Partido na Espanha abre debate sobre legalização da maconha

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Na mesma semana em que a maconha se tornou legal na Canadá, o Podemos, um partido político de esquerda fundado em 2014, leva ao Congresso da Espanha a regulamentação da venda e cultivo da planta.

O Podemos, o partido anti-austeridade da Espanha, reacendeu o debate sobre a legalização da maconha. Nesta quinta-feira (18), o grupo organizou um fórum no Congresso sobre a regulamentação da cannabis para propor a legalização da droga, seguindo os passos do Uruguai , nove estados nos Estados Unidos e, mais recentemente, do Canadá. Segundo artigo publicado pelo El País.

“É um absurdo que você possa comprar tequila ou gim de um supermercado, mas a maconha é ilegal”, disse o líder do Podemos Pablo Iglesias, em várias ocasiões.

Segundo o plano do Podemos, os agricultores poderiam cultivar maconha caso tivessem problemas com a colheita de outras culturas regulares. A fim de “impedir que as grandes empresas criem monopólios e oligopólios e promover uma economia dinâmica que leve à riqueza social”, a proposta também apoiaria cultivos privados, cooperativas agrícolas e operações agrícolas de pequeno e médio porte.

O objetivo da proposta é mudar a lei atual sobre drogas, que define a venda e o cultivo de cannabis como ilegais e restringe o consumo e a posse a espaços privados.

De acordo com o plano de Podemos, o estado seria encarregado de distribuir licenças para plantar, colher e vender a colheita. A Agência Médica Espanhola (AEMPS) é, atualmente, responsável pela autorização de produtos de cannabis, mas apenas para clientes em países onde é prescrito como medicação, como no Canadá, Colômbia e Uruguai.

“A legalização deve ser implementada principalmente para uso médico e pesquisa”, diz o líder do Podemos. Sob a lei espanhola, a cannabis pode ser consumida para fins terapêuticos, mas a planta em si não é considerada remédio e não pode ser fumada para fins medicinais; em vez disso, apenas derivados de cannabis podem ser prescritos por um médico.

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#PraCegoVer: fotografia do líder do Podemos Pablo Iglesias cercado de jornalistas, no Congresso espanhol.

O Podemos acredita que a legalização da maconha permitirá que as instituições substituam o mercado negro, alegando que a proposta reduzirá o tráfico de drogas e incentivará os jovens a acessar a droga legalmente. Seu plano inclui uma “forte política punitiva para aqueles que infringem a lei”, bem como medidas para retirar produtos vendidos a menores ou que não atendem aos padrões do mercado legal. Segundo dados do Plano Nacional sobre Drogas, 90% dos jovens dizem ter acesso fácil ou muito fácil à cannabis na Espanha.

O partido ainda ainda não definiu quanta receita fiscal deve ser gerada pela legalização da maconha. Mas, com base nos resultados nos Estados Unidos, Iglesias disse que “uma indústria de produção estatal poderia gerar uma receita enorme que levaria à melhor saúde pública do mundo”.

Entre 2016 e 2017, o estado de Washington arrecadou US$ 315 milhões (373,5 milhões de euros) em impostos do setor. E o Colorado investiu quase US$ 300 milhões dessas receitas fiscais na construção de escolas.

Pouco consenso

O primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez, do Partido Socialista (PSOE), se recusou a entrar no debate sobre a legalização da maconha. Perguntado sobre o assunto durante sua última visita ao Canadá, o PM respondeu: “Estou focado no que estou fazendo agora. Eu tenho problemas suficientes como estão”.

O partido de centro-direita Ciudadanos apresentou uma proposta para legalizar a maconha para fins medicinais, mas o plano foi bloqueado tanto pelo PSOE quanto pelo Partido Popular (PP).

“O objetivo de legalizar a maconha sem um arcabouço legal ou um debate sereno é entrar em um buraco negro legal e colocar o carro na frente do cavalo”, disseram fontes de Ciudadanos.

Há um ano, o PP e o PSOE apoiaram a criação de um subcomitê do Congresso no qual todos os grupos parlamentares poderiam discutir o futuro da cannabis na Espanha. “É como qualquer outra droga”, diz o senador do PP Jesús Ramón Aguirre. “Não me fale sobre seus efeitos terapêuticos porque essa substância é prejudicial à nossa saúde.”

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#PraCegoVer: ilustração (de capa) da bandeira da Espanha com as faixas vermelhas e amarela translúcidas, aparecendo folhas de maconha ao fundo.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.