Proibição das drogas gera mais violência e fortalece crime organizado

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Se portar drogas não é crime, como pode ser crime sua comercialização? A regulamentação do mercado de drogas não é uma panaceia, mas parece ser a chave para amenizar esses problemas. Entenda mais no texto de Fernanda Mena para Folha de S.Paulo.

A guerra contra as drogas tem se mostrado mais danosa, custosa e letal que o comércio e uso de drogas em si.

Sua baixa eficácia fica evidente quando se observa que o crime de tráfico de drogas é o que mais atulha os já superlotados presídios brasileiros e é o terceiro que mais mobiliza forças policiais do país –que prendem sobretudo por roubo, furto e tráfico, mas investigam apenas 8% dos homicídios cometidos no país, quase 60 mil por ano.

Além disso, o crime de tráfico há anos legitima ações militarizadas em comunidades dominadas por facções, tornando os extratos mais vulneráveis da sociedade reféns do terror de tiroteios, quando não eles mesmos vítimas de balas perdidas.

Ainda assim, nenhum indicador aponta diminuição do consumo de drogas aqui. Ao contrário: o Brasil se tornou o segundo maior consumidor do mundo de cocaína e derivados, como o crack.

Por outro lado, a experiência internacional na descriminalização do uso de drogas (em vigor em países como Alemanha, Colômbia, México e Portugal, entre outros) aponta que ela tem pouco ou nenhum impacto no consumo, ou seja, não faz explodir seu uso como se teme.

A medida também não aumentou as mortes por overdose nem a incidência de doenças mentais, e ainda aproxima usuários problemáticos do sistema de saúde e evita que caiam na Justiça –que drena recursos e vidas.

A esses resultados, porém, soma-se uma contradição: se portar drogas não é crime, como pode ser crime sua comercialização? Se desconsiderarmos o caso da maconha cultivada para consumo próprio, como a substância foi parar no bolso de alguém?

A regulamentação do mercado de drogas não é uma panaceia, mas parece ser a chave para amenizar esses problemas: liberaria forças policiais para a atuação em crimes mais graves, descongestionaria a Justiça e desafogaria o sistema penitenciário, para que fosse possível ressocializar presos, além de retirar recursos financeiros e humanos do crime organizado.

Existem hoje duas experiências em curso, restritas à maconha: no Uruguai e em oito Estados americanos, que legalizaram o mercado para uso recreativo por adultos.

Em Washington, por exemplo, a prisão por posse de maconha caiu 98% desde a mudança, e as projeções de impostos com a venda atingiam US$ 270 milhões em 2016 –dinheiro carimbado para ações como prevenção ao abuso de drogas nas escolas.

Apesar das evidências, é um desafio pensar fora do paradigma proibicionista, que tem mais de cem anos. Mas vale lembrar: estudos apontam que a droga que mais causa danos ao usuário e a terceiros é o álcool, vendido em qualquer esquina. Alguém ouviu falar em proibi-lo?

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Sobre Smoke Buddies

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