Alemanha acelera processo de legalização da maconha

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Três ministros alemães já deram luz verde para a regulamentação da cannabis para uso adulto, que pode gerar mais de 4,7 bilhões de euros (R$ 24,8 bilhões) em receita fiscal anual para o país e cerca de 27.000 empregos. Informações da Forbes

Quando a nova coalizão da Alemanha incluiu a legalização da cannabis para uso adulto em sua agenda política no final de 2021, havia poucos detalhes sobre como regular o setor.

No entanto, o ministro da Saúde, Karl Lauterbach, anunciou na semana passada que iniciaria o processo legal para a legalização da cannabis em breve.

Ele disse ao jornal alemão Handelsblatt que mudou de ideia sobre a legalização nos últimos dois anos e agora acredita que os perigos da não legalização superam os riscos da legalização da cannabis adulta.

“Sempre me opus à legalização da cannabis, mas revisei minha posição há cerca de um ano”, disse ele.

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Além disso, o ministro das Finanças, Christian Lindner, confirmou que o processo de legalização da cannabis para uso adulto começou.

“Uma pergunta que as pessoas continuam me fazendo: ‘Quando a Bubatz [gíria de rua alemã para cannabis] será legal?’. Eu diria: em breve”, escreveu ele em um tuíte em 6 de abril.

O ministro da Justiça, Marco Buschmann, anunciou no mesmo dia que está planejando uma preparação técnica abrangente para legalizar a cannabis por meio de um processo de consulta junto ao Ministério da Saúde e outros departamentos.

O processo envolverá também os estados federados, municípios, associações, ciência e atores da sociedade civil.

De acordo com Lauterbach, as negociações técnicas provavelmente começarão neste verão, e um projeto de lei deve seguir no final de 2022.

Desde que o governo federal alemão anunciou em novembro de 2021 que legalizaria a cannabis, outras questões políticas mantiveram a coalizão semáforo ocupada, incluindo a pandemia de Covid-19 e a guerra na Ucrânia após a invasão russa.

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Mas a promessa do governo de mudar a política de cannabis na Alemanha parece começar a se tornar realidade.

No entanto, existem vários elementos a serem levados em consideração, incluindo qual modelo adotar para legalizar a venda de cannabis para uso adulto.

O governo disse que regularia a venda de cannabis para adultos por meio de lojas licenciadas. No entanto, não se sabe se os legisladores estabelecerão um nível máximo de THC para produtos de cannabis.

Além disso, cultivar cannabis em casa é uma opção na mesa. O Partido Verde Alemão, parte da coalizão semáforo com o Partido Social-Democrata (SPD) e o Partido Democrático Livre (FDP), apoia o cultivo em casa, mas os detalhes ainda precisam ser trabalhados.

A reforma da cannabis adulta pode trazer mais de 4,7 bilhões de euros (R$ 24,8 bilhões) em receita fiscal anual adicional para o país e criar cerca de 27.000 empregos na indústria legal da cannabis, de acordo com um estudo da Universidade de Düsseldorf.

Mas, além do aspecto financeiro da reforma, o governo acredita que as vendas controladas de cannabis conteriam o mercado ilegal e canalizariam os produtos de cannabis por meio de canais regulamentados para proteger os menores.

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As expectativas para a legalização da cannabis para uso adulto na Alemanha são muito altas. A Alemanha pode se tornar o primeiro país europeu a legalizar as vendas de cannabis adulta e atrair investidores estrangeiros.

Desde que legalizou a cannabis para fins medicinais em 2017, a Alemanha se tornou o maior mercado de cannabis medicinal na Europa.

No entanto, de acordo com um relatório da Prohibition Partners, uma empresa global de inteligência de mercado, o crescimento vacilou no ano passado.

A Associação Nacional Alemã de Fundos Estatutários de Seguro de Saúde (GKV) mostrou que as vendas de cannabis medicinal com seguro público estagnaram nos últimos trimestres, com o terceiro trimestre de 2021 tendo um valor de vendas quase idêntico ao do terceiro trimestre de 2020, e o mercado sob o sistema de reembolso público crescendo 7%.

De acordo com o relatório, a atual falta de crescimento do mercado se deve ao baixo acesso dos pacientes à cannabis medicinal, pois os médicos geralmente não estão dispostos a prescrever cannabis por vários motivos.

Mas a presença de uma indústria de cannabis para uso adulto no país pode aliviar as barreiras legais à distribuição e acesso à cannabis para uso médico.

Se o governo não atrasar a emissão de um projeto de lei para legalizar a cannabis adulta até o final deste ano, a Alemanha poderá se posicionar para liderar a indústria da cannabis na Europa, já que outros países europeus parecem estar longe do caminho para a legalização.

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#PraTodosVerem: foto mostra uma planta de cannabis em estágio vegetativo deitada e, ao fundo, uma bandeira da Alemanha. Imagem: 420 Intel.

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