Presidente da Colômbia assina decreto que reprime o uso de drogas

3 outubro, 2018

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Presidente colombiano Ivan Duque, atrás do púlpito da ONU, falando e gesticulando. Colômbia.

Na Colômbia, o presidente Iván Duque assinou um decreto que proíbe o transporte de pequenas quantias de maconha e outras drogas e prevê a aplicação de multas, contrariando os tribunais do país. As informações são da AP.

O novo presidente da Colômbia está tentando reduzir o uso de drogas com um decreto que proíbe as pessoas de transportarem pequenas quantidades de maconha e cocaína em público – embora tribunais tenham dito que tal porte não deveria ser punido.

O presidente Ivan Duque assinou na segunda-feira um decreto que permite à polícia revistar as pessoas e confiscar qualquer droga que tenham. Os infratores também serão multados.

Vender e exportar drogas há muito é ilegal na Colômbia, mas as leis sobre o uso de drogas tornaram-se mais flexíveis desde a década de 1990 e a corte suprema permite que os colombianos transportem pequenas quantidades de maconha e cocaína.

Duque disse que a nova medida protegerá as crianças de traficantes que vendem drogas perto de escolas. Mas seus oponentes dizem que isso restringe as liberdades pessoais.

“Isso abre as portas para mais abusos policiais”, disse Eduardo Velez, um usuário de maconha que é porta-voz do Yes to Personal Consumption Collective, um grupo que defende a legalização da maconha.

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“Ninguém vai parar de fumar porque o governo emite um decreto”, disse Velez logo após o presidente assinar a nova medida. Seu grupo protestou contra o decreto no início deste mês, organizando um “fumato”, onde dezenas de pessoas acenderam cigarros de maconha em um parque. O protesto foi rapidamente dispersado pela polícia antimotim.

Uma sentença histórica proferida em 1994 pelo Tribunal Constitucional da Colômbia proíbe o governo de prender usuários de drogas. A sentença também diz que os cidadãos são autorizados a transportar pequenas quantidades de drogas para seu uso pessoal, porque o governo não pode interferir com o direito de alguém “desenvolver livremente sua personalidade”.

Analistas jurídicos estão debatendo se a nova medida de Duque contradiz a decisão da corte suprema. Embora o decreto não diga nada sobre colocar usuários de drogas na prisão, ele permite que a polícia sancione qualquer pessoa que leve pequenas quantidades de maconha ou cocaína, mesmo que não consumam drogas em público.

“O decreto coloca a Colômbia no clube dos países que adotam uma abordagem radical (ao uso de drogas)”, afirmou Carlos Medina, ex-vice-ministro da Justiça, ao jornal colombiano El Espectador. “Enquanto isso, os Estados Unidos e a Europa estão adotando uma abordagem diferente”.

Duque disse que um dos principais objetivos do decreto é proteger os “direitos das crianças” que são expostas a pessoas que usam drogas em espaços públicos. Ele argumentou que os traficantes de drogas em pequena escala têm lucrado com a lei da tolerância ao se aproximarem das escolas, onde oferecem substâncias como maconha e cocaína aos adolescentes.

Estudos mostram que o consumo de drogas aumentou constantemente na Colômbia na última década. Uma pesquisa do governo de 2016 revelou que 12% das crianças do ensino médio no país tinham consumido maconha, enquanto 4% haviam experimentado cocaína.

A Colômbia é o maior exportador mundial de cocaína e o crescimento constante de sua safra de coca nos últimos anos testou as relações com os Estados Unidos.

Tradução: Smoke Buddies.

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#PraCegoVer: fotografia (de capa) em primeiro plano do presidente colombiano Ivan Duque, atrás do púlpito da ONU, falando e gesticulando. Créditos da foto: Richard Drew – AP Photo.

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