Cobertura de seguro aumenta mercado de cannabis medicinal na República Tcheca

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Olhando para o futuro, governo tcheco está avaliando mudanças que podem abrir o mercado de cannabis medicinal a mais concorrência. As informações são do Marijuana Business Daily e a tradução pela Smoke Buddies

A República Tcheca é um participante menor nos mercados de cannabis medicinal na Europa, mas isso pode estar prestes a mudar graças a uma recente alteração de política envolvendo o seguro de saúde do país.

Desde 1º de janeiro, o seguro de saúde pública da República Tcheca foi estendido para cobrir a cannabis medicinal sob certas condições.

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A inclusão da cannabis já está começando a dar frutos, embora a participação limitada de médicos e farmácias possa representar obstáculos para o mercado.

Nos primeiros quatro meses de 2020, foram vendidos quase 16 kg de cannabis medicinal, aproximadamente o mesmo que o total vendido em todo o ano de 2019 — sinalizando que o mercado pode estar esperando um crescimento significativo neste ano.

E, olhando para o futuro, o governo tcheco está avaliando mudanças que podem abrir o mercado de cannabis medicinal a mais concorrência e oportunidades de negócios.

Antes da mudança na cobertura do seguro, as oportunidades de receita na República Tcheca eram limitadas.

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O baixo crescimento experimentado pelo mercado tcheco de cannabis medicinal desde 2015 exemplifica um equívoco comum no setor internacional de maconha medicinal: que a legalização da maconha medicinal libera imediatamente o crescimento exponencial do mercado.

Especialistas alertaram os executivos contra a adoção de tal expectativa — comumente encontrada nos comunicados de imprensa das empresas canadenses de maconha que mostram projeções de curto prazo em bilhões de dólares.

No mercado relativamente pequeno da República Tcheca, a maioria dos produtos foi fornecida por um único produtor doméstico, Elkoplast Slušovice, e o contrato da empresa com o governo foi recentemente prorrogado.

No passado, produtores canadenses, incluindo Canopy Growth, Aurora Cannabis e Tilray, exportaram pequenas quantidades para o país.

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Cobertura do seguro de saúde

Desde o início deste ano, os pacientes tchecos têm direito a uma cobertura de seguro de 90% do preço de varejo de 30 gramas de flores por mês para uso médico, independentemente do conteúdo de THC.

Em casos excepcionais, os médicos podem autorizar quantidades superiores ao limite mensal de 30 gramas para reembolso, mas o limite não pode exceder 180 gramas por mês.

Tomas Kubálek, CEO da Czech Medical Herbs, um importador independente de cannabis medicinal, disse ao Marijuana Business Daily que a nova cobertura de seguro de saúde foi um “grande passo em frente” porque “remove um dos principais obstáculos para os pacientes: a acessibilidade”.

No entanto, Kubálek vê algumas deficiências no novo quadro.

Um dos problemas é que o governo fixou preços em toda a cadeia de suprimentos, com as farmácias mal conseguindo lucro com a distribuição de cannabis.

A consequência disso é um incentivo limitado para as farmácias venderem flores de cannabis, segundo Kubálek.

Outra falha é de natureza burocrática.

“O Ministério da Saúde introduziu 64 códigos de prescrição possíveis para a cannabis. Cada código representa um tipo de cannabis com um conteúdo precisamente definido de THC e CBD”, disse Kubálek.

Na República Tcheca, há uma tolerância de 20% do teor declarado de canabinoide.

Isso é diferente da Alemanha, onde a monografia para flores de cannabis estabelece, entre outras coisas, que o desvio não pode ser superior a 10% do valor declarado de THC e CBD.

Na República Tcheca, disse Kubálek, diferentes lotes do mesmo produto podem acabar “sob mais de meia dúzia de códigos diferentes de prescrição eletrônica”.

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Em outras palavras, os médicos podem precisar usar códigos diferentes de prescrição eletrônica para o mesmo produto cada vez que prescrevem.

“Isso causou grande ressentimento e confusão entre médicos, farmacêuticos e pacientes”, disse Kubálek.

“Um médico me disse que precisava reescrever várias vezes as prescrições que lhe retornavam com um código de prescrição eletrônica incorreto ou indisponível na farmácia”, disse Kubálek, imaginando “por quanto tempo os médicos estariam dispostos a prescrever, considerando os obstáculos e quantos novos médicos vão querer aderir a esse sistema confuso e desnecessariamente complicado”.

Isso efetivamente cria um incentivo negativo para os médicos receitarem cannabis, criando um problema em uma parte essencial do programa médico.

Mesmo produtor nacional

Desde o início do programa de cannabis medicinal da República Tcheca, a Elkoplast Slušovice é a única produtora doméstica.

O governo compra todos os produtos da Elkoplast Slušovice, que são armazenados no armazém do único distribuidor autorizado, Alliance Healthcare.

Em meados de maio, 91 farmácias foram autorizadas a comprar cannabis cultivada na República Tcheca desse distribuidor e vendê-la a pacientes.

Em 12 de dezembro de 2019, o governo tcheco iniciou o processo de solicitação para contratar um produtor doméstico pelos próximos quatro anos. Novamente, apenas uma empresa se inscreveu e venceu: Elkoplast Slušovice.

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Espera-se que a empresa forneça duas variedades de flores: uma com alto teor de THC e a outra com THC e CBD balanceados, todas em embalagens de 10 gramas.

De acordo com a documentação oficial visualizada pelo MJBizDaily, a Elkoplast Slušovice poderá vender 50 kg de flor por um período de quatro anos.

Ao preço de 134 coroas tchecas (US$ 5,42) por grama, o contrato entre governo e produtora totaliza quase 250.000 euros (US$ 274.000).

Dois subcontratados estão incluídos no contrato, um para realizar testes analíticos e outro para irradiar os produtos.

Processo de perguntas

Segundo Kubálek, o processo de inscrição mais recente é “legalmente inquestionável, mas moralmente errado”.

O Instituto Estatal Tcheco de Controle de Drogas (SÚKL) anunciou o processo de inscrição em 12 de dezembro de 2019 e deu apenas um mês para os possíveis produtores apresentarem propostas.

Por outro lado, o primeiro concurso público em 2014 teve quatro meses desde o anúncio até o prazo final.

A Elkoplast Slušovice  é a única produtora desde o início do programa de cannabis medicinal do país, porque foi a única vencedora de cinco concursos para cultivo. Na maioria dos casos, era a única candidata.

“Por que a pressa especial durante um período em que a maioria está aproveitando as férias de Natal?”, Kubálek se perguntou.

Para ele, os contribuintes tchecos, que estão pagando a conta, teriam se beneficiado de um processo de solicitação mais divulgado e de um período maior de tempo para as empresas avaliarem a proposta e enviarem suas ofertas.

“Não houve a menor menção na mídia”, disse Kubálek ao MJBizDaily.

Ele se perguntou por que o governo não fez esforços para divulgar melhor o processo de inscrição.

“Os cinco concursos públicos até agora enfrentaram sérios problemas por que, na maioria dos casos, apenas uma ou, em um caso, zero empresas se inscreveram, e a continuidade do fornecimento está longe de ser ideal”, disse Kubálek.

Estão sendo considerados na República Tcheca planos para alterar fundamentalmente as condições de concessão de licenças de cultivo e abrir o mercado à livre concorrência.

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#PraCegoVer: em destaque, foto em plano fechado que mostra dois ramos apicais de cannabis em período vegetativo e as folhagens do cultivo, ao fundo, desfocado. Imagem: Piqsels.

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