Biden inclui reformas da maconha e da justiça criminal no “Plano para a América Negra”

Fotografia que mostra Joe Biden, do ombro pra cima e em meio perfil, falando ao microfone. Foto: Gage Skidmore | Flickr.

Joe Biden, candidato democrata à presidência dos EUA, anunciou um plano que inclui a descriminalização da maconha e a extinção das condenações relacionadas ao uso da erva. Com informações do Ganjapreneur e tradução Smoke Buddies

O ex-vice-presidente Joe Biden, candidato democrata à presidência dos Estados Unidos, anunciou na segunda-feira um “Plano para a América Negra“, que inclui descriminalização da cannabis, extinção de condenações relacionadas ao uso de cannabis e o fim de “todo encarceramento por somente uso de drogas”, optando por tribunais de drogas e tratamento.

O plano de reforma da justiça criminal também encerraria a fiança em dinheiro e implementaria reformas no sistema de pré-julgamento (pretrial). O plano sugere que o governo Biden substitua a fiança em dinheiro e o esquema de pré-julgamento por um “sistema que seja justo e não injete mais discriminação ou preconceito no processo”.

Além disso, o plano pede o fim das disparidades das sentenças federais de crack e pó de cocaína e trabalha para eliminar a sentença mínima obrigatória e a pena de morte federal. Em um esforço para se livrar dos mínimos obrigatórios, Biden criaria um programa de subsídios de US$ 20 bilhões para apoiar a reforma da justiça criminal nos níveis estadual e local. Esses fundos poderiam ser usados ​​pelas cidades e estados “em medidas comprovadamente de redução do crime e do encarceramento”, mas apenas por estados que eliminarem as sentenças mínimas obrigatórias para crimes não violentos.

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O plano também pede uma tarefa independente de prosecutorial discretion — colocada fora do Departamento de Justiça — que “faça recomendações para combater a discriminação e outros problemas em nosso sistema judicial que resultem de decisões de prisão e cobrança”.

As reformas também buscam acabar com o uso de prisões privadas — uma política defendida pelo governo Obama que foi rescindida pelo governo Trump em 2017.

Durante uma parada de campanha em Las Vegas, Nevada, no ano passado, Biden disse que não apoia a legalização da cannabis devido à falta de evidências sobre “se é ou não uma droga de passagem”, mas disse que apoia a descriminalização da cannabis em nível federal e a legalização da cannabis medicinal. Em fevereiro, Biden recuou nos comentários sobre a “droga de passagem” e dobrou seu apoio às reformas federais de cannabis. Nos comentários, gravados por Don Murphy, do Marijuana Policy Project, durante uma parada da campanha de Biden em New Hampshire, o ex-senador admitiu que, nos EUA, a cannabis está “no ponto em que deve ser, basicamente, legalizada”, mas que ele “não estava preparado para fazê-lo”, enquanto “médicos sérios” ainda têm preocupações sobre seus efeitos.

Biden é o provável candidato democrata depois que todos os outros candidatos desistiram da corrida ou suspenderam suas campanhas. O senador de Vermont, Bernie Sanders (I/D), ainda aparece em algumas votações estaduais, apesar de suspender sua campanha em abril.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra Joe Biden, do ombro pra cima e em meio perfil, falando ao microfone. Foto: Gage Skidmore | Flickr.

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