Comissão da Assembleia Legislativa da Paraíba aprova projeto de incentivo à pesquisa da cannabis
A proposta ainda prevê o apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a cannabis. As informações são do portal Wscom
Difundir informações e incentivar pesquisas científicas com a cannabis medicinal. Esses são os objetivos do PL 1920/2020, de autoria da deputada Estela Bezerra (PSB), aprovado na manhã dessa segunda-feira (5) pela Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O projeto ainda prevê o apoio e suporte técnico institucional para pacientes que utilizam a cannabis, além da produção de pesquisas científicas direcionadas aos casos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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A ampliação de estudos com a cannabis, segundo a matéria, irá proteger, preservar e ampliar a saúde pública da população minimizando riscos e danos associados a tratamentos, assim como informar sobre seus efeitos terapêuticos pertinentes a determinadas patologias.
De acordo com a justificativa do projeto de lei, a Paraíba está na vanguarda da mobilização pelo direito ao uso terapêutico da cannabis, “conquista originada das ações articuladas de diversas famílias cujos filhos e filhas sofrem de patologias crônicas”. O estado conta com duas importantes associações que atuam para ampliar o acesso à saúde por meio da medicina canábica: a Liga Canábica e a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace).
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Entre as diversas patologias tratadas com o uso de extratos de cannabis ricos em canabidiol (CBD), estão as epilepsias, os processos inflamatórios de diversas etiologias, alguns transtornos psiquiátricos como ansiedade e psicoses, doenças autoimunes, atuando inclusive como neuroprotetor e antioxidante. Já o THC (tetraidrocanabinol) também apresenta um amplo espectro de aplicações terapêuticas, atuando principalmente como antiepiléptico, analgésico, anti-inflamatório, antiespasmódico, antienjoo e estimulante de apetite, entre outras.
O projeto agora segue para votação em Plenário.
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