Califórnia vs. Trump: legalização da maconha continuará como o planejado

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O caso Trump vs. Califórnia chega a mais um ciclo de repressão com o memorando do procurador-geral dos EUA que anula as diretrizes pró-legalização criadas na era Obama. E novamente a Califórnia se mantém firme e anuncia que o decurso da legalização continuará, atendendo à vontade de seus eleitores. As informações são do New York Times, via Folha de S.Paulo.

A venda de maconha recreativa foi legalizada na Califórnia em 1º de janeiro. Quatro dias depois, o governo Trump agiu com o fim de minar a lei estadual, permitindo que os promotores federais sejam mais agressivos em casos relacionados à erva.

Um memorando do secretário de Justiça, Jeff Sessions, na quinta (4), foi visto no Estado como o último exemplo da contenda Trump vs. Califórnia, uma batalha sobre questões que vão da imigração a impostos e ambiente.

Em relação à maconha, a Califórnia mais uma vez reagiu com uma postura desafiadora. “Não há dúvida de que a Califórnia acabará prevalecendo”, disse o vice-governador do Estado, Gavin Newsom. “O público aceitou a inevitabilidade da legalização. Será muito difícil para Sessions nos fazer recuar a uma mentalidade que existia há cinco ou dez anos.”

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Loja de maconha em Desert Hot Springs, Califórnia, no primeiro dia da legalização do uso recreativo. Foto: Robyn Beck – AFP.

A chefe do Escritório de Controle da Cânabis da Califórnia, Lori Ajax, disse que a legalização continuará como planejado, “de acordo com a vontade dos eleitores da Califórnia”.

Embora a maconha medicinal seja legal sob alguma forma em 29 Estados, e a droga recreativa seja vendida em seis Estados, ela continua proibida pelo governo federal e é classificada na mesma categoria que a heroína.

É cedo para dizer como os promotores federais de todo o país vão interpretar o memorando de Sessions, que rescindiu uma orientação do governo Obama que havia desincentivado as acusações envolvendo crimes relacionados à maconha em Estados que legalizaram a droga.

O texto lembrou aos promotores que “a atividade com maconha é um crime sério”. Sessions disse que “a aplicação mais estrita da lei pelos promotores ajudará a atacar a crescente crise das drogas e a impedir crimes violentos em todo o nosso país”.

Vozes importantes na indústria da cânabis da Califórnia disseram na quinta que o anúncio de Sessions, embora possa ter esvaziado em parte o entusiasmo em torno da legalização, não mudou seus planos de participar do maior mercado mundial legal de maconha recreativa.

“Isso não mudou nada para nós”, disse Steve DeAngelo, diretor-executivo da Harborside, que tem dispensários em Oakland e San Jose.

“Não acho que isso vá resultar em uma tentativa séria de fechar a indústria da cânabis legal”, completou. “É mais uma tática de retardamento que uma faca no pescoço da indústria.”

Os californianos aprovaram a Proposta 64, que permitiu o uso recreativo da droga, em novembro de 2016.

Leia: Califórnia está preparada para uso recreativo da maconha

DROGA MAIS POTENTE

Carla Lowe, diretora no norte da Califórnia do grupo de defensoria Cidadãos Contra a Legalização da Maconha, disse esperar que o memorando de Sessions chame a atenção para uma droga que está sendo produzida com uma potência muito maior que em décadas passadas.

“Estou preocupada com o que isso faz nos cérebros dos jovens”, disse ela. “Mas não sei se há muita esperança na Califórnia.”

Advogados especializados em cânabis disseram não crer que os promotores federais serão mais agressivos na Califórnia por vários motivos, incluindo uma certa relutância de jurados no Estado em condenar casos ligados à maconha, especialmente os que não envolvem outros crimes.

Leia também: Xerife de condado na Califórnia apoia a legalização para combater o tráfico

“A mensagem para a indústria é que nada realmente mudou”, disse Sean McAllister, um advogado especializado em casos de cannabis na Califórnia e no Colorado. “Ela floresceu em um ambiente de incerteza nos últimos 20 anos. O memorando não cria nenhuma incerteza que já não existisse.”

Mas a incerteza é de todo modo substancial. O anúncio de Sessions poderá levar as empresas que relutam em investir no negócio de maconha a pensar duas vezes na iniciativa, por medo de retaliação das autoridades federais.

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Plantação de maconha da fazenda Hifi, em Hillsboro, Oregon. Foto: Flávio Sampaio – Folhapress.

E veteranos de pequena escala no setor —o negócio da maconha artesanal no famoso Triângulo Esmeralda, no norte da Califórnia, entre outros— enfrentam potenciais ameaças de falência, como sempre. Se os promotores agirem com firmeza, os vendedores e qualquer pessoa apanhada em posse da droga poderão ir para a cadeia.

Thomas Allman, o xerife do condado de Mendocino, um dos três do Triângulo Esmeralda, disse na quinta-feira que investigar o cultivo de maconha não é prioridade, a menos que esteja “fora de controle” ou envolva outros crimes, como danos ambientais.

“Se determinada pessoa está obedecendo à lei estadual, posso lhe dizer que não há muitas agências judiciais locais que vão sair correndo para fazer uma investigação”, afirmou Allman. “Há muitos outros crimes para cuidarmos que impactam a segurança da comunidade.”

Hezekiah Allen, o diretor-executivo da Associação de Plantadores da Califórnia, um grupo setorial da cannabis, disse que os cultivadores de maconha estão preocupados com a posição federal mais agressiva, mas que aqueles mais veteranos na atividade já viram esse filme.

“O pessoal que está nisso há gerações lembra que é um ciclo”, afirmou Allen. “A repressão federal sobe e desce. Este é mais um ciclo de repressão, mas desta vez temos um governo estadual que trabalha com a gente.”

Tradução: Luiz Roberto M. Gonçalves

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