Paciente argentino arrisca 15 anos de prisão pelo autocultivo de maconha medicinal

cultivo vegetativo Paciente argentino arrisca 15 anos de prisão pelo autocultivo de maconha medicinal

Na Argentina, uma lei contraditória coloca em uma encruzilhada legal um homem que sofre de epilepsia e depende da cannabis para se tratar. Ele pode pegar até 15 anos de prisão pelo autocultivo de maconha medicinal.

“Para ter coragem, sempre primeiro você tem que ter medo”. Francisco Giovanoli pode ser preso semanas depois de dizer isso ao EL PAÍS. Seu crime foi cultivar maconha em sua casa, em Puerto Madryn (1.300 quilômetros de Buenos Aires), mobilizado por um quadro de epilepsia que não pode ser controlado sem o óleo derivado da planta, e animado para ter um verdadeiro jardim, porque, “se uma muda continua viva, por que eu vou matá-la?”. O homem, de 31 anos, teve seu julgamento iniciado na última quinta-feira (28) e agora está preso em uma encruzilhada legal proposta pela Argentina: reconhece legalmente o uso terapêutico da maconha, mas condena seu cultivo com penas semelhantes às do estupro.

Francisco sofre de epilepsia desde os 6 anos de idade, mas só foi notado em sua juventude, quando saiu de Puerto Madryn para estudar em La Plata, capital da província de Buenos Aires. Seus constantes ataques o levaram à Valcote, como é comercializado na Argentina, o valproato de sódio, um antiepiléptico e estabilizador de humor que pode causar sérios problemas no fígado. O remédio era pior que a doença, e o jovem permanecia em um estado de “bobeira”, como ele mesmo diz. Até que um amigo lhe deu uma flor de cannabis e Francisco decidiu cultivar por conta própria. Então ele começou a fumar cannabis regularmente e a usar óleo para dormir. Desde então, ele registrou melhorias no processamento de informações e em seu modo de pensar, e as crises foram interrompidas.

Leia: Justiça na Argentina autoriza cultivo caseiro de maconha para fins medicinais

Em 2014, quando o invadiram após uma denúncia anônima encontraram seis plantas em ponto de corte, outras dez em vasos de dez litros, em estado vegetativo (antes da produção de flores psicoativas), e umas 30 mudas em vasos de 500 centímetros cúbicos. Outro detalhe para analisar se há tráfico é que a maior parte das genéticas era Black Widow, uma das mais utilizadas pelos usuários terapêuticos e que Francisco vinha desenvolvendo há três anos.

“O medo é o motor de tudo”

“Eu sou hiperansioso, muito nervoso, por momentos angustiado, em outros tranquilo. Uma fervura de sentimentos”, diz Francisco, 24 horas antes do início do julgamento em que enfrenta penas de entre 4 e 15 anos de prisão. Seu primeiro contato com a polícia, como acusado, foi no dia da busca. Imagine a prisão como na série de televisão argentina El Marginal, onde os atores se pegam com facas e se jogam dos telhados. “O que vou fazer na cadeia?”, se pergunta, “Sou professor, eu poderia estar fazendo isso, mas é um lugar totalmente alheio à minha realidade cultural. Também me imagino me colocando em posição (em guarda) para fazer o meu lugar nas escadas sócio-culturais do pavilhão”, diz ele. Em suma, ele sabe que antes de um eventual confinamento, ele deve retornar ao Valcote.

Francisco sofre de uma doença semelhante à de muitas das crianças para as quais o Congresso aprovou há um ano e meio a lei que as reconhece como pacientes de cannabis. Ao contrário daqueles pequenos pacientes, ele pode explicar o que sente com palavras adultas. O paradoxo é que isso é o que o deixa fora da lei. “Eu não entro nesse registro porque a lei determina que ele serve apenas para epilepsia refratária em crianças e adultos jovens e eu não sou mais, nem sofro desse tipo de epilepsia”.

Quando seu caso ficou conhecido na revista THC, dedicado ao consumo de cannabis, alguns estudantes perguntaram a ele sobre seu caso, mas ele se fez de distraído. “Para que dizer-lhes se na realidade dessas crianças há muitos problemas reais de abuso de substância e muitas vezes há sacos de cola no portão da escola quando você chega cedo?”, se pergunta Francisco. No entanto, ele acredita que o sistema punitivo “não é a solução, só assusta e é muito possível que queiram fazer isso comigo”.

“O Congresso Nacional, ao aprovar a lei ignorou a principal demanda da população que consome cannabis para fins terapêuticos, que se é para acessar a substância por qualquer via, um acesso democrático. Se negou a possibilidade de se acessar o autocultivo e se manteve as mesmas penas estabelecidas desde 1989”, opinou Mariano Fusero, da organização Reset que assessora Francisco no julgamento. “Temos uma das leis mais antigas, anacrônicas e desproporcionais da região e do mundo”, encerrou.

Leia também:

Argentina adota modelo uruguaio para produção de maconha medicinal

#PraCegoVer: fotografia (de capa) em vista superior de diversas mudas de maconha verdinhas, dispostas em um recipiente vermelho (do qual aparece parte da borda), na parte inferior direita da foto, e das mãos de uma pessoa que segura uma das mudas, vinda da esquerda da foto; ao fundo parcialmente nítido, pode-se ver uma coluna de tijolinhos à vista e outros recipientes vermelhos. Créditos da foto: Raul Grove – AFP.

Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!
[mailpoet_form id="2"]
Deixe seu comentário