Anvisa agiliza importação de produtos derivados de cannabis

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O cadastro de pacientes passa a ser aprovado de forma automática. A medida vale para pessoas físicas que desejam importar algum dos produtos da lista predefinida pela Agência

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou mais uma medida para agilizar a importação de produtos derivados de cannabis por pessoa física. A partir de agora, o cadastro do paciente, que é a primeira etapa do processo de importação, será aprovado de forma automática. Ou seja, o comprovante de cadastro será gerado automaticamente pelo sistema.

Até então, o prazo médio para aprovação do cadastro era de 30 dias. A medida vale para os pacientes que desejam importar algum dos produtos da lista predefinida pela Agência.

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As importações continuam sendo fiscalizadas no momento da entrada dos produtos no país. Nesse momento deve ser apresentada a prescrição original emitida por profissional legalmente habilitado, com o nome do paciente, nome do produto, quantitativo importado, posologia, data, assinatura e número do registro do prescritor em seu conselho de classe.

Por isso é importante que os dados do cadastro sejam informados corretamente, pois caso haja alguma divergência entre o cadastro e a importação será necessária a obtenção de novo comprovante de cadastro.

Redução do tempo de espera 

O cadastro automático faz parte de uma série de medidas adotadas para simplificar o processo de importação de produtos à base de cannabis, a partir da publicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021.

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Outra ação adotada foi a alteração no fluxo de análise. O conjunto das ações adotadas pela Anvisa até o momento já permitiu uma redução significativa no tempo de fila para análise dos pedidos de importação. Esse tempo, que chegou a 35 dias antes da publicação da RDC 570/2021, atualmente é de cerca de cinco dias.

Isso representa uma redução de 85% no tempo de fila e, portanto, maior celeridade para o acesso dos pacientes aos produtos para tratamento de sua saúde. Além do tempo de fila, as alterações implementadas pela agência também permitiram a redução do quantitativo de processos aguardando análise. Atualmente, existem menos de 100 pedidos de importação de produtos de cannabis aguardando análise da Anvisa, número que chegou a 3.500 antes da publicação da norma.

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#PraTodosVerem: fotografia mostra um frasco âmbar com tampa branca e rótulo branco e verde de “CBD oil” sobre uma superfície texturizada em tons de vermelho, onde também estão algumas pequenas folhas de cannabis. Crédito: Nataliya Vaitkevich / Pexels.

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