Objetivo é ter salvo-conduto para extração do óleo para uso medicinal. As informações são do Correio Popular As sucessivas trocas de medicação em tratamentos que não […]
leia mais
Habeas Corpus para cultivo continua sendo um tema que gera muito interesse e dúvidas por representar um caminho eficaz para garantia da segurança jurídica a cultivadores […]
leia mais
A paciente vai poder cultivar e produzir o óleo de cannabis, usado para tratamento de dores intensas causadas por um tumor na medula. Informações do ND […]
leia mais
Uma verdadeira lacuna legislativa e regulatória sobre o cultivo de cannabis para uso medicinal persiste até os dias atuais. E esse vácuo regulatório tem impedido a […]
leia mais
Decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal leva em conta que estudante é ré primária e não integra organização criminosa A Segunda Turma do Supremo […]
leia mais
Infelizmente para a cidadania brasileira, há um contingente cada vez maior de pessoas, inclusive operadores do direito, que amam odiar o Habeas Corpus, buscando de todas […]
leia mais
Por Ítalo Coelho de Alencar Gabriella Arima Mariana German André Feiges “A lei na blitz, pobre tratado como um cafajeste Nem sempre polícia aqui respeita alguém Em […]
leia mais
Educador físico de 26 anos sofre da condição desde os 15 anos, com episódios de ansiedade, desânimo e insônia, e já utilizou diversas drogas farmacêuticas, sem […]
leia mais
Desde 2011, o assisense luta para conseguir um tratamento eficaz. A esclerose lateral amiotrófica é uma rara doença que atinge os neurônios responsáveis pelo movimento voluntário […]
leia mais
Instrumento proíbe as polícias civil e militar de realizar prisão em flagrante dos associados e responsáveis da Cultive Associação de Cannabis e Saúde, com sede na […]
leia mais
Cidadão foi detido com 33 gramas de maconha e autuado por suposto tráfico. As informações são da Defensoria Pública de Alagoas Atendendo ao pedido de habeas […]
leia mais
