A Alemanha está preparada para se tornar o primeiro mercado de cannabis adulto da Europa?

Fotografia, em vista inferior, do topo do Reichstag onde pode-se ver a inscrição “Dem deutschen Volke” (Ao povo alemão), atrás de uma bandeira da Alemanha hasteada. Crédito: Ingo Joseph | Pexels.

Depois das eleições federais, a maioria dos partidos alemães irá querer a legalização, apenas os democratas-cristãos e a extrema-direitista AfD ainda querem a proibição. Saiba mais com as informações da BusinessCann

Uma onda VERDE na Alemanha está abrindo a possibilidade de a nação ser o primeiro país europeu a abraçar totalmente a cannabis para uso adulto.

Em grandes períodos de abril e maio, os Verdes disputaram o primeiro lugar nas pesquisas de opinião com a coalizão da chanceler Angela Merkel, liderada pelos democratas-cristãos.

E, com uma eleição federal para o Parlamento alemão se aproximando em setembro, a aritmética por trás de alguma forma de reforma para uso adulto agora parece promissora para seus apoiadores.

O defensor alemão de longa data da cannabis Georg Wurth é o porta-voz e diretor da Associação Alemã de Cannabis desde o seu lançamento em 2002.

Movimento por trás da cannabis

Naquela época, Os Verdes (Grüne) eram o único partido a favor da legalização e nas pesquisas contavam com apenas 7%. Mas, durante a maior parte deste ano, os Verdes tiveram 20-25% das intenções de voto e a maioria dos partidos políticos agora é a favor de algum tipo de liberalização da cannabis.

O Sr. Wurth disse: “Nós tivemos 16 anos de CDU (democratas-cristãos) e não houve nenhum progresso no uso adulto. Embora tenhamos tido cannabis medicinal e agora haja uma grande maioria no Bundestag [parlamento alemão] para a reforma da cannabis recreativa.

Depois das eleições, a maioria dos partidos irá querer a legalização, apenas os democratas-cristãos e a AfD (Alternativa para a Alemanha) ainda querem a proibição.

Todos os outros querem legalização ou, como os Social-Democratas, um projeto de experimento legal em algumas cidades e descriminalização.

Há um verdadeiro impulso na reforma da cannabis. É uma questão pública que agora está em destaque e envolve muitas pessoas. Temos um grande movimento e impulso atrás de nós.”

A Alemanha se tornará o maior mercado de cannabis medicinal do mundo?

Pesquisas favoráveis à cannabis

Essa mudança na atitude da Alemanha em relação à cannabis é demonstrada em pesquisas regulares conduzidas pela Associação Alemã do Cânhamo. Eles começaram em 2014 com 30% de apoio à legalização, com as pesquisas posteriores mostrando que o apoio subiu para 46%.

Não realiza mais pesquisas sobre descriminalização depois que a pesquisa de 2018 mostrou 59% de apoio.

Jürgen Neumeyer é diretor executivo da Associação Alemã da Indústria de Cannabis (BvCW), que tem mais de 40 membros no setor.

Ele disse: “Está claro que na Alemanha a discussão sobre a reforma da cannabis está acontecendo com mais frequência e ganhando força, com a maioria dos partidos políticos agora a favor de algum tipo de liberalização.

Sabemos que a discussão sobre os dispensários regulamentados de cannabis está chegando à União Europeia e à Alemanha.

Quando as condições políticas existem, muitas questões precisam ser esclarecidas, por exemplo: publicidade, proteção da juventude, questões tributárias, pontos de venda, cultivo, controle de qualidade, dosagem e de que forma? A indústria alemã de cannabis também teria que se posicionar sobre isso.”

Leia mais: Alemanha importou volume recorde de cannabis em 2020

No horizonte dos negócios

Pia Marten é cofundadora da Cannovum, uma importadora atacadista e distribuidora de cannabis medicinal com sede em Berlim, que recentemente se tornou a primeira empresa alemã de cannabis a ser listada publicamente.

“Somos uma empresa de cannabis medicinal, porém monitoramos as situações políticas e nos mantemos atualizados com a situação regulatória que está sempre mudando”, disse a empresária.

“Olhando para as eleições gerais, estou animada para ver o que acontece, podem ser introduzidas algumas mudanças na legislação; o uso recreativo teria um impacto em nossos negócios e estamos acompanhando isso de perto.

Se conseguirmos um governo com uma abordagem liberal, isso pode acontecer, então ele pode abrir caminho para o uso recreativo”, concluiu Marten.

O advogado alemão especializado no setor de cannabis Kai-Friedrich Niermann disse: “Temos cannabis medicinal desde 2017 e agora estamos nos preparando para a grande reforma da cannabis em setembro. As elações federais estão ocorrendo e assumimos que o Partido Verde chegará ao poder e legalizará a cannabis a partir do próximo ano”.

Quatro anos em formação

No entanto, Neumeyer acredita que, mesmo que o consenso político para a cannabis se torne claro após as eleições gerais, ainda pode levar até quatro anos — o tempo de vida do Parlamento — para moldar a legislação necessária.

Ele acrescentou: “A Alemanha tem uma reputação de obedecer às regulamentações, então levará algum tempo para elaborar a legislação.

Você só precisa olhar para o CBD e o mercado de cânhamo e ver o quanto a Alemanha está atrasada nisso.”

Análise recente da Prohibition Partners, “Germany Cannabis Report”, estima que haja quase quatro milhões de usuários de cannabis na Alemanha e uma análise econômica recente avaliou um setor legal como uma oportunidade econômica de € 2,7 bilhões (R$ 16,7 bilhões).

Embora Wurth acredite que, ao contrário dos empregos na América do Norte, as receitas fiscais e os benefícios econômicos ficam em segundo lugar em relação aos benefícios científicos e sociais.

Maioria dos alemães é a favor da cannabis terapêutica

Enfraquecer a hostilidade à cannabis

“O argumento financeiro não é tão forte como em outros países, aqui é mais sobre saúde — o que é melhor para as pessoas e as crianças.” 

Wurth disse que o futuro do movimento da cannabis para uso adulto deve ficar claro nas semanas após as eleições, quando começam as barganhas para formação da coalizão.

Essas conversas definirão a agenda e as políticas da coalizão para o Parlamento e são vinculativas a todos os signatários.

É por isso, explicou ele, que os social-democratas, como membros da coalizão, votaram contra a cannabis adulta em 2021, apesar de seu apoio a ela.

Ele acrescentou: “Nossa principal prioridade na corrida para o dia das eleições é fazer da cannabis uma prioridade para os principais partidos… e enfraquecer a hostilidade dos democratas-cristãos em relação a ela”.

Embora esteja esperançoso para o uso adulto, ele acredita que pode ser o caso de uma etapa de cada vez, com um processo de experimento inicial — semelhante ao da Suíça — e/ou alguma forma de descriminalização.

Fazendo o cálculo matemático: 56% a favor – 38% contra

Em outubro de 2020, o Parlamento Federal Alemão rejeitou um projeto de lei para legalizar um mercado controlado de cannabis para uso adulto.

A CDU (união democrata cristã) de Angela Merkel, seus aliados — a CSU (união social cristã) da Baviera — e seus parceiros de coalizão, o Partido Social Democrata (SPD), votaram contra.

Com apenas os Verdes e a Esquerda a favor, e o Partido Democrático Livre se abstendo.

Nas pesquisas do último final de semana, CDU e CSU registraram 26%. Ambos se opõem à liberalização, juntamente com a asa direita AfD, que estava com 12% de votos.

Todos os outros partidos apoiam alguma forma de liberalização da cannabis com o “liberal” Partido Democrata Livre tendo 12%, os Verdes 21% e a Esquerda 6%, todos a favor da legalização.

Já o SPD, que é a favor da descriminalização e de um teste regional de uso adulto, está com 17%.

O avanço dos Verdes resultou, em parte, da insatisfação pública com a maneira como a Coalizão lidou com a pandemia de Covid-19 e seu enfoque nas “mudanças climáticas”.

Política do Partido Verde

Partido Verde afirma que será introduzida uma lei que permite “a distribuição legal e controlada de cannabis em lojas especializadas licenciadas.

No futuro, os adultos privados deveriam ser autorizados a comprar e possuir até 30 gramas de cannabis ou três plantas de cannabis para seu próprio uso. 

Ao mesmo tempo, queremos criar um sistema regulado e monitorado para o cultivo, comércio e distribuição de cannabis.

Ao contrário de hoje, a proteção do consumidor e dos jovens, bem como a prevenção do vício, devem ter efeito.”

A eleição federal na Alemanha está marcada para 26 de setembro.

Leia também:

Portugal: partidos políticos apresentam projetos de legalização da maconha para uso adulto

#PraTodosVerem: fotografia, em vista inferior, do topo do Reichstag onde pode-se ver a inscrição “Dem deutschen Volke” (Ao povo alemão), atrás de uma bandeira da Alemanha hasteada. Crédito: Ingo Joseph | Pexels.

Deixe seu comentário
Assine a nossa newsletter e receba as melhores matérias diretamente no seu email!