
Sadiq Khan estabeleceu a primeira comissão de drogas da capital britânica para examinar a eficácia das leis de drogas sobre cannabis O prefeito de Londres, Sadiq […]
leia maisMedicamento, que não consta na lista do SUS, é imprescindível para controle dos episódios convulsivos. Informações do Ministério Público Federal A Prefeitura de Tucuruí (PA) informou […]
leia maisA regulamentação da maconha e outras drogas pode ser uma ferramenta de política decolonial e fundamentar caminhos para a reparação histórica. Mas o que isso significa? […]
leia maisAção foi movida pela mãe do paciente, menor de idade, antes de a substância deixar de ser proibida no país. Informações do MPF O Tribunal Federal […]
leia maisOs PMs viram um pacote de comprimidos de ecstasy dentro da casa do suspeito e invadiram a residência sem fundadas razões, anulando as provas obtidas. Informações […]
leia maisPaciente já havia utilizado outros fármacos, que resultaram apenas em efeitos colaterais graves. Informações do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal, […]
leia maisHabeas corpus foi concedido em razão de não haver provas de que a substância apreendida, cinco gramas de cocaína, seria destinada ao comércio. Informações da ConJur […]
leia maisUm projeto de lei para a regulamentação do uso adulto de cannabis deve ser apresentado pelo ministro alemão no segundo semestre O ministro da Saúde da […]
leia maisA Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o reconhecimento de que é atípica a conduta de uma pessoa processada por importar 80 sementes de […]
leia maisIniciativa visa proporcionar um marco regulatório para a indústria no país; estima-se que até 2025 10.000 empregos poderão ser criados no setor A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou […]
leia maisCondenado inicialmente a oito anos de prisão, vendedor de frutas teve tipificação do delito alterada de tráfico para posse pelo STJ. Informações do Metrópoles Um homem […]
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