Como a música negra foi estopim da criminalização da cannabis no Brasil

bezerra da silva Como a música negra foi estopim da criminalização da cannabis no Brasil

A proibição da cannabis no Brasil tem origem racista. A erva, trazida da África pelos escravos, foi proibida junto com outros itens da cultura negra, como as rodas de samba e os rituais de umbanda. As informações são do Noisey / VICE Brasil.

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“E se Deus criou a natureza / E também as belezas desta vida / Então me explique doutor / Por que é que esta erva é proibida?”, cantava Bezerra da Silva em 1992. Naquele ano, a criminalização da maconha no Brasil já entrava em sua sétima década — o decreto federal nº 4.294, de 6 de Julho de 1921, proíbe “vender, expôr à venda ou ministrar substâncias venenosas sem legítima autorização” sem citar a droga por nome, mas já era entendida pelas autoridades como uma ordem de reprimir o uso da planta.

O mesmo doutor de Bezerra da Silva aparece em “Não Me Bate Doutor”, de Cidinho e Doca, lançada lá no começo dos anos 2000. “Porque tudo que acontece no Rio De Janeiro a culpa cai todinha / Na conta dos funkeiros / E se um mar de rosas vira um mar de sangue / Tu pode ter certeza vão botar a culpa no funk”, canta a dupla sobre as injustas e constantes problematizações — e até tentativas de criminalização — do gênero.

No fundo, Cidinho e Doca e Bezerra cantam sobre uma mesma coisa. A criminalização da maconha, que foi acontecer oficial e nominalmente em 1932, está muito ligada à repressão à cultura negra que se espalhava pelo Brasil com o crescimento da população ex-escrava. Esse é o principal mote do artigo Maconha, Capoeira e Samba: a construção do proibicionismo como uma política de criminalização social, apresentado pelo mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Jonas Araujo Lunardon no 1º Seminário Internacional de Ciência Política, em setembro de 2015.

No texto, Lunardon resgata a Delegacia de Costumes, Tóxicos e Mistificações (DCTM), criada em 1934 no Rio de Janeiro, durante o governo Getúlio Vargas. Criada dois anos após a proibição definitiva da cannabis, a delegacia que verificava o uso da droga era a mesma encarregada de controlar e reprimir rodas de samba, a prática de capoeira e ritos de umbanda. “Nada mais evidente de que se reprimiam elementos da cultura negra como política pública para a criminalização desta população”, escreve Lunardon. “A Delegacia atuou não somente na repressão ligada ao proibicionismo, mas também na da cultura religiosa e do folclore negro, elevando ao nível criminoso a prática de certos hábitos desta população.”

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O autor conta que a cannabis chegou ao Brasil em seu uso psicotrópico já no século XVI, pela mãos dos escravos vindos, principalmente, de Angola. O uso, porém, era privado, e a repressão surge somente com a abolição da escravatura em 1888. O argumento, à época, é que não se podia correr o risco dos negros impregnarem os brancos com seus costumes.

Aos poucos, a coletividade em torno da droga — como clubes de diambistas e rodas de samba — serviu como ferramenta de estigmatização da cultura negra. A partir dos anos 1930, com a droga já criminalizada, o discurso proibicionista da opinião pública se tornou cada vez mais intenso. Durante o Estado Novo, em 1944, o governo Vargas inclui a DCTM como parte do Departamento Federal de Segurança Pública, e a Delegacia passa a atuar em âmbito nacional. “Aos poucos, houve a liberação, não sem ser dotada de preconceitos, do samba, da capoeira, da umbanda e de outras práticas. Não da maconha, que evoluiu, assim como a criminalização de diversas outras drogas, para problemáticas complexas”, pontua o autor.

Bezerra, entre outros companheiros sambistas, sabia bem disso. A abordagem do tema em seus sons vai da mais descontraída (“Se Leonardo Da Vinci / Por que é que eu não posso dar dois?”) à mais política (“Se quiser me levar eu vou, nesse flagrante forjado eu vou / Mas na frente do homem da capa preta / É que a gente vai saber quem foi que errou”). Depois dele, vieram de Planet Hemp a MC Bin Laden, e o funk deste último virou, aos poucos, o novo estopim da guerra às drogas — agora com muitas outras nuances.

A ideia legislativa de criminalização do funk que, no ano passado, atraiu comentários de nomes que iam de Romário a Anitta, tinha em sua justificativa o atrair o “uso, venda e consumo de álcool e drogas”. Isso sublinha como a estigmatização da população negra não mudou desde a criminalização da cannabis, como Lunardon diz ao fim de seu artigo, enquanto analisa a Lei de Drogas atual (11.343/2006).

“Fatores como a região da abordagem, a maneira de se vestir, a cor da pele, as características de classe social, o tipo de linguagem, todos são levantados no julgamento da autoridade em definir a pessoa como usuária ou traficante”, conclui o autor. “Pesquisas e autores demonstram como o poder judiciário leva em consideração estes fatores preconceituosos e estigmatizantes ao decidir sobre a condenação, um processo que criminaliza tanto a população pobre como espaços e territórios definidos.”

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#PraCegoVer: fotografia de capa do rosto de Bezerra da Silva de óculos escuros e boina, com efeitos de aquarela.

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