Iniciativa para colocar a legalização da maconha nas eleições em andamento no Arkansas (EUA)

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Emenda prevê a permissão para o cultivo de até 12 plantas de cannabis por residentes com pelo menos 21 anos; ativistas precisam de mais de 89 mil assinaturas. Informações do Talk Business & Politics

A organização sem fins lucrativos Arkansas True Grass está trabalhando para colocar uma emenda na votação de novembro de 2022 para permitir o uso adulto da maconha no Arkansas (EUA). O grupo precisa de 89.101 assinaturas para fazer a iniciativa eleitoral.

Jesse Raphael, o porta-voz no noroeste do Arkansas para a True Grass, disse que o grupo tem mais de 20.000 assinaturas. O prazo para reunir assinaturas é junho de 2022, e ele disse que se sentiu bem com o progresso até agora.

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O grupo, formado em 2015, vem colhendo assinaturas de eleitores cadastrados desde meados de 2020. Tinha trabalhado em uma iniciativa de maconha medicinal que não foi votada em 2016. Raphael observou que a pandemia impactou os esforços para uma iniciativa eleitoral no ano passado.

Embora os membros da True Grass estejam entre os 79.420 pacientes no programa de maconha medicinal existente, ele disse que há deficiências, incluindo as condições médicas limitadas para se qualificar. Além disso, é responsável pelos altos preços dos produtos e não permite que os pacientes cultivem cannabis, explicou ele. A emenda proposta trataria dessas questões, disse ele.

Segundo a emenda, os residentes com pelo menos 21 anos podem cultivar até 12 pés de maconha. Dependendo da licença adquirida, os licenciados podem vender plantas, sementes e produtos de maconha. Além disso, aqueles na prisão por crimes não violentos relacionados à maconha seriam libertados e qualquer pessoa condenada por tais crimes teria seus registros apagados. Ele disse que o primeiro afetaria milhares de pessoas e o segundo afetaria dezenas de milhares que poderiam ingressar no mercado de trabalho e reduzir a taxa de desemprego.

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De acordo com a proposta, as vendas de maconha pra uso adulto seriam tributadas de acordo com a alíquota atual do imposto sobre vendas, bem como um imposto adicional sobre vendas de maconha de 8%. As entidades locais poderiam arrecadar 5% das vendas adultas de maconha. A legislatura do Arkansas teria a tarefa de determinar a alocação do imposto estadual sobre vendas, de acordo com a medida.

“Isso vai aumentar a arrecadação de impostos em todo o estado”, disse Raphael. “Embora as empresas possam não ver o benefício direto disso, elas verão indiretamente o benefício disso.”

A legislatura estadual determinaria como gastar a receita tributária das vendas de maconha, disse ele. As vendas adultas de maconha não substituirão, mas complementarão o programa existente de maconha medicinal, semelhante ao do Colorado, acrescentou.

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#PraTodosVerem: fotografia em close do topo de uma planta de cannabis onde se vê vários pistilos cor creme reunidos onde será formado o fruto. Imagem: Jose Luis Sanchez Pereyra | Unsplash.

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