Banco Central dos EUA destaca impactos econômicos e de saúde da legalização da maconha

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Um dos pontos citados pelo banco é sobre os consumidores provavelmente gastarem mais em maconha do que em outros bens tributáveis, como o álcool, quando a erva é legal. As informações são do Marijuana Moment e a tradução pela Smoke Buddies

Um distrito do Banco da Reserva Federal dos EUA publicou recentemente uma breve análise descrevendo os potenciais benefícios e consequências da legalização da maconha em nível estadual, observando o impacto econômico da mudança de política e a possibilidade de que as pessoas usem cannabis como substituto do álcool.

É uma questão complicada para os formuladores de políticas, escreveu uma autoridade da divisão de St. Louis do banco central, especialmente no que diz respeito à tributação. Estabelecer taxas de imposto muito altas pode reduzir a demanda por produtos de maconha legais e enviar consumidores ao mercado não regulamentado, mas defini-las muito baixas pode compensar a receita dos estados, escreveu Charles S. Gascon, economista regional e coordenador sênior do Fed.

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“Enquanto o discurso público em torno da legalização da maconha geralmente gira em torno de percepções sobre o uso recreativo da droga, um argumento econômico que apoia (ou se opõe) à legalização pode ser feito independentemente da posição moral de alguém em relação ao uso“, a análise, que focou em vários programas estaduais médicos e recreativos dos estados na região centro-oeste.

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Para a cannabis medicinal, o banco disse que esses mercados levantam “a questão dos potenciais benefícios e custos médicos”.

“Pode-se ver qualquer droga da mesma lente perguntando: os benefícios potenciais do uso apropriado da droga superam os custos ou o risco de abuso?”. Mas, diferentemente dos produtos farmacêuticos tradicionais, os produtos de maconha medicinal estão sujeitos a impostos sobre vendas e impostos especiais de consumo, tornando-os mais parecidos com tabaco e álcool do que medicamentos tradicionais para fins econômicos.

A publicação do Fed também afirma que “o uso recreativo de qualquer droga pode gerar custos sociais, como problemas de saúde a longo prazo, lesões, acidentes, desemprego, vadiagem e crime” e que, como resultado desses custos sociais, “o preço do mercado livre provavelmente é muito baixo e, portanto, o consumo é muito alto”.

“Os formuladores de políticas podem tentar resolver esse problema de duas maneiras: a primeira é a execução criminal, que aumenta o custo do fornecimento de drogas, reduz a oferta no mercado e, subsequentemente, aumenta os preços”, continua. “A segunda é a tributação sobre as compras, que reduz a quantidade demandada no mercado, aumentando o preço. Em teoria, ambas as políticas poderiam alcançar o mesmo resultado de reduzir o uso de drogas a um nível socialmente ideal”.

“Os formuladores de políticas enfrentam a difícil tarefa de levar essa teoria à prática. A aplicação exige determinar as técnicas mais eficientes e a severidade da penalização. Os formuladores de políticas também devem levar em consideração as consequências adversas do encarceramento. Por outro lado, a tributação exige a determinação da alíquota ideal, que pode variar para diferentes tipos de consumidores. Novamente, pode haver um custo para aplicar esse imposto àqueles que procuram evitar o pagamento. Para ambas as políticas, o principal desafio é determinar o custo social do uso de drogas, o que acaba determinando o grau de aplicação ou tributação necessária.”

A instituição financeira concluiu notando as complicações criadas pelo conflito entre as políticas de maconha estaduais e federal, incluindo a falta de acesso a serviços bancários para empresas de cannabis.

Um dos pontos mais interessantes que o banco afirmou é que os consumidores “provavelmente gastam uma parcela maior de sua renda em maconha e menos em outros bens tributáveis, como o álcool”, quando a cannabis é legal.

O Banco da Reserva Federal de St. Louis parece ter um interesse especial na política de cannabis. Em fevereiro, publicou um aviso esclarecendo que as instituições financeiras não precisam mais tratar automaticamente as empresas de cânhamo como suspeitas sob as regras de relatório.

No ano passado, a unidade de Kansas City analisou o mercado de maconha do Colorado e, por fim, determinou que a indústria da cannabis está pronta para continuar a crescer à medida que o apoio público à legalização aumenta, embora talvez não seja exatamente à taxa observada nos primeiros anos após a implementação da mudança de política.

Em abril de 2019, três presidentes do Banco da Reserva Federal se uniram em um pedido de clareza sobre as regras para o fornecimento de serviços financeiros à indústria da maconha.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia da inflorescência (cola) de uma Blue Cheese, na vertical, ao centro da imagem, repleta de pistilos de cor creme e circundada por grandes folhas serrilhadas, e um fundo cinza-escuro. Foto: THCameraphoto.

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