Morre ministro do STF Teori Zavascki em queda de avião no litoral carioca
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo e também seria o próximo a liberar o voto da RE 635.659, o recurso que visa a descriminalização da maconha e outras drogas. Em breve mais novidades.
Segundo informações do portal UOL, um avião de pequeno porte caiu no começo da tarde desta quinta-feira (19) no litoral de Paraty, na região sul do Estado do Rio de Janeiro.
O STF (Supremo Tribunal Federal) informou que nome do ministro Teori Zavascki estava na lista de passageiros. Teori é o relator da Operação Lava Jato no Supremo.
Ainda segundo o STF, o presidente Michel Temer e a ministra Cármen Lúcia já foram informados do acidente.
O filho do ministro, o advogado Francisco Prehn Zavascki, também confirmou que o ministro estava na aeronave. “O pai estava no avião e a família está aguardando por um milagre”, disse Francisco.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a presidente da Corte, Carmén Lúcia, está retornando à sede do tribunal. Ainda não há informações sobre se ela irá ao Rio de Janeiro acompanhar os desdobramentos do acidente.
Segundo a assessoria de imprensa da FAB (Força Aérea Brasileira), o avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília). De acordo com funcionários do aeroporto de Paraty, a aeronave caiu no mar por volta das 13h30, momento em que chovia na região.
Nem a FAB nem os Bombeiros informaram sobre quantas pessoas estavam a bordo e sobre o estado de saúde das mesmas.
Segundo informações disponíveis no site da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), o Beechcraft C90GT tem capacidade para sete passageiros, além do piloto. É um avião bimotor turboélice fabricado pela Hawker Beechcraft. A aeronave PR-SOM está registrada em nome da Emiliano Empreendimentos e Participações Hoteleiras Limitada.
De acordo com a FAB, uma equipe do Seripa-3 (Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) está a caminho de Paraty para iniciar a investigação sobre o acidente. Integrantes da Marinha e do Corpo de Bombeiros prestam assistência no local.
Lava Jato
Teori é o relator da Lava Jato no Supremo e estava prevista para fevereiro a homologação dos acordos de delação da Odebrecht.
Investigadores da Lava Jato trabalhavam com a previsão de que todo o conteúdo das 77 delações da empreiteira Odebrecht, considerada a maior delação do esquema, seja tornado público na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa de investigadores era de que o ministro Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo dos cerca de 900 depoimentos tão logo as delações sejam homologadas. Isso estava previsto para ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, nos primeiros dias de fevereiro.
RE 635.659 – Descriminalização da Maconha e outras drogas para consumo pessoal
Já faz 1 ano que o julgamento do RE 635659, que trata da descriminalização da maconha no Brasil, começou. E, desde o final de 2015, o ministro Teori Zavascki não devolveu o recurso com o seu voto no processo que trata da descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal. O caso tem repercussão geral, ou seja, o que for decidido pelo STF deverá ser seguido pelos demais tribunais em casos semelhantes.
Até agora, já votaram três ministros. O relator Gilmar Mendes defendeu a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, que criminaliza o porte de drogas. Edson Fachin e Luís Roberto Barroso também viram inconstitucionalidade, mas restringiram seu voto apenas à maconha. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Teori em 10 de setembro do ano passado.
Atualização – 18h00 – Confirmada a morte do Ministro do Supremo, Teori Zavascki, pelo filho do magistrado em rede social.
Agora o Presidente Michel Temer deve anunciar quem será o sucessor da cadeira no Supremo Tribunal Federal.
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