Tailândia pode ser pioneira na legalização da maconha medicinal na Ásia

Um agricultor tailandês segurando e cheirando uma planta de maconha.

Os legisladores tailandeses propuseram oficialmente a permissão do uso medicinal da maconha, uma medida que pode tornar o país pioneiro na Ásia na legalização do que costumava ser considerado estritamente como uma droga perigosa.

A Assembleia Nacional Legislativa da Tailândia submeteu nesta sexta-feira (9) propostas de emenda ao Ministério da Saúde que coloca a maconha e a planta kratom, popular na região como estimulante e analgésico, em uma categoria legal que permitiria a posse e distribuição sob condições regulamentadas. O ministério revisará as emendas antes de encaminhá-las ao Gabinete, que as devolverá ao Legislativo para uma versão que será então votada. O processo pode ser concluído antes do final do ano, segundo o informado pela Associated Press.

As mudanças propostas não permitiriam o uso recreativo das drogas. A ação foi tomada por causa do crescente interesse no uso de maconha e seus componentes para tratar algumas condições médicas. Audiências públicas mostraram apoio esmagador à medida.

“Se deixarmos que seja usado de forma recreativa, nossa sociedade ainda não está pronta, por isso quero fazer primeiro este primeiro passo – a questão da produção de medicamentos”, disse Somchai Sawangkarn, um legislador que propôs as emendas. “De permitir a produção de remédios, talvez em seis meses ou um ano, se a sociedade estiver pronta, pode se tornar um complemento alimentar. … E, eventualmente, isso poderia nos levar ao uso recreativo.”

Somchai disse que a legislatura consideraria a introdução de novas emendas para tratar das preocupações como o temor de que a maconha seja acessível às crianças ou que apenas algumas grandes empresas privadas teriam licenças para produzir medicamentos derivados da planta.

A legislatura diz que estudos recentes mostraram que o extrato de maconha tem benefícios medicinais, o que levou “muitos países ao redor do mundo a facilitar suas leis através da promulgação de emendas legais para permitir que seus cidadãos usem legalmente kratom e maconha para fins medicinais ou recreativos”. E acrescenta que, apesar de ser classificada como droga ilegal, muitos pacientes usaram a maconha para tratar suas doenças.

Somchai declarou à AP que a aprovação das emendas foi difícil porque elas afetam os interesses das grandes empresas farmacêuticas.

“Eu tenho trabalhado em legislação no parlamento nos últimos 12 anos, e tenho que admitir que esta tem sido uma das mais difíceis de aprovar porque afeta os benefícios de grandes empresas farmacêuticas transnacionais, já que vendem quimioterapia, morfina e assim por diante, e nós queremos introduzir algo realmente barato como alternativa”.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.
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