Alerj retira de pauta projeto sobre política de drogas que prioriza comunidades terapêuticas

Fotografia frontal do Palácio Tiradentes, sede da Alerj, registrada de baixo pra cima, no começo da escadaria. Imagem: Divulgação Alerj / Agência Brasil.

Um dos principais problemas apontados por especialistas é que o texto indica o investimento prioritário do dinheiro público em instituições que geralmente são administradas por grupos religiosos e oferecem tratamento baseado em abstinência. As informações são da Tupi

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) retirou de pauta, em sessão extraordinária, o projeto de lei 676/2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, com diretrizes relacionadas à prevenção, ao tratamento e reinserção social, à apreensão e à pesquisa. A responsável pela articulação da suspensão do PL é a deputada estadual Mônica Francisco (PSOL).

Um dos principais problemas apontados por especialistas é que o texto indica o investimento prioritário do dinheiro público em comunidades terapêuticas, que geralmente são administradas por grupos religiosos e oferecem um tratamento padronizado e baseado em abstinência.

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Segundo Mônica Francisco, o PL também trazia um viés perigoso e repressivo em relação à lógica do confronto, o que colocaria em risco a população negra, moradora de favelas e periferias. “O projeto visa instituir uma política de alto impacto na vida de boa parte da população e confronta políticas em andamento, como a reforma psiquiátrica. É essencial que a política que saia dele seja centrada no tratamento humanizado dos usuários de álcool e drogas e não esvazie outras políticas públicas. O atual texto não atende a estes preceitos, o que torna primordial reanalisá-lo e promover modificações significativas”, ressaltou.

Após a terceira tentativa de aprovação do projeto, ele foi retirado de pauta e o texto será analisado e alterado nas comissões.

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