Câmara dos EUA aprova projeto de descriminalização da maconha
A legislação também estabeleceria procedimentos para expurgar condenações anteriores por delitos de cannabis
A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou nesta sexta-feira (1) um projeto de lei que visa descriminalizar a maconha em nível federal.
Os legisladores aprovaram a medida por 220 votos favoráveis e 204 contrários em uma votação amplamente partidária.
De acordo com a NBC News, os republicanos Tom McClintock, Matt Gaetz e Brian Mast votaram a favor da legislação, enquanto os democratas Chris Pappas e Henry Cueller votaram contra.
“Esta votação é um indicador claro de que o Congresso finalmente está ouvindo a grande maioria dos eleitores que estão cansados de nossas políticas fracassadas de criminalização da maconha e os danos que continuam a infligir em comunidades em todo o país todos os dias”, disse o diretor político da NORML Morgan Fox, em comunicado.
Além de descriminalizar a cannabis, o Ato de Oportunidades, Reinvestimento e Expurgação da Maconha (Ato MORE) estabeleceria dispositivos para limpar os registros criminais das pessoas condenadas por crimes relacionados à planta e um imposto sobre a venda de produtos de maconha.
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A receita arrecadada através do imposto iria para um fundo para fornecer treinamento profissional, orientação, tratamento de abuso de substâncias, assistência jurídica, serviços de reinserção social e programas de recreação para jovens.
Também estabeleceria fontes de financiamento para reinvestir em comunidades desproporcionalmente afetadas pela guerra às drogas.
Contudo, o Ato MORE precisará obter 60 votos no Senado, igualmente dividido, antes de seguir para a mesa do presidente Joe Biden, um resultado visto como improvável, dada a falta de apoio republicano à proposta.
A Câmara já havia aprovado o Ato MORE no final de 2020, mas o projeto não passou no Senado.
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#PraTodosVerem: fotografia de uma seda com as cores da bandeira dos EUA contendo maconha triturada, junto a uma porção de buds, sobre uma superfície preta.
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