Como pacientes podem comprar produtos à base de cannabis

8 janeiro, 2021

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Fotografia que mostra a ponta de uma cânula com óleo de onde sai uma gota, a parte de cima de um frasco de cor âmbar e um fundo desfocado de folhas de cannabis. Foto: Cannabis Radar. eslovaquia

Clínica pioneira e especialista em medicina canábica dá o passo a passo para a aquisição de produtos de cannabis no Brasil

O acesso a produtos à base de cannabis para fins medicinais ainda é controverso e muitas vezes desconhecido no Brasil. Muitos pacientes podem ser beneficiados com a prescrição de canabinoides, mas desconhecem os caminhos para a aquisição de forma legal e orientada por profissionais.

Com o intuito de levar esclarecimento e a oportunidade de tratamento com produtos à base de cannabis aos pacientes, a Clínica Gravital, com sede no Rio de Janeiro e filiais em Porto Alegre, Curitiba, Itajaí (SC), São Paulo, Sorocaba (SP) e Natal, apresenta um guia simples e objetivo de como acessar medicamentos canabinoides de forma legal e segura. (Válido também para o momento de pandemia, uma vez que a prescrição e aquisição podem ser feitas de forma virtual).

Consulte um médico prescritor

O primeiro passo é definir o médico, passar por uma consulta de avaliação e receber a prescrição necessária para realizar a compra de produtos à base de cannabis. Na Clínica Gravital, o público encontra médicos com especialidades em neurologia, psiquiatria, endocrinologia e medicina integrativa. (Todos os médicos da Gravital são canabinologistas, ou seja, especialistas em terapias à base de canabinoides.)

No caso de a prescrição ser de um produto disponível no Brasil, basta o paciente solicitar o remédio em uma farmácia ou associação. O médico poderá receitar basicamente dois tipos de produtos a serem adquiridos no país: um apenas com CBD (sem THC em sua composição) e outro com CBD e THC (full spectrum). O que difere na prática burocrática é o tipo da receita que será emitida, que pode ser A ou B.

Origem do produto

Ao contrário da prescrição de medicamentos alopáticos, na qual o médico pode indicar apenas as moléculas em sua receita, na terapia à base de cannabis o médico é responsável por indicar exatamente a marca do produto que será utilizado pelo paciente.

Hoje, no Brasil, existem três vias legais disponíveis para a compra de produtos de cannabis: associação de pacientes, farmácias ou importação.

Associação de pacientes

Hoje, existem duas associações no Brasil com autorização judicial para o cultivo, extração e venda de produtos à base de cannabis para associados, a Abrace Esperança, com sede na Paraíba, e a Apepi, no Rio de Janeiro. Caso o médico receite produtos das associações, o paciente deverá se associar para então realizar a compra.

Os produtos de cannabis disponibilizados pelas associações se apresentam em diversas formas e concentrações de canabinoides.

Farmácias

Existem quatorze produtos derivados de cannabis disponíveis nas farmácias do país, sendo um deles com THC e CBD em sua composição, cinco à base de extratos vegetais com CBD e até 0,2% de THC e oito com CBD isolado.

Em junho de 2018, chegou às prateleiras o primeiro medicamento de cannabis com registro autorizado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o Mevatyl, produzido pela britânica GW Pharmaceuticals, que tem 27 mg/ml de THC e 25 mg/ml de CBD, sendo vendido em frascos spray de 10 ml.

A Prati-Donaduzzi foi a primeira farmacêutica brasileira a receber autorização da Anvisa para vender produtos de cannabis na farmácia sob a resolução RDC 327/2019. O Canabidiol chegou às farmácias em maio de 2020, em frascos de 30 ml com 200 mg/ml de CBD, podendo ser prescrito com receita tipo B.

Desde então, outras duas outras opções de concentração foram autorizadas para a Prati, 20 mg/ml e 50 mg/ml, e mais dez outros produtos de cannabis receberam autorização para comercialização nas farmácias, como segue abaixo:

  • Mevatyl (27 mg/ml de THC + 25 mg/ml de CBD)
  • Canabidiol Prati-Donaduzzi (20 mg/ml);
  • Canabidiol Prati-Donaduzzi (50 mg/ml);
  • Canabidiol Prati-Donaduzzi (200 mg/ml);
  • Canabidiol NuNature (17,18 mg/ml);
  • Canabidiol NuNature (34,36 mg/ml);
  • Canabidiol Farmanguinhos (200 mg/ml);
  • Canabidiol Verdemed (23,75 mg/ml);
  • Canabidiol Verdemed (50 mg/ml);
  • Extrato de Cannabis sativa Promediol (200 mg/ml);
  • Extrato de Cannabis sativa Zion Medpharma (200 mg/ml);
  • Extrato de Cannabis sativa Alafiamed (200 mg/ml);
  • Extrato de Cannabis sativa Greencare (79,14 mg/ml); e
  • Extrato de Cannabis sativa Ease Labs (79,14 mg/ml).

Solicitando autorização da Anvisa

Para adquirir produtos importados, quando forem prescritos, o paciente deverá solicitar uma autorização da Anvisa para realizar a importação do produto. Nesta parte do processo, o paciente ou responsável deverá acessar o portal de serviços do Governo Federal, preencher a solicitação e anexar os documentos exigidos, inclusive a receita médica. (Clique aqui e assista ao vídeo explicativo sobre como preencher a solicitação de autorização.)

Geralmente, os fornecedores e representantes dos produtos de cannabis no Brasil, bem como as associações canábicas, possuem uma equipe específica para o auxílio dos pacientes nesse processo.

Não há um prazo certo para que a autorização seja emitida, porém estima-se que atualmente as liberações de importação ocorram dentro de duas semanas.

A Anvisa emitirá uma aprovação com validade de dois anos e controlará a quantidade a ser importada com base na posologia apresentada na prescrição médica. Caso o médico e o paciente optem por alterar o produto, será necessário fazer um processo similar, porém de alteração de medicamento.

Sobre a Gravital

A Gravital é uma empresa do segmento de cannabis medicinal que oferece terapias à base de cannabis através de clínicas médicas especializadas. Para saber mais, acesse www.clinicagravital.com.br.

(Esse post foi atualizado em 23/1/2022 para inclusão de mais opções de produtos de cannabis disponíveis no mercado.)

Este conteúdo é publieditorial.

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Clínica completa um ano de atendimento com medicina canábica

#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra a ponta de uma cânula com óleo de onde sai uma gota, a parte de cima de um frasco de cor âmbar e um fundo desfocado de folhas de maconha. Foto: Cannabis Radar.

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