São Francisco limpará histórico criminal de pessoas condenadas por posse de maconha
A legalização na Califórnia segue progredindo mais a cada dia, beneficiando toda a sociedade. Na cidade de São Francisco, seguindo a lei estadual da maconha, a promotoria irá revisar os casos de pessoas condenadas por posse de maconha desde 1975 para limpar as suas fichas criminais. As informações são da AFP, via UOL.
A promotoria de San Francisco (‘Frisco’, como é conhecida a cidade californiana) anunciou nesta quarta-feira (31) que revisará casos de condenados por posse de maconha desde 1975 para apagar seu histórico criminal, após a entrada em vigor da lei que descriminaliza a erva na Califórnia.
A instância “revisará, revogará e voltará a sentenciar até 4.940 condenações por [posse de] maconha e desestimará e arquivará 3.038 delitos menores prévios à aprovação da iniciativa”, informou um despacho do promotor do condado, George Gascón.
A Califórnia aprovou em novembro de 2016 – na mesma eleição em que Donald Trump chegou à Casa Branca – uma lei de descriminalização do cultivo, venda e consumo recreativo de maconha, que entrou em vigor em 1º de janeiro.
“Enquanto as políticas federais sobre drogas vão em retrocesso, San Francisco toma mais uma vez a dianteira para desfazer o dano que o desastroso e fracassado efeito que esta guerra contra as drogas teve sobre nossa nação e comunidades, sobretudo as de cor”, disse Gascón, citado no texto.
“Uma condenação criminal pode ser a barreira para um emprego, uma residência e outros benefícios”, afirmou.
Um porta-voz do procurador disse à AFP que ninguém cumpre pena de prisão por crimes relacionados com a maconha.
O processo de anistia é automático, esclareceu a procuradoria.
Embora a Proposta 64 – como se chama a lei – contempla que as pessoas com histórico criminal podem se apresentar à Justiça para que suas sentenças sejam reduzidas ou eliminadas, segundo a ONG Drug Policy Alliance apenas 4.885 o solicitaram, destacou a nota.
Ao menos 2,7 milhões de prisões relacionadas com a maconha foram feitas na Califórnia entre 1915 e 2016, destacou o comunicado.
A procuradoria de San Diego informou à AFP que a anistia foi iniciada há um ano.
Um estudo projetou que o mercado da maconha legal gerará 40 bilhões de dólares e centenas de milhares de empregos nos Estados Unidos até 2021.
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