Anvisa: prazo de liberação de medicamentos à base de cannabis sobe para 20 dias

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A agência afirma que está empreendendo esforços na busca de alternativas para a simplificação do procedimento interno de análise

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que o prazo para análise de solicitações de importação de produtos derivados da cannabis, para uso próprio, aumentou para 20 dias. Há pouco mais de um mês, o prazo era de 10 dias.

No final de janeiro, foi publicada a RDC nº 335 da Anvisa que simplificou o processo de importação de medicamentos à base de cannabis sem registro no país. Entre as regras definidas pela resolução, foi estabelecido que apenas a prescrição médica seria exigida dos pacientes no ato da solicitação e que o prazo de vigência da autorização passaria a ser de dois anos. Os pacientes, desde então, também não precisam mais informar a quantidade a ser importada.

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Em nota publicada em seu portal na internet, a Anvisa alega que apesar das ações implementadas pela agência no processo de trabalho, como a migração para o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), sua substituição para o Portal do Governo Federal e a simplificação com a publicação da RDC 335/2020, além de medidas de aperfeiçoamento dos esclarecimentos sobre o processo junto aos pacientes, o prazo de análise tem aumentado, o que não é considerado adequado ao tipo de demanda, uma vez que se trata de pedidos de pacientes em tratamento, em sua maioria, de doenças graves e em uso contínuo.

A agência afirma que continua a buscar soluções para adequar as ferramentas de trabalho à crescente demanda, enviando esforços na busca de alternativas para a simplificação das etapas do procedimento interno de análise, objetivando o atendimento à demanda dos pacientes, com vista a oferecer um serviço com melhor qualidade e eficiência.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra a portaria de entrada da Anvisa, onde pode-se ver parte do prédio e a guarita, sob uma grande cobertura com o letreiro em verde do nome da agência. Foto: Ascom/Anvisa.

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