Direito e Política

Apesar de produtos à base de cannabis para uso medicinal e tecidos fabricados a partir da fibra da planta terem comercialização permitida no Brasil, o Instituto […]

Com texto que prevê a distribuição de medicamentos à base de canabidiol a pacientes com condições médicas debilitantes, proposta segue para sanção do governador. As informações […]

O aumento da população feminina encarcerada, majoritariamente formada por mulheres pobres, negras, mães, jovens e chefes de família, no período de 2000 a 2014 foi de […]

Para o deputado estadual Ziza Carvalho (PT), é urgente a regulamentação de pesquisas em nível local para o desenvolvimento de medicamentos à base de maconha. Informações […]

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em dois processos distintos, fez valer o direito à saúde: concedendo habeas corpus […]

O líder da maioria no Senado mexicano disse que está montado o palco para os legisladores realmente aprovarem um projeto de legalização da cannabis durante a […]

PL dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos à base da planta inteira ou de seus componentes isolados nas unidades de saúde pública municipal e privadas. […]

Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu habeas corpus preventivo para que pais não sejam presos por usar a planta no tratamento do filho autista. As […]

Diante de um cenário de limites regulatórios inerentes à Cannabis e a grande demanda pelo direito de plantio desta erva medicinal, muitos interessados procuram algum instrumento […]

Sugestões para a elaboração do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas podem ser enviadas até 2 de dezembro de 2021 pela plataforma E-democracia. Informações do Ministério […]