Anvisa: prazo para autorizar importação de produtos de cannabis aumenta

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Agência diz que o motivo é o significativo aumento da demanda em 2021

O prazo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para autorizar a importação de produtos à base de cannabis para uso próprio aumentou para 20 dias, após quase um ano mantendo esse período em torno de uma semana, segundo informou o Painel/Folha.

Em nota enviada ao Painel, a Anvisa diz que o motivo foi o expressivo aumento da demanda em 2021 e que estão se esforçando na busca por prazos melhores, “ainda que os ganhos nesse sentido tendam a ser progressivamente mais limitados”.

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No início de 2020, o tempo de tramitação das solicitações de autorização chegou a ser de 75 dias. Depois disso, após resolução da diretoria colegiada da Anvisa, o processo foi desburocratizado e reduzido para cerca de dez dias.

Em setembro do mesmo ano, o prazo para emissão das autorizações aumentou para 20 dias, apesar das ações implementadas pela Anvisa no processo de trabalho, como a migração para o Sistema Eletrônico de Informações, sua substituição para o Portal do Governo Federal e a simplificação com a publicação da RDC 335/2020.

A RDC nº 335, publicada no final de janeiro de 2020, simplificou o processo de importação de medicamentos à base de cannabis sem registro no país. Entre as regras definidas pela resolução, foi estabelecido que apenas a prescrição médica seria exigida dos pacientes no ato da solicitação e que o prazo de vigência da autorização passaria a ser de dois anos. Os pacientes, desde então, também não precisam mais informar a quantidade a ser importada.

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#PraTodosVerem: fotografia em destaque mostra a ponta de uma cânula com óleo de onde sai uma gota, a parte de cima de um frasco de cor âmbar e um fundo desfocado de folhas de cannabis. Foto: Cannabis Radar.

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