México: consumidores de maconha acusam Senado de deixar a regulamentação no limbo

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Cerca de 100 usuários de cannabis e ativistas marcharam nesse sábado na Cidade do México para acusar os senadores mexicanos de deixarem no limbo a lei que regulamenta o uso adulto da planta no país. As informações são da EFE, via Swissinfo

O Congresso mexicano tinha até 30 de abril para regulamentar o uso adulto da maconha depois que a Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) declarou sua proibição inconstitucional em 2019.

Precisamente a chamada “Caminhada canábica pacífica” aconteceu nas instalações do Senado mexicano, onde ativistas e consumidores realizaram um plantão por mais de um ano, até chegarem ao Zócalo e se estabelecerem em frente à Corte.

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“Tiveram quase um mês para discutir e legislar, mas não o fizeram, só nos deram ‘pão e circo’, estão virando as costas para nós, querem nos deixar no limbo e acham que a regulamentação não importa”, disse um porta-voz do Plantón 420, que está ao lado do Senado mexicano e liderou a mobilização.

Na sexta-feira, o senador mexicano Ricardo Monreal, o qual disse que é preciso “fazer uma boa lei” que resolva os problemas levantados por grupos, cidadãos, consumidores, industriais e a sociedade em geral, destacou que o tema “provavelmente irá para um período extraordinário” e se está trabalhando.

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“Temos que avançá-lo, mesmo que devolvamos o projeto à Câmara dos Deputados. Estou convencido de que é importante aprovar a lei federal que regulamenta o uso da cannabis”, disse.

Durante a mobilização, alguns consumidores fumaram cigarros de maconha e, após a caminhada, ratificaram que a futura lei os criminaliza, pois prevê multas e penas de prisão por porte superior a 28 gramas.

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A Suprema Corte de Justiça ordenou em 2019 a regulamentação do uso social da maconha no México, por considerar sua proibição inconstitucional, mas a iniciativa está paralisada no Senado mexicano.

Uma primeira versão do texto foi aprovada pelo Senado em 19 de novembro do ano passado, mas em 10 de março foi modificada pela Câmara dos Deputados e voltou ao Senado.

Os senadores não concordam com diversas modificações feitas pelos deputados, por isso pediram à Suprema Corte uma nova prorrogação do prazo para aprovação da lei, que expirava em 30 de abril.

Para muitos consumidores e ativistas, a prorrogação era desnecessária e era urgente avançar para que o uso adulto da maconha fosse finalmente legalizado no país, que seria o terceiro no mundo a ter esse tipo de lei, depois do Uruguai e do Canadá.

O projeto permite transportar até 28 gramas de cannabis e prevê um sistema de licenciamento para o cultivo de até oito plantas em casa, fundação de associações de fumantes, além da produção e venda de maconha e cânhamo industrial.

Em frente à Corte, ativistas e consumidores prepararam e distribuíram atole de cannabis, uma bebida quente com massa de milho, água e maconha.

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#PraCegoVer: fotografia que mostra, em meio perfil, uma pessoa maquiada de Santa Muerte usando véu e uma coroa branca, entre as plantas de um cultivo de maconha. Imagem: Plantón 420.

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