23% dos presos respondem por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte

 23% dos presos respondem por tráfico de drogas no Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, o perfil da população carcerária reflete muito bem a subjetividade da falha lei de drogas brasileira, que superlota os presídios do país com usuários presos como traficantes. As informações são da Tribuna do Norte.

Um em cada cinco detentos do Rio Grande do Norte está preso por tráfico de drogas, segundo o relatório do Banco Nacional de Monitoramento de Presos feito em agosto do ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O relatório mostra que 1.573 dos 6.841 presos no estado respondem por tráfico, significando 23% do total, entre provisórios e condenados. O crime é o segundo mais comum entre a população do sistema carcerário, ficando atrás somente do roubo.

Segundo o juiz estadual de Execução Henrique Baltazar, o tráfico de drogas tem crescido desde a chamada Lei de Drogas, em vigor desde 2006, e a grande maioria desses presos são pegos com pequenas quantidades, o que reflete em penas mais leves. “A contradição está porque outros estão condenados por vários tipos de crimes. Tem o cara que está preso por roubo, porte ilegal de armas e tráfico de drogas. Esses tem as penas mais pesadas”, disse.

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Os presos citados por Henrique Baltazar com penas mais longas são traficantes influentes na hierarquia das facções criminosas que atuam no estado, segundo investigações e estudos da Justiça Estadual. O modo de operar dessas facções envolve a captação de recursos por meio dos assaltos para poder financiar o tráfico, criando uma teia de crimes interligados que são considerados na hora das condenações.

Ainda segundo o juiz, esse tipo de operação começou a acontecer em meados de 2013. Existem hoje duas facções com atuação no tráfico local de drogas no Rio Grande do Norte, as duas agem dessa maneira. “Esse modo de operar das facções aumentou os tipos de crimes de tráfico de drogas e a pena dos que são pegos porque quase sempre envolvem mais de um crime”, afirmou.

O roubo ainda é o crime com maior número de condenações no sistema prisional do estado. O CNJ não apresenta os números locais, mas mostra que a média do Brasil é de 27% dos crimes, contra 24% do tráfico. Esses números se sobrepõem porque uma mesma pessoa pode possuir mais de uma condenação.

A grande maioria dos presos são homens, mas os percentuais de condenações por tráfico de drogas são maiores entre as mulheres. O relatório do BNMP não detalha os dados por Estado, mas a média nacional apresenta que 62% das mulheres estão presas por crimes relacionados ao tráfico. Para os homens, a porcentagem é de 26%.

Segundo Henrique Baltazar, o Rio Grande do Norte historicamente não foge dessa característica, mas o número de condenações por roubo entre as mulheres tem ficado cada vez mais comum recentemente. “Antes, víamos muitas mulheres que acabavam trabalhando como ‘mulas’, mas depois o crime começou a ficar mais elaborado entre elas também”, justifica. “E elas acabam entrando na mesma lógica das facções porque fazem parte dela, ou seja: são presas por roubo, tráfico, porte ilegal”, diz.

A reportagem solicitou os dados da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) sobre o perfil da população carcerária e os tipos de condenações, mas a secretaria informou que a base de dados está em manutenção e por isso não seria possível responder. Se a média estadual estiver de acordo com a brasileira, 226 das 365 presas no sistema carcerário do RN têm relação com o tráfico de drogas.

Investigações

O juiz Henrique Baltazar afirmou que as investigações contra o tráfico de drogas tem sido mais eficazes depois do acordo entre a Polícia Civil e o Ministério Público do Estado para atuar em conjunto. Os casos mais comuns de pessoas presas por tráfico de drogas são, no entanto, os traficantes que atuam no ‘varejo’ – popularmente conhecido como ‘boca de fumo’.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) de vários presos, muitos usando camisetas como touca ninja e segurando lanças improvisadas, além de duas bandeiras com nome de facção e mensagens, reunidos no telhado do presídio de Alcaçuz, na cidade de Nísia Floresta, RN; ao fundo, pode-se ver o céu cheio de nuvens brancas. Créditos da foto: Avener Prado – Folhapress.

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