Ativistas organizam boicote a dispensários que testemunharam contra a legalização em Delaware (EUA)

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Empresas argumentaram que aprovar a legalização do uso adulto, conforme o projeto de lei, saturaria o mercado com varejistas. Algumas falaram explicitamente sobre como a reforma prejudicaria seus resultados financeiros. Com informações do Marijuana Moment

Os ativistas pró-maconha de Delaware, nos EUA, estão montando um boicote contra quatro operadores de cannabis medicinal no estado depois que representantes dessas empresas testemunharam em oposição a um projeto de legalização do uso adulto no mês passado.

Enquanto o Comitê de Saúde e Desenvolvimento Humano avançava com a legislação, os defensores dizem que ficaram “chocados” ao ouvir vozes opostas de quatro das seis empresas de maconha medicinal do estado. São elas: Columbia Care, Fresh Delaware, CannTech e EZY Venture.

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As empresas argumentaram que promulgar a legalização do uso adulto, conforme delineado no projeto de lei, saturaria o mercado com varejistas e criaria uma oferta excessiva de maconha. Algumas falaram explicitamente sobre como a reforma prejudicaria seus resultados financeiros, enquanto outras afirmaram que os custos da cannabis se tornariam proibitivos para os pacientes.

Mas os defensores não estão caindo nessa. A Delaware Cannabis Policy Coalition disse em um comunicado à imprensa nessa quinta-feira que as empresas que se opõem ao projeto de lei (HB 150) estão “simplesmente obstruindo o progresso da legislação de uso adulto” e, em resposta, “alguns pacientes estão agora organizando um boicote aos dispensários regulamentados”.

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“Este mercado pertence aos consumidores, pacientes e ativistas de longa data”, disse Zoë Patchell, diretora executiva da Delaware CAN. “Nós criamos a demanda, fomos nós que conduzimos os esforços de reforma, e nós que pagamos os preços nos dispensários. Cannabis é mais do que um mercado — a cannabis é uma comunidade”.

“Essas empresas não podem imaginar que vamos comprar cannabis de qualquer entidade que provou colocar lucros acima dos pacientes”, disse ela. “E agora elas parecem dispostas a colocar a vida e a liberdade dos consumidores em risco apenas para tentar obter uma vantagem injusta no setor”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Durante a audiência do comitê do mês passado, David White, da Fresh Delaware, disse que o projeto de legalização “representaria violência sobre o bem-estar econômico” do negócio e “nos faria despedir nossos trabalhadores sindicalizados”.

Jennifer Stark, da EZY Ventures, acrescentou que “o HB 150 acabaria com o programa médico de Delaware e nossos quase 10.000 pacientes”, e ela disse que uma “solução possível” seria dar licenciamento prioritário aos dispensários de cannabis medicinal existentes, como o projeto daria a microempresas e requerentes de equidade social.

Sharice Ward, da Columbia Care, disse da mesma forma que a legislação “será um golpe esmagador para o programa de maconha medicinal de Delaware se for promulgada conforme proposto”.

“Vários fatores, como custos, carga administrativa para os titulares de cartões, bem como o potencial de excesso de oferta, farão com que o foco de Delaware seja o rápido aumento da clientela somente para uso adulto”, disse ela. “Isso terá impactos negativos óbvios em quase 10.000 pacientes que confiam no programa médico”.

Simplesmente não é assim que os defensores veem as coisas, e eles argumentam que a aprovação da reforma expandirá o acesso e impedirá a criminalização contínua de pessoas por causa da cannabis.

É desprezível que essas empresas, que já lucram com os pacientes e nossa defesa, lutem contra nossos esforços totalmente voluntários para legalizar completamente a cannabis — especialmente enquanto tantos pacientes continuam a sofrer e as prisões por simples porte de cannabis na verdade continuam no estado”, disse Laura Sharer, diretora executiva da Delaware NORML.

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Em uma declaração conjunta emitida para o Marijuana Moment por meio de uma empresa de relações públicas, todas as quatro empresas disseram que “gostariam de esclarecer ainda mais que apoiamos fortemente a legalização da cannabis para uso adulto, mas temos algumas preocupações com a legislação proposta em sua forma atual”.

“Como fornecedores de cannabis medicinal para os pacientes registrados do estado, apoiamos os defensores que querem garantir que qualquer novo programa ajude a eliminar disparidades na justiça criminal, introduzir um novo e diversificado grupo de empreendedores de cannabis, trazer crescimento econômico e receitas de impostos muito necessárias para nossas comunidades e ajudar a fortalecer o programa de cannabis medicinal do estado”, disseram eles.

Suas principais preocupações com a legislação estão relacionadas à estrutura de licenciamento proposta, reiteraram as empresas, acrescentando que “continuarão a pressionar pela aprovação da legalização, enquanto defendem melhorias na legislação que fortaleçam o programa médico dentro da nova estrutura de uso adulto e acelerem a disponibilidade de cannabis para uso adulto para os residentes de Delaware”.

O projeto de legalização apresentado estabeleceria um sistema comercial regulamentado de cannabis e impostos sobre vendas em 15%. O cultivo doméstico para uso pessoal, entretanto, permaneceria ilegal.

A questão em foco para os dispensários são as disposições relativas ao licenciamento. Durante os primeiros 16 meses de implementação, os reguladores podem aprovar até 30 licenças de negócios de varejo, 30 licenças de manufatura e 60 licenças de cultivo, bem como até cinco licenças para laboratório de testes. Isso expandiria enormemente o mercado de maconha do estado.

O novo projeto também forneceria um caminho para que as condenações anteriores por maconha fossem eliminadas e estabeleceria uma categoria de licenciamento comercial para requerentes de equidade social, definidos como indivíduos que vivem em áreas desproporcionalmente impactadas pela proibição, foram condenados por um delito de maconha ou são filhos de alguém que enfrentou tal condenação.

A legislação manteria as penalidades por direção prejudicada e permitiria que os empregadores continuassem os testes de drogas para a cannabis e punindo os trabalhadores por embriaguez no trabalho.

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As cidades incorporadas teriam permissão para proibir os negócios de cannabis, enquanto os condados teriam autoridade para definir restrições de zoneamento. A maconha não poderia ser vendida no estado no Natal, no Dia de Ação de Graças ou na Páscoa.

Os candidatos seriam selecionados com base em um sistema de pontuação que também levaria em consideração fatores como se a empresa pagará aos trabalhadores um salário mínimo, fornecerá seguro saúde e garantirá uma força de trabalho diversificada.

O imposto sobre vendas de 15% do projeto, descrito como uma “taxa de fiscalização do controle da maconha”, seria cobrado no ponto de venda de produtos de cannabis. A receita seria primeiramente apropriada para cobrir os custos administrativos e, então, caberia ao legislativo distribuir quaisquer dólares adicionais de impostos.

Uma análise da auditora estadual Kathy McGuiness (D) divulgada em janeiro descobriu que Delaware poderia gerar mais de US$ 43 milhões anuais em receitas com a regulamentação da maconha e a imposição de um imposto de consumo de 20%. O mercado legal também pode criar mais de 1.000 novos empregos em cinco anos se a política for promulgada, de acordo com o relatório.

Um projeto de legalização recebeu anteriormente o  apoio da maioria no plenário da Câmara em 2018, mas as regras de procedimento exigiam uma supermaioria para que fosse aprovado e não atingiu esse limite.

Um porta-voz do gabinete do governador disse que Carney “apoiou a descriminalização e uma expansão do programa de maconha medicinal de Delaware”, mas acrescentou que “ele ainda tem preocupações sobre a legalização da maconha recreativa”.

Apesar de sua cautela, Carney assinou duas peças de legislação de expurgação da maconha nos últimos anos. Em 2017 e 2018, uma força-tarefa do estado se reuniu para discutir questões relacionadas com a legalização, e o governador hospedou uma série de reuniões de mesa redonda sobre cannabis.

O antecessor de Carney aprovou uma medida para descriminalizar o simples porte de cannabis em 2015.

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#PraCegoVer: fotografia do topo de uma planta de cannabis onde vários pistilos verde-claros aparecem concentrados ao centro, no local de formação do bud, em meio a grandes folhas serrilhadas. Imagem: Jamie Edwards / Unsplash.

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