Alemanha lança licitação para distribuição de flores de maconha produzidas no país
Espera-se que as flores produzidas no mercado interno sejam mais baratas do que o produto importado atualmente vendido, reduzindo o preço médio da cannabis ao consumidor. Com informações da MJBizDaily e tradução pela Smoke Buddies
A Alemanha está procurando um distribuidor para atender à agência de cannabis do governo.
A empresa vencedora será responsável pelo envio de todas as flores de cannabis medicinal produzidas no país para as farmácias.
Os requisitos e critérios de atribuição para o cargo indicam que as empresas com experiência na distribuição de drogas narcóticas — e aquelas capazes de oferecer um preço baixo por seus serviços — terão as maiores chances de ganhar. Não é necessária experiência específica com cannabis.
O prazo para envio das solicitações, que devem ser apresentadas eletronicamente, é 28 de abril.
O vencedor fornecerá os serviços de setembro de 2020 até o final de 2025, o mais tardar.
Isso não afetará diretamente a distribuição de maconha medicinal importada, que deve continuar como de costume. O processo de inscrição refere-se apenas à distribuição de cannabis cultivada no país.
Espera-se que as flores produzidas no mercado interno sejam mais baratas do que o produto importado atualmente vendido, o que significa que quando as flores cultivadas na Alemanha chegarem às farmácias, elas poderão reduzir os preços médios.
No entanto, dado o atual crescimento da demanda, é improvável que o cultivo doméstico forneça cannabis suficiente e as importações continuarão sendo necessárias.
Leia também: Cientistas mostram que Brasil tem boas condições para plantio de cannabis
Doméstica cresce
De acordo com a reforma alemã da cannabis medicinal em março de 2017, uma agência governamental de cannabis foi criada sob o Instituto Federal Alemão para Drogas e Dispositivos Médicos (BfArM), conforme determinado pela Convenção Única sobre Drogas de 1961.
A agência de cannabis é encarregada de gerenciar e controlar o cultivo doméstico e sua distribuição na Alemanha.
Em abril e maio de 2019, o BfArM confirmou que os detentores de licenças canadenses Aphria e Aurora — juntamente com a empresa alemã de cannabis Demecan — eram os únicos três produtores domésticos.
Combinadas, as três empresas esperam produzir 2.600 kg (5.732 libras) de cannabis de qualidade farmacêutica por ano, durante um período de quatro anos. Elas só podem vender seus produtos à agência de cannabis, pelo preço oferecido durante o processo de inscrição.
Os produtos precisarão ser distribuídos às farmácias, e esse é o papel que um provedor de serviços de distribuição desempenhará.
O preço pelo qual a agência comprará dos produtores é específico para cada um dos 13 lotes licitados, dos quais Aurora e Aphria têm cinco cada e Demecan, três.
Em uma divulgação anterior, o governo alemão disse que espera pagar cerca de 2,3 euros (2,63 dólares) por grama, em média.
O preço pago pelas farmácias será maior, porque a margem do parceiro de distribuição deverá ser incluída, além de uma margem para a agência de cannabis para cobrir seus custos. Mesmo após a inclusão dessas margens, espera-se que os preços estejam bem abaixo do que as farmácias estão pagando atualmente, o que geralmente é quase 10 euros por grama.
O preço de varejo é aproximadamente o dobro do preço de compra da farmácia.
Apenas três “tipos” de maconha medicinal serão cultivados na Alemanha:
- “Tipo 1” com entre 18% e 22% de THC e menos de 1% de CBD. A Aurora produzirá 1.000 kg de cannabis Tipo 1, Demecan 400 kg e Aphria 200 kg, por ano.
- “Tipo 2” com entre 12% e 16% de THC e menos de 1% de CBD. Aphria produzirá 400 kg do Tipo 2 e Demecan produzirá 200 kg, por ano.
- “Tipo 3” com entre 5% e 9% de THC e entre 5% e 9% de CBD. Aphria produzirá 400 kg de cannabis tipo 3 por ano.
Os produtores devem entregar pelo menos 80% das quantidades acordadas. Alguns cenários em que a agência de cannabis comprará mais de 100% das quantidades acordadas são possíveis.
A primeira entrega está prevista para outubro de 2020.
A agência acredita que a embalagem consistirá principalmente de recipientes de 50 gramas. Os locais dos quais o distribuidor precisará retirar os produtos serão:
- Instalação da Aurora em Leuna, Saxônia-Anhalt (leste da Alemanha).
- Instalação da Aphria em Neumünster, Schleswig-Holstein (norte da Alemanha).
- Instalação da Demecan em Ebersbach, Saxônia (leste da Alemanha).
O produto colhido não será transportado para o BfArM, nem será armazenado lá. A agência continua sendo a proprietária da flor durante todo o processo de distribuição, sendo o distribuidor um prestador de serviços.
Aplicações de distribuição
Os candidatos a se tornarem prestadores de serviços de distribuição da Alemanha para cannabis medicinal devem oferecer um preço por grama e, se todos os requisitos forem atendidos, o preço mais baixo será o fator determinante para a conquista do contrato.
As ofertas serão consideradas usando até três casas decimais.
O contratado fornecerá os seguintes serviços à agência de cannabis:
- Estabelecimento de um sistema de distribuição e logística para o fornecimento dos produtos às farmácias.
- Processamento de pedidos comerciais, incluindo faturamento.
- Coleta dos produtos nas localidades dos produtores, inspeção e entrega aos compradores.
- Armazenamento para distribuição posterior.
- Processamento organizacional em caso de recalls de lotes e devolução de cannabis ao produtor para destruição.
- Obrigações de documentação relacionadas ao Ato de Produtos Medicinais (“Arzneimittelgesetz” — AMG) e ao Ato de Drogas Narcóticas (“Betäubungsmittelgesetz”, BtMG).
- Comunicação com a agência de cannabis e outras tarefas diversas.
Exigências
Os candidatos devem ter uma empresa registrada em conformidade com a legislação relevante do AMG e BtMG. Eles devem comprovar experiência anterior na distribuição de medicamentos narcóticos — sujeitos aos requisitos do AMG e BtMG — de 1º de janeiro de 2017 até o final do processo de inscrição. (Pode ser necessária uma entrega mínima de 10.000 pacotes de drogas narcóticas em um período de 12 meses.)
A experiência anterior em distribuição deve incluir armazenamento, transporte e entrega a farmácias e outros clientes. A venda não precisa ser feita em nome do licitante. Os documentos qualificados podem ser de outro país.
Outros requisitos do processo de inscrição incluem:
- Especificação dos especialistas técnicos a serem contratados, indicando suas qualificações para atender aos requisitos do AMG e BtMG.
- Uma declaração de que o licitante já possui o armazenamento necessário e outras instalações comerciais necessárias — em conformidade com o AMG e o BtMG — à disposição ou as possuirá se sua aplicação for selecionada.
- Uma declaração mostrando o número médio anual de funcionários da empresa, juntamente com o número de gerentes nos últimos três anos.
- Uma apólice de seguro de responsabilidade comercial com certas condições mínimas — ou uma declaração de que esse seguro será contratado em caso de vencimento do contrato de distribuição.
- Uma indicação de quais partes do contrato o requerente pode pretender subcontratar.
- Auditoria de boas práticas de distribuição sem deficiências significativas encontradas.
Leia mais:
Maioria do parlamento alemão é a favor da reforma da maconha para uso adulto
#PraCegoVer: foto (em destaque) que mostra um cultivo com várias plantas de maconha de folhas arroxeadas e inflorescências com pistilos clarinhos. Imagem: Pxfuel.
- Câmara Municipal de São Paulo barra mostra sobre cânhamo - 19 de abril de 2024
- Congresso aborda perspectivas da cannabis no tratamento odontológico - 18 de abril de 2024
- PEC das Drogas: “É mais um freio impedindo o progresso”, diz advogado - 18 de abril de 2024
- Brasileiro conta como abriu seu coffee shop em Barcelona - 17 de abril de 2024
- O que muda com a aprovação da PEC das Drogas pelo Senado? - 17 de abril de 2024
- Flores de cannabis da marca de Mike Tyson são alvo de recall na Califórnia (EUA) - 16 de abril de 2024
