Avanço da legalização diminuiu o tráfico federal de maconha nos EUA

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À medida que mais estados americanos adotam leis de legalização, grande parte do mercado ilegal de maconha está secando. Saiba mais com as informações do Marijuana Moment, traduzidas por Henrique Oliveira

Os casos de tráfico federal de maconha continuaram em queda nos EUA no ano de 2020, com mais estados legalizando o uso adulto da planta, segundo as novas análises de dados da Comissão de Sentenciamento dos EUA (USSC). Numa atualização de informações a USSC, que é uma agência independente do ramo judicial do governo federal, analisou que em 2020 ocorreram 1.118 condenações por tráfico de cannabis, 67% menos do que em 2016 — quando o processo de legalização avançou em sete estados.

Defensores dizem que o declínio que vem acontecendo no número de condenações ano após ano se deve ao crescimento de estados que estão implementando a legalização, e também reflete a não prioridade federal em perseguir casos envolvendo cannabis, apesar da proibição, enquanto a guerra contra a maconha continua a perder o apoio do eleitor. No geral, houve 16.051 condenações federais envolvendo drogas em 2020, dessas, apenas 6,9% foram em decorrência de casos de maconha. 80% das sentenças por tráfico de cannabis foram de 5 ou menos anos, 16% de 5 a 10 anos e 4% foram por mais de 10 anos.

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Os dados desse último relatório demonstram que a legalização da maconha a nível estadual coincide com o movimento de redução de crimes federais envolvendo cannabis. Os defensores dizem que à medida que mais leis de legalização entram em linha, grande parte do mercado ilegal de maconha — a ser traficada do México, por exemplo — está a secar. Isso resulta em menos apreensões e menos casos resultantes para os procuradores federais prosseguirem.

Processos federais de crimes relacionados com drogas em geral aumentaram em 2019, mas casos envolvendo maconha reduziram ¼, de acordo com o relatório divulgado em dezembro por John Roberts, chefe de justiça da Suprema Corte. Dados do FBI divulgados no ano passado demonstraram que, pela primeira em quatro anos, as prisões por cannabis caíram nacionalmente.

Embora possa não haver um único fator que contribua para estas tendências, parece provável que continue em 2021 — tanto por que mais estados estão a trabalhar para acabar com a proibição, como por que o Departamento de Justiça federal está sendo dirigido por um procurador-geral que tem dito repetidamente que a condenação por pequena posse de maconha é um desperdício de recursos. Ao mesmo tempo, legisladores do Congresso estão também a tomar medidas para legalizar a nível federal.

Um projeto de lei aprovado na Câmara no ano passado para desclassificar a cannabis foi reescrito pelo presidente do Comitê Judicial Jerrold Nadler (D-NY). E os líderes do Senado dizem que irão introduzir legislação de legalização e colocá-la “em breve” em votação.

Henrique Oliveira é historiador e militante antirracista contra a proibição das drogas.

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#PraTodosVerem: fotografia de uma porção de buds de cannabis secos, em tons de verde e laranja, sobre uma superfície branca lisa. Imagem: Dominique Stueben | Unsplash.

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