PAMONHA OU MACONHA?

pamonha ou maconha PAMONHA OU MACONHA?

Um candidato precisar retirar palavra ‘MACONHA’ de seu vídeo de campanha eleitoral para poder passar pela censura do facebook é uma situação que faz parecer estarmos de volta à época da ditadura, com o terrível AI-5 que censurava ferozmente artistas, políticos e até a imprensa. Saiba mais sobre o assunto no texto do advogado e ativista André Barros*.

No primeiro dia autorizado para campanha eleitoral, lançamos um vídeo gravado no meio de uma plantação de maconha para fins medicinais permitida pela Justiça brasileira.

No referido vídeo, totalmente dentro da legalidade, eu digo o seguinte texto: “meu nome é ANDRÉ BARROS, 52 anos, carioca, mestre em Ciência Penal; sou advogado da Marcha da Maconha e candidato a Deputado Estadual; em 2018, nessa eleição, não esqueça: baseado na sua consciência, baseado na sua mente, aperta 50420; 50 do Sol, 4 e 20 da planta; depois, não esquece, confirma, aperta de novo, o verde”.

Lembrei do voto do Ministro Marco Aurélio Mello do STF na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 187, que garantiu as Marchas da Maconha no Brasil: “Não interpretem minhas palavras de forma jocosa, mas voto baseado no relator”.  O vídeo, sem qualquer impulsionamento pago, registrou até agora 1 milhão e 193 mil visualizações.

Após recolher o dinheiro para impulsionar o vídeo com o selo da Justiça Eleitoral, o facebook não aprovou o impulsionamento sob a fundamentação de se tratar de publicidade ilegal. É o único vídeo censurado na campanha eleitoral do Rio de Janeiro. Recorremos, mas até hoje não tivemos resposta.

Então, fizemos um vídeo com uma mata ao fundo, sem maconha, com o mesmo texto, trocando apenas a palavra “maconha” por “pamonha”. O mesmo foi autorizado pelo facebook e vem tendo bom alcance. A reprovação do impulsionamento pelo facebook afronta duas decisões do Supremo Tribunal Federal, na ADPF 187 e na ADI 4274. O STF declarou, nas duas ações, que nenhuma autoridade brasileira poderia interpretar que lutar pela mudança de uma lei, especificamente na Marcha da Maconha, consiste em praticar o crime de apologia.

Assim, em todos os nossos vídeos, vamos trocar a palavra “maconha” por “pamonha”, como acontecia nas primeiras Marchas da Maconha proibidas por decisões ilegais tomadas em plantões da Justiça brasileira.

A uma semana da eleição, seguimos na resistência à censura, e vamos entrar com uma reclamação judicial, com pedido de liminar, baseado na “FUMAÇA DO BOM DIREITO”.

*ANDRÉ BARROS é advogado da Marcha da Maconha, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e candidato a Deputado Estadual pelo PSOL no nº 50.420.

Leia também:

FACEBOOK CENSURA VÍDEO DA MACONHA – ANDRÉ BARROS 50420

#PraCegoVer: fotografia (de capa) de uma manifestante segurando um cartaz com o desenho de um milho e a frase “Marcha da Pamonha” durante a Marcha da MACONHA de Brasília.

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Sobre André Barros

ANDRÉ BARROS é advogado da Marcha da Maconha e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ