O STF VAI DESCRIMINALIZAR AMANHÃ

 O STF VAI DESCRIMINALIZAR AMANHÃ

Em breve o Brasil pode presenciar um passo importantíssimo para o avanço de direitos civis e políticos no caminho do fim dessa repressiva guerra às drogas. Será que o STF vai descriminalizar amanhã? Veja a opinião do Dr. André Barros, advogado da Marcha da Maconha, ativista e colunista do SB.

Está na pauta do Supremo Tribunal Federal do dia 13 de agosto de 2015[1], na 24ª Sessão Extraordinária, a partir de 14 horas, o julgamento do Recurso Extraordinário nº 635659, que pode descriminalizar o consumo de maconha e outras substâncias tornadas ilícitas no Brasil. Destaco a maconha, porque é a substância proibida mais reprimida por causa de nossas raízes racistas, já que foram os negros que trouxeram o hábito de fumar maconha para o Brasil e que resistiram, e ainda resistem, à proibição da planta que brotou em nosso país a partir de suas sementes trazidas da África.

O recorrente do citado RE 635659 é Francisco Benedito de Souza e seu advogado é Leandro de Castro Gomes, Defensor-Público do Estado de São Paulo. Inconformados, recorreram da decisão do Colégio Recursal do Juizado Especial de Diadema-SP que condenou Francisco a 2 meses de prestação de serviço à comunidade, porque guardava 3 gramas de maconha em um único invólucro para consumo próprio na cela de sua prisão.

O Supremo Tribunal Federal reconheceu em seu Plenário Virtual a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada, demonstrando a importância do caso para a sociedade. A tendência é a descriminalização do consumo de todas as substâncias tornadas ilícitas no Brasil.

Leia nosso posicionamento: O que o Smoke Buddies pensa sobre o RE 635.659

Destaco a maconha, porque o fato em julgamento envolve o porte de maconha para uso próprio. Também pelo fato de que, das drogas tornadas ilícitas, o consumo da maconha é o mais reprimido, porque essa planta é fumada em lugares abertos, a fumaça se espalha e a marola vai longe. Ao contrário da cocaína, por exemplo, que pode ser rapidamente consumida no banheiro e não deixa cheiro.

Mas o julgamento não deve terminar nesta quinta-feira, pois algum Ministro pode pedir vista do processo. Isso pode tanto ser desfavorável, pois o julgamento pode se protrair por um longo período, quanto pode ser até melhor para nossa causa, pois com a repercussão de seu início pode mobilizar um número maior de ativistas pelo país. Precisamos repercutir o caso para que mais pessoas não sejam reprimidas.

Trata-se de um passo importantíssimo para o avanço de direitos civis e políticos no caminho do fim dessa discriminatoriamente repressiva guerra às drogas, que é, na realidade, uma guerra contra os desfavorecidos, pois tira seletivamente a vida e a liberdade de jovens, negros e pobres.

[1] Atualizado: 13.08.15 – Infelizmente os ministros não estavam tão ansiosos quanto a gente e ficou pra próxima quarta-feira, 19.08.15 o julgamento, continuaremos na torcida pela descriminalização. Enquanto isso, leia também o que o Smoke Buddies pensa e deixe sua opinião.

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Sobre André Barros

ANDRÉ BARROS, advogado da Marcha da Maconha, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e terceiro suplente de Deputado Estadual pelo PSOL do Rio de Janeiro.
  • Wesley Rocha

    E serio? 😮
    Ja era hora!!!!

  • Wesley Rocha

    E serio? 😮
    Ja era hora!!!!

  • Ricardo Aquino

    Grande André Barros! Aguardando ansioso pelo STF amanhã.

  • Ricardo Aquino

    Grande André Barros! Aguardando ansioso pelo STF amanhã.

  • Leonardo Almeida

    Excelente coluna. Esperando ansiosamente pelo julgamento
    #discriminalizaja

  • Leonardo Almeida

    Excelente coluna. Esperando ansiosamente pelo julgamento
    #discriminalizaja

  • Bruno Silva

    A espera mais aguardada do ano de 2015, senão a da minha vida!
    Isso é uma luz no fim do túnel!

  • Bruno Silva

    A espera mais aguardada do ano de 2015, senão a da minha vida!
    Isso é uma luz no fim do túnel!

  • thunderdell

    Amigos, não percamos fé! Sejamos e pensemos positivos: a descriminalização já existe!

  • Leo

    Que merda, Que advogado de merda.

  • Leo

    Que merda, Que advogado de merda.

    • Kelvin Szymczak

      Merda é sua opinião Leo….vai tomar sua cervejinha e achar que é melhor que os outros no seu boteco preferido e deixa de falar merda você seu tosco ignorante que quando não tem algo útil pra falar só sabe criticar…IGNORANTE!!!

    • Kelvin Szymczak

      Merda é sua opinião Leo….vai tomar sua cervejinha e achar que é melhor que os outros no seu boteco preferido e deixa de falar merda você seu tosco ignorante que quando não tem algo útil pra falar só sabe criticar…IGNORANTE!!!

  • Leo

    Rídículo de se ver, um advogado se prestando a isso. Um defensor público, então, nem se fala.
    “Destaco a maconha, porque é a substância proibida mais reprimida por causa de nossas raízes racistas”. Quer dizer que quem não tolera maconha é porque é racista? E as crianças que tiveram suas vidas ceifadas devido ao ingresso no tráfico de drogas? E as crianças que trabalham como “vapor” nas favelas brasileiras? E a família dos jovens que morreram porque um viciado queria dinheiro para cheirar cocaína, não tinha e decidiu cometer um latrocínio para satisfazer seu vício? São todos racistas?
    Na cracolândia paulista, se veem crianças de 7, 8 anos de idade fumando crack e maconha. Isso está certo?

    É muita utopia, vocês estão achando que temos a mesma cultura e capacidade intelectual de países desenvolvidos. Ou querem ganhar dinheiro com isso, é claro.

    • Felipe de Oliveira Camargo

      É justamente por existirem pessoas que se pensam entendidas do assunto, pessoas que dão opinões toscas como a sua, é que situação das drogas no Brasil deve ser analisada, como vemos em seu comentário, você coloca drogas com princípios ativos completamente diferentes e patamar de igualdade, oque é um erro, visto que a discriminalização não é o mesmo que legalização… e ainda ataca aqueles que estão procurando uma solução, e não demonstra nenhuma opinião que possa cooperar com a solução, somente incitando a discuções sem sentido ou sem objetivar nenhum resultado, apenas querendo se aparecer.

    • Rafael

      Lembrando que foi citado a MACONHA, e não existe “nóia” quando a pessoa somente fuma maconha! Fala p mim quantas pessoas cometeram latrocínio p comprar maconha? Quantas pessoas já roubaram banco ou qualquer outra coisa para comprar maconha? Informe-se mais para não dar opinião sem fundamento.

    • Gabriel Andrade Guimarães

      Olha Leo, eu não sei se é a minha forma de pensar que tá correta ou a sua, mas com certeza eu não vou falar que a sua forma é “Ridícula de se ver”, ou coisa parecida, porque isso não vai mudar nada da realidade em questão e só vai gerar mais discussão que não vai trazer solução pra nenhum problema. Mas eu sei que o tráfico de drogas ainda existe porque não existe uma regulamentação sobre a venda. Eu sei que o tráfico de armas está diretamente ligado ao tráfico de drogas. Eu sei que uma criança que cresce sem os pais, na rua, sem comida, não tem motivo nenhum pra acreditar em justiça, motivo nenhum pra acreditar que alguém se importa com o bem estar dela e que, por isso, essa criança vai provavelmente viver fora da lei, se drogar, fazer parte do tráfico de drogas, se tornar um ladrão, assassino ou coisa do tipo, porque na rua é isso que se aprende.
      É muito fácil apontar o dedo na cara dessas crianças e dizer que a menoridade penal deve sim ser diminuída e que o porte de drogas deve sim ser considerado ato criminoso.
      O fato é que com a descriminalização das drogas, as pessoas não terão mais motivos pra comprar em uma boca. Eu me cago de medo toda vez que faço isso. Eu queria ter na minha casa uma mudinha que me atendesse, pra não precisar fazer isso. Qual usuário não ia querer!? Então é fato que o tráfico, talvez não acabasse, mas com certeza diminuiria significativamente.
      Você sabia que com o dinheiro do tráfico de drogas, os bandidos compram armas? Pois é. A violência do nosso país está diretamente ligada ao fato da posse de drogas ser considerada ato criminoso.
      Eu não entendo. Eu não entendo como é que o cigarro e o álcool, que são drogas muito mais nocivas à saúde do que a maconha, não são proibidas.
      Quantas pessoas no mundo ainda morrem por dirigir embriagados, ou por problemas pulmonares causados pelo cigarro? Você já ouviu algum caso de alguém que tenha morrido pelo uso de maconha?
      Vamos pensar mais, meu amigo. Vamos pensar maior!

    • Geraldo Hayala De Martins

      Ridículo é ver usuários em excesso de bebidas alcoólicas, achando que tem algum tipo de moral para falar da maconha.

    • Jhones Jhon Jhon

      leo seu xerapo

  • Leo

    Rídículo de se ver, um advogado se prestando a isso. Um defensor público, então, nem se fala.
    “Destaco a maconha, porque é a substância proibida mais reprimida por causa de nossas raízes racistas”. Quer dizer que quem não tolera maconha é porque é racista? E as crianças que tiveram suas vidas ceifadas devido ao ingresso no tráfico de drogas? E as crianças que trabalham como “vapor” nas favelas brasileiras? E a família dos jovens que morreram porque um viciado queria dinheiro para cheirar cocaína, não tinha e decidiu cometer um latrocínio para satisfazer seu vício? São todos racistas?
    Na cracolândia paulista, se veem crianças de 7, 8 anos de idade fumando crack e maconha. Isso está certo?

    É muita utopia, vocês estão achando que temos a mesma cultura e capacidade intelectual de países desenvolvidos. Ou querem ganhar dinheiro com isso, é claro.

  • Jose martins

    slc vou ate fumar um agora

  • Jose martins

    slc vou ate fumar um agora

    • Jhones Jhon Jhon

      carai se e foda kk

  • Sílvio Emanuel

    #DescriminalizaSTF

  • Kayros Ronaldo Kayros

    Essa pagina não deveria ter limites de caracteres.!!!

  • everton silver

    Acho um grande passo.. Mais não devemos dizer so bre maconha só por causa da marofa ou pelo fato de que a coca pode ser consumida desbaratinada saca. E sim pelo fato de ser totalmente diferente os efeitos e o quanto e produtivo a cannabis sativa.. Não só pela onda que ela traz ao ser defumada mais sim pelo fato de ser muito bem utilizada na medicina e também no uso de sua fibra para produção de tecidos entre outras coisas que seriam muito bom para nosso país até pelo fato de mais empregos gerados a partir disto e até do aumento da qualidade de vida de muitos…

  • Natanaã Palma

    Não vou comemorar (se for aprovado) pelo meu consumo, na verdade também vou kkkk, mas o que mais fico contente em relação a isso, é o fim do trafico. Essa merda tem gerado uma série de consequências, e o fim é sempre trágico. Não quero mais ser hipocrita julgando politicos corruptos, e no fim do dia subir o morro e entregar dinheiro na mão de traficante.