Anvisa: prazo para autorizar importação de produtos de cannabis aumenta
Agência diz que o motivo é o significativo aumento da demanda em 2021
O prazo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a importação de produtos à base de cannabis para uso próprio aumentou para 20 dias, após quase um ano mantendo esse período em torno de uma semana, segundo informou o Painel/Folha.
Em nota enviada ao Painel, a Anvisa diz que o motivo foi o expressivo aumento da demanda em 2021 e que estão se esforçando na busca por prazos melhores, “ainda que os ganhos nesse sentido tendam a ser progressivamente mais limitados”.
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No início de 2020, o tempo de tramitação das solicitações de autorização chegou a ser de 75 dias. Depois disso, após resolução da diretoria colegiada da Anvisa, o processo foi desburocratizado e reduzido para cerca de dez dias.
Em setembro do mesmo ano, o prazo para emissão das autorizações aumentou para 20 dias, apesar das ações implementadas pela Anvisa no processo de trabalho, como a migração para o Sistema Eletrônico de Informações, sua substituição para o Portal do Governo Federal e a simplificação com a publicação da RDC 335/2020.
A RDC nº 335, publicada no final de janeiro de 2020, simplificou o processo de importação de medicamentos à base de cannabis sem registro no país. Entre as regras definidas pela resolução, foi estabelecido que apenas a prescrição médica seria exigida dos pacientes no ato da solicitação e que o prazo de vigência da autorização passaria a ser de dois anos. Os pacientes, desde então, também não precisam mais informar a quantidade a ser importada.
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