Planta na mente liberado pela prefeitura

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“O Planta na Mente é o primeiro bloco de carnaval de rua do Rio de Janeiro que levanta bem alto a bandeira da legalização da maconha.” Assim é a apresentação da comunidade do bloco no facebook.

O primeiro desfile, em 2011, foi sensacional, sem repressão, e terminou com grande festa nos Arcos da Lapa. Já durante o segundo, no mesmo carnaval, logo na concentração, chegou o choque de ordem da Guarda Municipal. Fui um dos interlocutores e, inicialmente, queríamos saber o nome daquela autoridade que estava dizendo que não sairíamos da linda escadaria feita em mosaico pelo artista chileno Jorge Selaron, que liga Santa Teresa à Lapa, onde o bloco estava concentrado. Quando perguntamos se a decisão de impedir a saída do Planta era dele, respondeu que cumpria ordens. Com muito custo, disse que a ordem partiu do presidente da Comissão Permanente de Prevenção às Drogas da Câmara dos Vereadores. A ordem até parecia ser secreta, uma situação atípica. Inicialmente, o desfile seria em Ipanema, mas a Prefeitura indeferiu o lugar. Apresentamos a Lapa como alternativa e a Prefeitura não deu resposta, deixando a situação indefinida. Alertei a autoridade que o mandante da ordem verbal não tinha comparecido e aquela situação deveria ser resolvida pelos presentes. Em torno de 500 pessoas já estavam concentradas, enquanto mais foliões chegariam para o desfile: não iriam aceitar aquela proibição. Fizemos então um acordo e desfilamos até a metade do percurso inicial.

É de se registrar que um grande companheiro do bloco foi preso por apologia no carnaval de 2011, porque estava portando panfletos com músicas do Planta e nomes dos membros. Após atravessarmos uma petição citando a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal no caso da Marcha da Maconha, o Ministério Público pediu o arquivamento do termo circunstanciado por apologia, assim ordenado pelo Juiz do Juizado Especial Criminal de Botafogo.

Este ano, o Planta na Mente entregou mais uma vez toda a documentação dentro do prazo. O pedido foi indeferido verbalmente. Então começamos a cobrar o indeferimento por escrito. E avisamos que estava sendo preparado um Mandado de Segurança. A Prefeitura então percebeu a nossa movimentação e deferiu o desfile para quarta-feira de “cinzas”, já apelidada de “brasas.”

Foi uma grande vitória dos maconheiros e mais um muro derrubado. Nossa ideia está florescendo na força do movimento. 2012 será o ano da maconha no Brasil, com grandes marchas e a possível declaração de inconstitucionalidade do crime de consumo de drogas ilícitas pelo STF. Este ano canábico vai começar com a alegria do Bloco Planta na Mente, que vai realizar um desfile de paz e amor com muita felicidade no dia 22 de fevereiro de 2012, na escadaria do Selarón, às 4:20 da tarde!

Sobre André Barros

ANDRÉ BARROS é advogado da Marcha da Maconha, mestre em Ciências Penais, vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular da Ordem dos Advogados do Brasil e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros
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