Aposentada obtém HC para tratar glaucoma e dor crônica com cannabis

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Aos 63 anos, professora aposentada de Fortaleza (CE) obteve salvo-conduto, em liminar, que permite o plantio, o uso, o porte e a produção artesanal de cannabis para uso terapêutico no tratamento de glaucoma e dor crônica

Há um ano, Vânia de Castro não sente mais as dores crônicas decorrentes de um achatamento de vértebra e de uma lesão por esforço repetitivo no punho, antes combatidas com um analgésico comum, o Dorflex, que acabou por agravar outra condição na professora aposentada: glaucoma.

A pressão ocular ficou altíssima, ela inclusive teve de fazer cirurgia às pressas para não ficar cega, e a médica mandou imediatamente parar com o Dorflex”, conta o genro e advogado Italo Coelho de Alencar, responsável pela impetração do habeas corpus deferido que, hoje, garante à paciente respaldo judicial para cultivar e consumir cannabis, na forma de extrato ou vaporizada, como um medicamento que, além de tratar o glaucoma, alivia suas dores.

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Com acompanhamento do Dr. Pedro Mello, das associações Sativoteca e Acolher, em Fortaleza (CE), Vânia iniciou o tratamento à base de cannabis e, no início deste ano, começou a plantar na casa que divide com a filha e sua família. A insegurança e o medo do plantio clandestino, ainda que para fins de saúde, foram determinantes para a impetração do HC, que foi negado na Justiça Federal por que, segundo o advogado, “o juiz entendeu que não era nem crime”.

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“A parte da Justiça Federal ainda está sendo discutida por conta da importação das sementes, mas quanto ao cultivo, agora saiu a liminar da Justiça Estadual reconhecendo a atipicidade da conduta do cultivo caseiro dela”, conta Italo.

Na decisão, o juiz determina que as autoridades policiais se abstenham de atentar contra a liberdade de locomoção de Vânia, assim como de sua filha e seu genro, assim como apreender sementes e plantas que constituem o tratamento. A liminar também autoriza o envio do óleo extraído para análise no Laboratório de Farmácia e Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamento (NPDM) da Universidade Federal do Ceará.

“Estou tranquila em relação a não ter o medo do cultivo”, conta Vânia. “Minha pressão no olho está estabilizada, não estou sentido dores, parei com toda medicação, analgésico, anti-inflamatório, e vou continuar tomando [o extrato]”.

Com esta vitória, o estado do Ceará soma 14 decisões favoráveis ao cultivo doméstico de cannabis com fins terapêuticos.

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#PraCegoVer: A professora aposentada Vânia de Castro entre a filha e o genro, o advogado Italo Coelho de Alencar, sorrindo para a câmera e segurando um ramo de flores secas de cannabis. Crédito: Arquivo pessoal.

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