Maconha e cânhamo para impulsionar a recuperação econômica da Argentina?

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A Argentina está progredindo continuamente em sua busca para se tornar sinônimo do cultivo de outras plantas além de sua amada erva mate, a saber, cannabis. Saiba mais com as informações da Prohibition Partners

No início deste mês, o governo da Argentina, liderado pelo presidente Alberto Fernandez, publicou um projeto de estrutura regulatória para o desenvolvimento das indústrias de cannabis medicinal e cânhamo do país, após uma importante mudança na legislação aprovada em novembro de 2020.

A Argentina, historicamente um dos países mais desenvolvidos e educados da América Latina, enfrenta hoje uma economia estagnada e um futuro incerto, após anos de lutas políticas e econômicas. Tradicionalmente visto como um dos maiores produtores agrícolas do mundo, o que valeu ao país o apelido de El Granero del Mundo, que significa “o celeiro do mundo”, não é surpresa que o país esteja prestando mais atenção às vantagens socioeconômicas do cultivo de cannabis comercial e cânhamo.

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Descriminalização

A Argentina possui vastas terras férteis com potencial de cultivo significativo, juntamente com uma base agrícola desenvolvida, e um processo de exportação e cadeia de abastecimento para seus produtos colhidos bem lubrificados.

O vizinho Uruguai é um país com uma relação cultural muito próxima com a Argentina e legalizou a cannabis medicinal e para uso adulto em 2013. A Argentina, no entanto, adotou uma postura mais conservadora na comercialização de cannabis e cânhamo.

A proibição na Argentina começou a ser contestada em 2009 com uma ação da Suprema Corte para descriminalizar pequenas quantidades de cannabis para uso pessoal, mas tendo uma lei proibicionista (23.237) ainda em vigor, essa mudança legislativa teve pouco impacto nas vidas dos consumidores de cannabis.

Por ser uma Federação, alguns governos regionais deram um passo à frente do país como um todo. Nas províncias de Santa Fé e Chubut, por exemplo, os pacientes podem acessar a cannabis medicinal legalmente desde 2016. Em 2017, uma lei federal foi aprovada permitindo que a cannabis medicinal seja prescrita em todo o país para uma pequena lista de condições médicas.

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Legislação progressiva

Mas, foi só em novembro de 2020 que a Argentina deu um passo decisivo em direção a uma estrutura legal mais progressiva e abrangente, permitindo o acesso à cannabis medicinal para mais condições médicas. A mudança também permitiu que as farmácias de varejo fornecessem legalmente produtos à base de cannabis, e a luz verde foi dada para o cultivo doméstico e industrial de cannabis medicinal, com a Lei 27.350 sendo aprovada, conforme descrito no Relatório Latino-Americano e Caribenho da Cannabis: Segunda Edição.

Após a aprovação da legislação em 2020, o projeto de quadro regulatório publicado no início deste mês pelo ministro do Desenvolvimento Produtivo, Matias Kulfas, tem o intuito de auxiliar na orientação da indústria nascente, e também propõe a criação de uma agência nacional (ARICCAME) para fiscalizar a cadeia de produção de cannabis e cânhamo, com o objetivo de entrar nos mercados globais de exportação de cannabis e cânhamo.

Ao fazer isso, o ministro Kulfas pretende criar mais de 10.000 empregos, juntamente com aproximadamente US$ 500 milhões em vendas nacionais e US$ 50 milhões em vendas de exportação anualmente.

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A Prohibition Partners conversou com Pablo Fazio, presidente da Câmara Argentina de Cannabis (ARGENCANN), sobre o quadro regulatório e os próximos passos.

“Nos próximos dias, o projeto de lei será encaminhado ao Congresso Nacional. Uma vez ingressado na Câmara dos Deputados, será encaminhado a diferentes comissões: Saúde, Fazenda, Legislação Geral, Penal, Agropecuária e Desenvolvimento Regional, entre outras. Teremos que acompanhar de perto o andamento a fim de obter a aprovação, para que o projeto de lei seja encaminhado à Câmara para votação, o que esperamos que seja antes do final do ano. Esperamos sua pronta aprovação pelo Congresso Nacional, com a firme convicção de que esta lei se tornará a chave para a promoção do setor”, disse Pablo.

Recuperação econômica

Os principais desafios ao projeto de lei são o questionamento de alguns governos locais sobre a agência federal, com preocupações sobre um evidente foco da indústria em Buenos Aires, questões sobre o uso adulto e um apelo de ONGs que trabalham com cannabis medicinal há anos para serem protegidas e autorizadas a continuar sua missão.

O crescimento das pequenas e médias empresas na indústria, acredita Pablo Fazio, precisa ser priorizado se a Argentina quiser superar a adversidade econômica pós-pandêmica e competir na indústria global de cannabis.

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“Acreditamos que a ênfase deve ser colocada nas pequenas e médias empresas e na sociedade civil como protagonistas desta nova indústria que está nascendo em nosso país. Posso testemunhar que existem centenas de empresários e produtores de todo o país que aguardam as condições para darem início a suas atividades e se difundirem federalmente, abrindo uma agenda de produção, inovação e emprego com amplo impacto territorial.

Será necessário superar as dificuldades macroeconômicas enfrentadas por nosso país em decorrência da pandemia e poder lançar investimentos para desenvolver um mercado interno e inserir nosso país no emergente e competitivo mercado mundial de cannabis”, disse Pablo à Prohibition Partners.

Investimento externo

A Argentina parece ter a infraestrutura para se tornar um jogador importante nas indústrias globais de cannabis e cânhamo, com sua experiência agrícola, talento localizado e rotas de exportação agrícola maduras, potencialmente permitindo que as plantações de cannabis e cânhamo cruzem as fronteiras com eficiência e auxiliem na tão necessária recuperação econômica do país.

Este é um sentimento ressonante com Pablo, que também acredita que a Argentina tem todas as marcas para se tornar uma história de sucesso global nas indústrias de cannabis e cânhamo — o que também poderia atrair a atenção de possíveis investidores do exterior.

“A Argentina é uma líder global na agricultura. Somos um país agroindustrial com capacidade, recursos humanos qualificados, um poderoso quadro institucional tecnoprodutivo e um excelente ecossistema acadêmico e científico. Também temos uma das comunidades empresariais mais vibrantes da América Latina. Temos as condições perfeitas para que isso aconteça.

Estou convencido de que a Argentina pode transformar essa legislação em uma vantagem competitiva e que os investidores estrangeiros vão gostar disso ”, disse Pablo.

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#PraTodosVerem: fotografia aérea que mostra o prédio do Congresso Nacional Argentino, com a sua cúpula verde ao centro da imagem, a cidade de Buenos Aires, repleta de prédios que vão até a linha do horizonte, e o sol em crepúsculo, no canto superior esquerdo. Crédito: Sander Crombach / Unsplash.

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