Alerj retira de pauta projeto sobre política de drogas que prioriza comunidades terapêuticas
Um dos principais problemas apontados por especialistas é que o texto indica o investimento prioritário do dinheiro público em instituições que geralmente são administradas por grupos religiosos e oferecem tratamento baseado em abstinência. As informações são da Tupi
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, com diretrizes relacionadas à prevenção, ao tratamento e reinserção social, à apreensão e à pesquisa. A responsável pela articulação da suspensão do PL é a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL).
Um dos principais problemas apontados por especialistas é que o texto indica o investimento prioritário do dinheiro público em comunidades terapêuticas, que geralmente são administradas por grupos religiosos e oferecem um tratamento padronizado e baseado em abstinência.
Leia mais – A rede de lucro por trás das internações involuntárias de dependentes de drogas
Segundo Mônica Francisco, o PL também trazia um viés perigoso e repressivo em relação à lógica do confronto, o que colocaria em risco a população negra, moradora de favelas e periferias. “O projeto visa instituir uma política de alto impacto na vida de boa parte da população e confronta políticas em andamento, como a reforma psiquiátrica. É essencial que a política que saia dele seja centrada no tratamento humanizado dos usuários de álcool e drogas e não esvazie outras políticas públicas. O atual texto não atende a estes preceitos, o que torna primordial reanalisá-lo e promover modificações significativas”, ressaltou.
Após a terceira tentativa de aprovação do projeto, ele foi retirado de pauta e o texto será analisado e alterado nas comissões.
Leia também:
Fiocruz: contrato para fornecimento de produto de cannabis é sigiloso
#PraCegoVer: em destaque, fotografia frontal do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, registrada de baixo pra cima, no começo da escadaria. Imagem: Divulgação Alerj / Agência Brasil.
- Justiça de São Paulo concede HC definitivo a mãe que cultiva maconha para filha autista - 28 de março de 2024
- Maioria dos brasileiros é contra a descriminalização do porte de maconha, segundo Datafolha - 23 de março de 2024
- Frente parlamentar promove debate e exposição sobre cânhamo na Assembleia de São Paulo - 23 de março de 2024
- Xenia França revela uso de psicodélicos e defende a legalização da maconha - 22 de março de 2024
- OAB-PE lança edital de trabalhos científicos para Congresso de Cannabis Medicinal - 20 de março de 2024
- Canabidiol pode ser eficaz no alívio dos sintomas relacionados à menstruação, segundo estudo - 16 de março de 2024