A maconha sempre foi tolerada na Holanda?

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Nem sempre, a cannabis e o haxixe foram proibidos na Holanda antes de se tornarem populares. Só então o país se tornou a terra da maconha. Saiba mais sobre a proibição da erva em terras holandesas na reportagem da VICE, com tradução pela Smoke Buddies

O cânhamo foi provavelmente uma das primeiras plantas que os humanos começaram a cultivar. A evidência mais antiga de que as pessoas cultivam cânhamo remonta a 10.000 anos atrás. A cannabis é uma planta ideal de várias maneiras: cresce em qualquer clima e tem um alto rendimento. Você pode comer as sementes e as folhas, fazer corda com os caules e se você fumar as flores femininas se sentirá um pouco relaxado.

Mas os líderes políticos do Egito pensaram em 1925 que deveriam acabar com esse fumo. O líder da delegação do Egito, El Guindy, disse durante um congresso internacional que o haxixe era a principal causa de insanidade em seu país. É proibido há décadas no Egito cultivar maconha. Mas não foi possível retirar a planta de cannabis do país. O Egito, portanto, quis proibir o cânhamo em todo o mundo.

“Não foi difícil para a Holanda concordar com essa proposta”, diz a professora de História Moderna, Gemma Blok. “O uso de maconha e haxixe ainda não era um problema aqui. Contudo, a imagem ideal era que os políticos colaborassem em nível europeu”. Portanto, a Holanda concordou em 1928 com a proposta do Egito, e  o cânhamo foi adicionado à Lei do Ópio.

Não foi até a década de 1950 que o uso do haxixe na Holanda começou a aumentar. Após a Segunda Guerra Mundial, os soldados estadunidenses trouxeram música jazz e haxixe com eles. Eles permaneceram em uma base militar na Alemanha e partiam a Amsterdam no fim de semana. Lá, os estadunidenses acabavam indo ao Cotton Club, um dos primeiros cafés da Holanda, onde você podia ouvir LPs de artistas de jazz famosos como Louis Armstrong e Billie Holiday.

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Os políticos não ficaram muito felizes com a cultura do jazz, que era quase sinônimo de uso do haxixe. É por isso que a Lei do Ópio foi alterada em 1953, proibindo possuir e usar o haxixe. As penalidades também aumentaram acentuadamente. As sentenças de prisão de seis meses por alguns baseados não eram incomuns.

Mas uma cultura jovem estava gradualmente começando a resistir às regras estritas. Em meados dos anos sessenta, os integrantes do Provo planejaram ações lúdicas para protestar contra a proibição da erva. “Eles montaram o jogo da maconha”, diz a professora Gemma Blok. “Você também tinha que enganar a polícia com um telefonema anônimo sobre tráfico de drogas. Os Provos colocavam biscoitos de gato em algum lugar de forma que parecesse um pedaço de haxixe. Se a polícia pegasse o biscoito, você ganhava pontos. Eles registravam isso em uma espécie de tabuleiro de jogo do ganso“.

“Naquela época, tornou-se cada vez mais difícil impor a proibição de maconha e haxixe”, diz Gemma Blok. Mais e mais hippies começaram a explodir nos anos sessenta. Primeiro, a polícia tentou pegar todos os usuários, mas essa estratégia é quase insustentável. Em 1969, 451 pessoas foram presas apenas em Amsterdã por maconha e haxixe. Quase sempre eram pessoas com menos de 25 anos que tinham algum haxixe para si e para seus amigos.

“Sempre havia uma pessoa em um grupo de amigos que ia buscá-la”, diz Wernard Bruining, um dos ícones da história holandesa da cannabis. Wernard é alguém que garante que há algo para queimar. As pessoas vinham visitá-lo e seus amigos em sua kraakpand (ocupação) no bairro de Weesperzijde, em Amsterdã, e pagavam pela erva. Dessa forma, Wernard obtinha lucro o suficiente para fumar parte da maconha. Finalmente, em poucos anos, a kraakpand cresceu para a casa de chá Mellow Yellow. Na casa de chá, “por coincidência”, sempre havia um homem no bar com um grande saco de maconha e haxixe, pré-embalados em sacos de 10 e 35 florins.

Enquanto isso, mais e mais professores, cientistas e psiquiatras se atreviam a se pronunciar contra a criminalização de pequenas quantidades de drogas. O psiquiatra Pieter Baan escreveu em um relatório consultivo de 1972 que o governo deveria fazer distinção entre drogas pesadas como heroína e drogas leves menos perigosas como maconha e haxixe. As recomendações da Comissão Baan foram quase literalmente adotadas na Lei do Ópio, em 1976. Assim, nascia a política de tolerância holandesa.

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Em alguns anos, 1.500 coffeeshops abriam suas portas na Holanda. O Mellow Yellow também estava fazendo bons negócios. “A certa altura, vendíamos 100 quilos de maconha por dia”, diz Wernard Bruining. Mas ele não gostava da grande escala. Em vez de ser um lugar para fumar um baseado com seus clientes, seus negócios se tornaram uma loja takeaway para centenas de consumidores de maconha por dia. “Então eu não estava mais com vontade. Afinal, tratava-se principalmente de poder fumar de graça e não ter que trabalhar por dinheiro”.

Juntamente com alguns amigos, Wernard se concentrou em um novo desafio. Na Califórnia, eles assistiram os hippies cultivarem sua própria maconha. “Isso foi muito estranho, porque as ervas sempre vinham de países em desenvolvimento como a Indonésia ou o Congo na época”. Mas as ervas da Califórnia são muito melhores. Não existem sementes na erva e as variedades são especialmente selecionadas para as flores perfumadas que produzem. “Eu pensei: esse é o futuro. Se ensinarmos os holandeses a cultivar maconha, não teremos mais todos esses problemas do contrabando de drogas”. Foi por isso que Bruining abriu a primeira loja de cultivo na Holanda: a Positronics.

Mas continuava sendo ilegal cultivar ou vender maconha para um coffeeshop. Todo o haxixe e maconha tinham que ser comprados ilegalmente pela porta dos fundos de uma coffeeshop“Há uma boa chance de que organizações criminosas entrem nessa brecha“, alertaram os promotores gerais do Ministério Público no Memorando de Drogas de 1995. Eles temiam que as quadrilhas criminosas assumissem o comércio de maconha.

Por isso, o gabinete de Balkenende começou a trabalhar, alguns anos depois, com uma ‘abordagem integrada’ ao crime de maconha. Um pacote completo de medidas foi introduzido. As multas pelo comércio de cânhamo em larga escala aumentaram. A polícia passou a colaborar com empresas de serviços públicos para rastrear os cultivadores de maconha por meio do consumo de eletricidade. A Lei Bibob foi criada para impedir que criminosos se estabelecessem como empreendedores. Os prefeitos tinham o poder de fechar um prédio se fosse encontrado um volume comercial de drogas. Mas a coalizão não apresentou novas leis para o problema da porta dos fundos dos coffeeshops.

Portanto, continuava sendo ilegal para os proprietários de coffeeshops comprar maconha ou haxixe. A Justiça passou, então, a caçar o dono de um dos maiores coffeeshops da Holanda. Meddie Willemsen, proprietário do coffeeshop Checkpoint, em Terneuzen, foi processado em 2008 por comercializar maconha e haxixe junto com cerca de 100 funcionários. A polícia descobriu que ele usava toda uma rede de locais de armazenamento e traficantes para vender de 10 a 12 quilos de drogas leves a seus clientes todos os dias.

Seguiu-se uma série de longos processos que duraram mais de 10 anos. No final, a Corte de Apelação de Den Bosch decidiu que o dono do coffeeshop havia de fato organizado transações proibidas. Mas ele não recebeu uma penalidade. De acordo com a Corte, deveria haver um suprimento de drogas leves prontas para venda, para quem desejasse administrar um coffeeshop em bom funcionamento.

No entanto, o ministro da Justiça, Ivo Opstelten, acreditava que medidas ainda mais rigorosas deveriam ser tomadas contra os coffeeshops. Ele queria que as lojas parassem de vender maconha ou haxixe para estrangeiros. Os consumidores nas províncias do sul deveriam se registrar com uma permissão oficial de maconha em 2012, antes de poderem comprar maconha ou haxixe. Os coffeeshops poderiam ter no máximo 2.000 clientes, necessariamente residentes na Holanda, e deveriam manter sua base de clientes na administração.

O ministro Opstelten estava fazendo tudo o que podia para combater a maconha e o haxixe. Mas um órgão investigador independente do Ministério da Justiça, o WODC, concluiu que a política do ministro não resolveria os problemas. “Não deve acontecer que, de repente, algo completamente diferente saia do que foi comunicado à Câmara até agora”, respondeu o ministro à investigação do WODC. Ele forçou os pesquisadores a mudarem sua conclusão para uma que se encaixasse melhor à política atual. Por exemplo, eventualmente, foram publicados relatórios informando que grandes coffeeshops causavam incômodos e que a legalização da maconha era impossível devido a tratados internacionais.

Mas o investigador principal, o professor Piet Hein van Kempen, chegou a uma conclusão completamente diferente alguns anos depois, quando ele e a professora Masha Fedorova investigaram se os tratados internacionais realmente não ofereciam espaço para a legalização da maconha. Em uma publicação da Universidade Radboud, eles escreveram que os tratados de direitos humanos ofereciam espaço para a legalização. Tudo o que era preciso fazer era mostrar que a maconha legal seria menos perigosa para os usuários e para outras pessoas no país.

A prática mostra que os países podem simplesmente legalizar a maconha. O Uruguai foi o primeiro país do mundo em 2017. Um ano depois, o Canadá o seguiu. Nos EUA, a erva é legal para uso adulto em 11 estados. Em 2019, Luxemburgo foi o primeiro país europeu a indicar que legalizará o cultivo e a venda de maconha.

O governo holandês ainda não se atreve a dizer “sim” à legalização. O governo deseja primeiro experimentar o cultivo legal de maconha em dez municípios. “Essa é definitivamente uma marcha em direção a um sistema melhor”, segundo o legalizador do ano, de 2019, Derrick Bergman. Ele espera que o experimento acabe levando ao cultivo legal de cannabis em toda a Holanda.

Mas se a maconha e o haxixe realmente se tornarão legais na Holanda, ainda está para ser visto. Até o Conselho de Estado acha que o experimento com maconha está fadado ao fracasso.

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#PraCegoVer: em destaque, fotografia em primeiro plano de um jovem que segura com as duas mãos um grande baseado, enquanto expele fumaça que forma uma nuvem junto a que sai do beck, e, ao fundo, várias outras pessoas fumando e segurando vasos de pés de maconha, durante um protesto em Amsterdã, em 2012. Foto: Evert Elzinga | AFP.

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