O que traz mais risco à sociedade: 4 armas ou 4 pés de maconha em casa?

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“Bolsonaro assina decreto que facilita cultivo caseiro de maconha”, assim poderia estar nas manchetes pós assinatura de um decreto que beneficiaria muito mais a sociedade, do que a posse de 4 ou mais armas de fogo. Leia e entenda o porquê.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), em cerimônia no Palácio do Planalto, um decreto que facilita a posse de armas de fogo.

O direito à posse é a autorização para manter uma arma de fogo em casa ou no local de trabalho (desde que o dono da arma seja o responsável legal pelo estabelecimento). Para andar com a arma na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são mais rigorosas e não foram tratadas no decreto.

POSSE DE ARMAS

O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana com alto índice de violência – ou seja todos – e rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”, a serem examinados pela Polícia Federal.

O texto assinado por Bolsonaro modifica um decreto de 2004, que regulamenta o Estatuto do Desarmamento. O Estatuto dispõe sobre regras para posse e porte de arma no país.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse Bolsonaro, mostrando uma caneta antes de assinar o decreto.

No discurso, o presidente afirmou que o decreto restabelece um direito definido no referendo.

“Infelizmente o governo, à época, buscou maneiras em decretos e portarias para negar esse direito”, disse Bolsonaro. “O povo decidiu por comprar armas e munições e nós não podemos negar o que o povo quis nesse momento”, declarou.

Segundo pesquisa do Instituto Datafolha divulgada em 31 de dezembro, 61% dos entrevistados consideram que a posse de armas de fogo deve ser proibida por representar ameaça à vida de outras pessoas.

No discurso da solenidade de assinatura do decreto, Bolsonaro criticou a maneira como a lei até então em vigor exigia comprovação da “efetiva necessidade” de ter uma arma em casa. Segundo ele, essa regra “beirava à subjetividade”.

ENTRE ASPAS

Qual apresenta mais risco na sociedade: 4 armas ou 4 pés de maconha em casa? Antes de você responder essa questão, te convido a analisarmos algumas aspas sobre os “avanços” no governo do Mito.

No dia em que assinou um decreto que facilita a posse de armas de fogo à população brasileira, o presidente Jair Bolsonaro foi ao Twitter comentar a medida do governo.

“Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, escreveu Bolsonaro, no início da noite desta terça-feira (15).

A publicação foi questionada pelo vlog “Canal do Otário”, que, em tom irônico, se disse feliz pelo empenho do presidente em “devolver aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”. O autor do canal disse também que concordamos que o próximo passo é regulamentar a maconha e descriminalizar o aborto até os 3 meses de gestação.

Vale ainda, por minha parte, o complemento: “já que por muito tempo, coube ao Estado decidir que os cidadãos não tinham o direito de cultivar maconha, para consumo próprio, já passou da hora do governo devolver esta liberdade dos brasileiros, em decidirem se querem ou não cultivar sua própria erva”.

Qual você prefere? 4 armas ou 4 pés de maconha em casa?

Diante de todos os avanços em boa parte dos estados nos EUA e em outros países onde a maconha foi regulamentada, beira ao desespero ler comentários dos seus eleitores, políticos e ministros ligados ao novo governo negando, e inflando com mentiras, os benefícios da legalização da planta. O que não é verdade e a sociedade precisa saber.

Leia: Mourão diz que legalizar droga não reduz crime, mas dados são inconclusivos

O que tem de positivo na legalização da maconha:

SEGURANÇA

A mudança no enfoque do combate ao narcotráfico, tomando o controle da produção de maconha e regulamentando o autocultivo, foi a solução encontrada pelo governo uruguaio para trazer mais segurança à população. Segundo Julio Calzada, mentor da Lei da Maconha no Uruguai, medidas como criminalizar o usuário e coagi-lo à internação, atualmente adotadas no Brasil, são a pior solução. Clique aqui e leia mais.

Caso o resultado do país hermano não seja satisfatório, os homicídios relacionados a drogas diminuíram em 41% – quase sendo cortados pela metade – desde que a maconha medicinal foi legalizada na Califórnia.

Os números mostram que legalizar a maconha não transforma ninguém em criminoso e faz com que o tráfico de drogas perca poder.

Leia também: Brasil deveria discutir relação entre maconha e violência, diz especialista canadense

ECONOMIA

Impulsionada pela liberação em mais de 30 estados para uso medicinal e em dez de forma recreativa, a maconha já movimenta US$ 10 bilhões por ano no país, além de empregar cem mil pessoas. Clique aqui e leia o artigo completo.

O tráfico de drogas move R$ 17 bi por ano, e quem diz isso é um general que defende a legalização. Segundo estimativa do general da reserva Alberto Mendes Cardoso, o tráfico de drogas movimenta R$ 17 bilhões por ano no Brasil. Para o general, a legalização das drogas, a começar pela maconha, seria a solução efetiva para a questão e o primeiro passo seria a realização de fortes campanhas educativas.

No Brasil, diante da necessidade do uso terapêutico da erva, um relatório da Arcview Market Research e da BDS Analytics mostra que o consumo de maconha para fins medicinais no Brasil passou de 2 milhões de dólares, em 2017, para US$ 4 milhões em 2018.

Os gastos aumentarão à medida que o programa da maconha medicinal se expanda no país. Em grande parte devido a um considerável aumento no número de pacientes, estima-se que os gastos com maconha medicinal atinjam os US$ 62 milhões, cerca de 240 milhões de reais, em 2022. O relatório não considera o consumo recreativo/social.

O que estamos perdendo por ainda não ter legalizado a maconha

COMBATE AO COMÉRCIO ILEGAL

Após mais de um ano da legalização do uso recreativo da maconha no estado da Califórnia, autoridades de Los Angeles abriram processos criminais contra mais de 500 pessoas por envolvimento com o comércio ilegal da planta. Clique aqui e leia.

SEGURANÇA NO TRABALHO

Pesquisadores sugerem que os locais de trabalho estão ficando mais seguros porque os trabalhadores que fazem uso de maconha estão consumindo menos álcool e opioides. Estudo revela uma redução de 19,5% nas mortes no local de trabalho, nos estado norte-americanos. Leia.

A epidemia de opioides assola os estados e os EUA estão passando a fazer uso da maconha para combater a crise que aumenta mais a cada dia o número de mortes. A maconha que antes era considerada “Porta de entrada” para drogas mais pesadas está servindo como a saída e continua substituindo medicamentos prescritos, desafogando o sistema de saúde. Confira no artigo abaixo:

Estados americanos estão usando a maconha para combater epidemia de opioides

LIQUIDIFICADOR

E caso, no fim de tudo, ainda queiram usar as criancinhas para combater a legalização, não pensem como o ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni e não façam a comparação bizarra.

“A gente vê criança pequena botar o dedo dentro do liquidificador e ligar o liquidificador e perder o dedinho. Então, nós vamos proibir os liquidificadores? Não. É uma questão de educação, é uma questão de orientação. No caso da arma, é a mesma coisa. Então, a gente colocou isso [a exigência de cofre] para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, afirmou o ministro Onyx Lorenzoni.

Colocando a comparação esdrúxula de Onyx de lado, vamos ao fatos. A criança tão pouco terá o mesmo desejo de brincar com um liquidificador do que com uma arma, onde o próprio exemplo em casa, nos filmes e na vida da sociedade brasileira, colocam a arma de fogo como sinônimo de poder e desejo e não uma fraqueza. Se em coro os proibicionistas gritam que a maconha é um perigo às crianças e adolescentes, por então não gritam contra as armas? No mínimo estranho, não?

Quer pensar nas crianças e adolescente, legalizem a maconha! No Colorado, desde quando a erva foi legalizada, em 2014, arrecadações de impostos com a venda de cannabis são direcionados às escolas.

Durante o ano letivo de 2015-2016, os impostos sobre a maconha contribuíram com 80 milhões de dólares para projetos de construção de escolas públicas. Em 2017, as escolas em Deer Trail, Colorado, receberam 34 milhões de dólares para construir um novo campus. Além de investir em educação, a regulação tiraria a real oferta dessas e outras substâncias consideradas ilícitas.

A preocupação com a erva deve ser a mesma dada a medicamentos, álcool, tabaco e outras substâncias regulamentadas, sendo que estes podem ser mortais à pessoa diante do consumo abusivo ou errado, o que é bem diferente com a maconha – já que esta nunca registrou se quer uma morte pelo seu consumo.

ZERO! Esse é o numero de mortes de maconha registrado no mundo. Mas pelos falsos motivos – segurança, saúde e moral da família brasileira -, ela segue proibida. Uma proibição que é basicamente sustentada por quem lucra com esta – de políticos a traficantes – que diariamente criminaliza e encarcera pessoas de bem por portar, cultivar e usar uma planta que além de recreativa tem seus poderes terapêuticos.

Não sejamos hipócritas, apoiar a proibição tomando uma dose de Whisky, tragando um charuto em algum bairro nobre é fácil, mas produz danos irreparáveis a quem tá na linha de fogo diariamente, ou seja, negros e pobres de um lado, policiais e traficantes do outro e no meio, junto a estes, usuários e moradores que têm suas vidas brutalmente interrompidas.

Diferente do nosso presidente com suas vontades e decretos, a causa junta milhares de pacientes e milhões de consumidores – como eu – que lutam para o Supremo Tribunal Federal descriminalizar o porte de maconha e o legislativo continuar o debate pela legalização do cultivo caseiro de maconha, para fins terapêuticos e de pesquisa.

Já que para o ministro da Justiça e da Segurança Pública Sérgio Moro, a inovação do decreto de Bolsonaro, para posse das armas, foi dar critérios objetivos à concessão e valorizar a palavra do “cidadão de bem”. “Tem gente que não quer ter arma em casa. Ninguém vai ser obrigado. Mas respeite a opinião de quem se acha mais seguro [com arma]”, disse em entrevista à Globo News. Assim poderia ser seu pensamento em relação à maconha: “ninguém vai ser obrigado a plantar, mas respeite quem precisa”. Faça um comparativo por conta própria, busque no Google “mortes por overdose de maconha” e compare os resultados com a busca de “Homem Armado Atira Em Vizinho”.

Opa, antes de fechar este… responda nos comentários:

O que você prefere? 4 armas ou 4 pés de maconha em casa?

#PraCegoVer: imagem de capa é uma caricatura em preto e branco de Jair Bolsonaro usando a faixa presidencial e fazendo o gesto de arma com as mãos apontadas para cima, à frente de uma plantação de maconha. Créditos da caricatura: Zanon.

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas. CEO "faz-tudo" e Co-fundador da Smoke Buddies, um projeto que começou em 2011 e para o qual, desde então, tenho me dedicado exclusivamente.