Direito e Política

Fundador de um dos principais bancos de investimentos do setor afirma que a falta de políticas inovadoras, confusão na regulamentação das províncias e severas restrições de […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começa a debater, a partir de amanhã (11), a possibilidade de consulta pública sobre duas propostas relacionadas à regulamentação […]

Na capital paulista, três psiquiatras precisam avaliar internação à força, que também deve ser comunicada ao MP; nova norma federal sancionada pelo presidente, que concede a […]

Deputado distrital, Fernando Fernandes faz post para celebrar apreensão de dois baseados e duas pessoas, mas vira piada na internet. A maioria dos comentários, que já […]

Presidente da agência diz que empresas terão licença especial, cotas de plantio e produtos de maconha rastreados. As informações são da Folha de S.Paulo Prestes a […]

A audiência pública do FDA (Food and Drugs Administration), que regula produtos à base de cannabis e derivados nos Estados Unidos, desencadeou um alvoroço no mercado. […]

Pedido de 14 entidades foi endereçado ao presidente da Corte, Dias Toffoli; julgamento se arrasta desde 2015 e deveria acontecer nesta quarta-feira (5), mas foi retirado […]

Texto determina que internação depende de aval de médico e terá prazo máximo de 90 dias. Lei sancionada por Bolsonaro também fortalece comunidades terapêuticas, mas determina […]

O #rodasobredrogas acontece em Curitiba (PR), na sexta (7), e será aberto ao público. O debate terá transmissão ao vivo nas redes sociais.

‘O Brasil não pode mais desperdiçar recursos da polícia, do Judiciário e do sistema prisional numa guerra que persegue, processa e ainda prende pessoas que portam […]