos importados, quando forem prescritos, o paciente deverá solicitar uma autorização da Anvisa para realizar a importação do produto. Nesta parte do processo, o paciente ou responsável deverá acessar o portal de serviços do Governo Federal, preencher a solicitação e anexar os documentos exigidos, inclusive a receita médica. (Clique aqui e assista ao vídeo explicativo sobre como preencher a solicitação de autorização.)
Geralmente, os fornecedores e representantes dos produtos de cannabis no Brasil, bem como as associações canábicas, possuem uma equipe específica para o auxílio dos pacientes nesse processo.
Não há um prazo certo para que a autorização seja emitida, porém estima-se que atualmente as liberações de importação ocorram dentro de duas semanas.
A Anvisa emitirá uma aprovação com validade de dois anos e controlará a quantidade a ser importada com base na posologia apresentada na prescrição médica. Caso o médico e o paciente optem por alterar o produto, será necessário fazer um processo similar, porém de alteração de medicamento.
Sobre a Gravital
A Gravital é uma empresa do segmento de cannabis medicinal que oferece terapias à base de cannabis através de clínicas médicas especializadas. Para saber mais, acesse www.clinicagravital.com.br.
Este conteúdo é publieditorial.
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