Direito e Política

Medicamento, que não consta na lista do SUS, é imprescindível para controle dos episódios convulsivos. Informações do Ministério Público Federal A Prefeitura de Tucuruí (PA) informou […]

A regulamentação da maconha e outras drogas pode ser uma ferramenta de política decolonial e fundamentar caminhos para a reparação histórica. Mas o que isso significa? […]

Ação foi movida pela mãe do paciente, menor de idade, antes de a substância deixar de ser proibida no país. Informações do MPF O Tribunal Federal […]

Os PMs viram um pacote de comprimidos de ecstasy dentro da casa do suspeito e invadiram a residência sem fundadas razões, anulando as provas obtidas. Informações […]

Paciente já havia utilizado outros fármacos, que resultaram apenas em efeitos colaterais graves. Informações do MPF O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão da Justiça Federal, […]

Habeas corpus foi concedido em razão de não haver provas de que a substância apreendida, cinco gramas de cocaína, seria destinada ao comércio. Informações da ConJur […]

Um projeto de lei para a regulamentação do uso adulto de cannabis deve ser apresentado pelo ministro alemão no segundo semestre O ministro da Saúde da […]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o reconhecimento de que é atípica a conduta de uma pessoa processada por importar 80 sementes de […]

Iniciativa visa proporcionar um marco regulatório para a indústria no país; estima-se que até 2025 10.000 empregos poderão ser criados no setor A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou […]

Condenado inicialmente a oito anos de prisão, vendedor de frutas teve tipificação do delito alterada de tráfico para posse pelo STJ. Informações do Metrópoles Um homem […]