Nova lei no Ceará obriga cinemas a exibirem vídeo contrário ao uso de drogas

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Conforme o texto da lei, os vídeos deverão ter duração de, no máximo, dois minutos e suas criações são de responsabilidade das administradoras dos cinemas. Informações do G1

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei que obriga os cinemas do estado a exibirem vídeo contrário ao uso de drogas antes de todas as sessões de filme. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa sexta-feira (10).

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De acordo com a nova lei, de autoria do deputado estadual Audic Mota (PSB), passa a ser obrigatória no Ceará “a exibição de vídeos educativos antidrogas, para fins de acesso à informação, de conscientização, de prevenção e de combate às drogas, que esclareçam sobre as consequências do uso de drogas ilícitas e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes em cinemas”.

A lei já está em vigor e não há previsão de qualquer regulamentação pelo Governo do Estado.

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O material audiovisual deve abordar os seguintes temas:

I – consequências do abuso de drogas lícitas e uso de drogas ilícitas;
II – uso indevido de medicamento;
III – drogas e sua relação próxima com a violência, a prostituição e os acidentes;
IV – dependentes de drogas e suas chances de recuperação;
V– participação da família e da comunidade.

Conforme o texto, os vídeos deverão ter duração de, no máximo, dois minutos e suas criações são de responsabilidade das empresas administradoras de cinemas. Os custos com produção, distribuição e exibição poderão ser cobertos pelo Fundo Nacional Antidrogas (Funad).

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#PraTodosVerem: fotografia, em close, mostra um óculos de armação grossa preta com uma lente esverdeada e a outra vermelha sobre uma caixa de pipocas, e parte das poltronas vermelhas do cinema, no segundo plano, em pior foco. Imagem: Pexels / Tima Miroshnichenko.

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