Nota de falecimento de André Kiepper, o ativista que pautou a maconha no Senado Federal

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É com muita tristeza que a família Smoke Buddies comunica o falecimento de André de Oliveira Kiepper, o ativista que desde 2014 pautou, várias vezes, a maconha e seus usos no Senado Federal

A militância pela regulamentação da maconha e seus usos perde um grande articulador e propositor pela causa. Nesta segunda-feira (20), o Núcleo de Comunicação do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) comunicou, com muito pesar, o falecimento do servidor André Kiepper (39).

Ele faleceu no dia 15 de julho e a cremação do corpo acontecerá no dia 25 de julho, em horário ainda a ser definido, no Cemitério do Caju, situado na Rua Monsenhor Manuel Gomes, 311, Caju, Rio de Janeiro.

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Na oportunidade, o Núcleo de Comunicação informa também que a Missa de 7° dia acontecerá na próxima quarta-feira (22/7), na Paróquia Santa Mônica, situada na Avenida Ataulfo de Paiva, 527, Leblon, em horário ainda a ser confirmado.

Responsável por levar a Maconha para o Senado Federal

Desde 2011, após a dura repressão da Marcha da Maconha em São Paulo, vários movimentos sociais se reuniram e passaram a exigir nas ruas, diretamente do Supremo Tribunal Federal, a descriminalização do porte e consumo da maconha, que passou a ser assumido por mais e mais pessoas, expondo à toda a sociedade que a Regulamentação da Maconha é mais benéfica ao país do que a política proibicionista.

Mas foi em 2014 que a luta pela regulação da maconha saiu das ruas para invadir as pautas das Comissões do Senado Federal. No final de janeiro, André Kiepper, à época com 33 anos, capixaba radicado no Rio de Janeiro, protocolou no portal e-Cidadania, do Senado, uma proposta para regulamentar o uso adulto (recreativo), medicinal e industrial da maconha. O portal permite que qualquer cidadão proponha uma ideia legislativa que, caso obtenha 20 mil assinaturas (apoios) em quatro meses, é enviada para análise no Senado.

A proposta atingiu a meta com mais de 22 mil apoiadores, no dia 8 de fevereiro, três dias após o início da divulgação, levando a sugestão popular para regular o uso da maconha à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, quando ganhou o nome de “Sugestão nº 8, de 2014″ ou SUG 8.

Diante de uma série de audiências, a proposta chegou a gerar um relatório favorável à regulação da maconha, mas acabou sendo arquivada pelos senadores. A Sugestão 8/2014 chegou a prever que fosse considerado legal “o cultivo caseiro, o registro de clubes de cultivadores, o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo e a regularização do uso medicinal”. O que para muitos pode ter sido uma derrota, para o movimento foi uma vitória. Desde a SUG 8, inúmeras propostas de ideia legislativa foram levadas ao Senado, mantendo o assunto em pauta e atualmente existe a SUG 25 que, após a aprovação em várias comissões da casa, tramita como uma Proposta de Lei do Senado, a PLS 514 de 2017, para regulamentar o uso da maconha para fins medicinais.

Outro tema polêmico que Kiepper levou ao Senado Federal, através de consulta pública, foi a sugestão legislativa 15/2014 que pedia a regulação do aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação. Na ocasião, Kiepper apontou “a atual legislação que vitimiza a mulher, tornando-a refém de clínicas de aborto clandestinas”.

Ponta pé para um legado

Kiepper, como gostava de chamá-lo, será lembrado por mim e muitos como um cara de boas ideias e iniciativas. Além da SUG 8, que foi o rastilho de pólvora para o cenário atual da maconha no Brasil e que muitos achavam impossível chegar ao Senado Federal, André participou ativamente na construção de debates, discursos, proposições e projetos de leis, ficando conhecido como “o google da maconha”, pois quando o assunto era regulação, Kiepper era um especialista.

Aos amigos, familiares e seguidores, André Kiepper deixará saudades e, principalmente, a ideia de que nada é impossível se não tentado antes. Todos os passos que levaram a maconha aos gabinetes dos deputados e senadores, pelos corredores da Câmara e do Senado Federal, à Anvisa e aos Conselhos de Medicina foram e seguirão sendo de uma importância extrema para a luta.

Que sua alma siga em paz! Em memória.

#PraCegoVer: em destaque, fotografia que mostra, em primeiro plano, o ativista André Kiepper com os braços cruzados e olhando para a câmera, próximo a uma parede branca.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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