Caluniado por defender Marcha da Maconha, juiz reverte dinheiro de processo a pacientes

luis carlos valois energetico Caluniado por defender Marcha da Maconha, juiz reverte dinheiro de processo a pacientes

Conhecido por defender o fim da “guerra às drogas”, o juiz Luís Carlos Valois reverteu para pacientes de cannabis medicinal o valor que recebeu de processo por calúnia. Entenda mais sobre o caso no texto de Henrique Oliveira

No dia 30 de maio, o juiz da Vara de Execução Penal de Manaus, Luís Carlos Valois, publicou no seu perfil no Facebook um meme em que policiais da ROCAM apareciam ameaçando a realização da Marcha da Maconha na capital amazonense. Segundo o juiz, a sociedade estava recheada de crimes violentos como estupros, assassinatos e assaltos, e os policiais deveriam estar preocupados com esse tipo de delito e não com reivindicações legítimas que, inclusive, poderiam diminuir a morte de policiais. Por fim, Valois afirmou que “ameaçar, agredir, bater em manifestante que defende o uso de uma planta medicinal é além de crime e covardia, burrice histórica, social e política”.

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Por causa desse posicionamento, o juiz foi acusado de ser um “juiz maconheiro” e “defensor de bandido”. Luís Carlos Valois conseguiu identificar alguns dos seus caluniadores, e abriu processo contra eles. Agora, após 5 meses do ocorrido, ele anuncia que conseguiu um acordo na justiça e vai reverter os R$ 1.000 que recebeu para a Associação de Pacientes da Cannabis Medicinal (ABPCM).

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Achei que era um valor suficientemente pedagógico e sendo para os pacientes de cannabis mais ainda, pessoas que lutam diariamente para fazer de um remédio natural, algo legal, pois mostra aos ofensores que esta luta não é minha, que eu apenas defendo algo que acho importante para a sociedade. Embora possa parecer estranho hoje em dia alguém defender algo que não é para o seu próprio benefício, é isso que eu faço, defendo a descriminalização da maconha, porque a criminalização, além de impedir o acesso a um remédio, tem matado inúmeras pessoas inocentes, crianças, trabalhadores. Agradeço aos seguidores e amigos porque sem vocês essa minha luta mesmo não seria possível, porque não é fácil e o apoio de todos é fundamental. A vitória foi nossa!”, escreve ele.

O juiz Luís Carlos Valois é conhecido por defender o fim da política de proibição das drogas. Membro da Associação Juízes para a Democracia – AJD, e porta voz da Law Enforcement Against Prohibition (Associação de Agentes da Lei Contra a Proibição), o juiz teve sua tese de doutorado defendida na Universidade de São Paulo (USP), “O direito penal da guerra às drogas”, publicada em 2017 pela Editora D’Plácido.

É sempre bom lembrar que, em 2011, o plenário do STF decidiu por unanimidade que a Marcha da Maconha está respaldada pelos direitos constitucionais de reunião e livre expressão, e qualquer tipo de ação policial que vise inviabilizar o seu acontecimento se configura como censura e uma afronta à Constituição.

Leia também: A ditadura viva e atuante na guerra às drogas

#PraCegoVer: fotografia (de capa) em primeiro plano de Luís Carlos Valois bebendo uma lata de energético feito à base de maconha; ao fundo, pode-se ver vários produtos (de copos a vestuários) expostos em uma loja de Londres, na Inglaterra.

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