Senadora Marta pode salvar a SUG 25, que descriminaliza o autocultivo de maconha

 Senadora Marta pode salvar a SUG 25, que descriminaliza o autocultivo de maconha

A CDH recebeu em sua pauta desta quarta-feira (22) a SUG 25, a proposta que pede a descriminalização do cultivo da maconha para uso pessoal. O item pautado na reunião da Comissão foi para ser rejeitado mais uma vez pelo relator Petecão, mas a senadora Marta surpreendeu ao pedir vistas. Sugestão pode voltar a tramitar no Senado e você pode fazer isso acontecer. Saiba mais e como:

A 91ª reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, desta quarta-feira (22), debateu inúmeros itens da pauta e entre eles estava a proposta de sugestão 25 de 2017, que foi rejeitada novamente pelo relator, senador Sérgio Petecão (PSD/AC).

Considerando um projeto polêmico o senador relator da Sug 25 disse que vem recebendo muita crítica após a audiência pública. “Às vezes, as pessoas confundem. Eu tenho recebido muitas críticas de pessoas que usam a maconha – a maconha, não, usam alguma substância da maconha para uso medicinal”, disse Petecão e complementou: “Mas o projeto não trata disso. O projeto trata da autorização do plantio de maconha para uso recreativo. São aquelas pessoas que querem plantar a maconha para fumar e ficar muito doido.”

Apoiada por mais de 125 mil pessoas que votaram no site e-cidadania do Senado Federal, a sugestão legislativa apresentada por um cidadão de São Paulo para descriminalizar o auto-cultivo de maconha recebeu para a relatoria o senador acriano que, antes mesmo de propor uma audiência pública, recusou a proposta em relatório contrário. Entretanto, diante da mobilização social, de entidades, organizações e ativistas, o senador Petecão optou em abrir o debate, através de uma audiência pública que foi realizada no dia 26 de outubro. Mas mesmo sob inúmeros pedidos em audiência, que reuniu inúmeros especialistas, informações e muito mais opiniões favoráveis à liberação do cultivo de maconha para uso recreativo, Petecão não modificou seu voto, mantendo a rejeição.

Mantendo o mesmo relatório apresentado em agosto, sem alterar nem os pontos e vírgulas, a apresentação da rejeição da proposta por parte de Petecão já não era uma surpresa. Surpreendente foi a ação da Senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) que, por considerar o tema importante, sugeriu que os senadores deveriam persistir nesta discussão.

“Eu tenho muitas restrição à maconha, ao uso de droga, não tenho opinião formada, às vezes acho uma coisa, às vezes acho outra, escuto, pondero… não acho que a maconha, principalmente, quando é muito usada por adolescente seja uma coisa positiva”, disse Marta que enxerga muitos problemas, mas ao mesmo tempo considera que aprofundar essa discussão é interessante e sugere acrescentar na proposta da SUG 25 a regulamentação do cultivo caseiro para uso medicinal, que atualmente já ocorre mas ainda não é lei.

“Temos que tentar discutir essa questão para nos aprofundar, porque na verdade eu também tenho poucas informações para saber se nos países que liberaram aumentou a incidência ou teve a consequência na diminuição de procura de drogas mais pesadas”, disse a senadora. “Como não tenho ideia de outras experiências, seria interessante ampliar o debate sobre, a sociedade já discute isso e talvez estaríamos tirando a possibilidade de um aprofundamento de algo interessante”, enfatiza Marta em seu pedido de vistas.

Concordando, mesmo quase discordando, o relator da SUG 25 aceita o pedido de vistas da senadora Marta. O pedido de vista coletivo foi concedido pela presidente da reunião deliberativa e deve voltar à pauta da Comissão de Direitos Humanos, na próxima quarta-feira, 29.

UMA PONTA DE ESPERANÇA

Diante do pedido de vistas coletivo da Senadora Marta, a SUG 25 volta a andar. A próxima reunião deliberativa da CDH, que será realizada no próximo dia 29, pode ser decisiva para a tramitação da sugestão de descriminalização do cultivo de maconha para consumo próprio.

Caso o parecer de Petecão seja aprovado pela maioria dos senadores, a matéria é arquivada e só retornaria ao Senado através de uma nova sugestão a ser proposta no e-cidadania. Mas caso os senadores votarem contra a rejeição de Petecão e a favor da proposta de descriminalização do cultivo caseiro de maconha, a sugestão pode virar projeto de lei e passar a tramitar oficialmente no Congresso, fazendo com que o senador Petecão ou outro integrante da Comissão indicado por ele escreva o Projeto de Lei.

#DESCRIMINALIZAMARTA

Apesar da tendência conservadora da maioria dos senadores, numa batalha Marta vs Petecão acreditamos que a Senadora vá no mínimo ter mais trabalho que o relator teve, nas buscas de informações e para convencer aos demais sobre a urgência e necessidade do prosseguimento da SUG 25. E para facilitarmos as suas vidas, sugerimos que você encaminhe um e-mail aos senadores e senadoras, mostrando através de artigos, estudos e matérias o quão benéfico pode ser a regulamentação do cultivo de maconha no Brasil.

Abaixo segue uma lista com os contatos de cada um deles, envie agora mesmo pois o tempo é curto, a próxima reunião deliberativa será realizada na quarta-feira, dia 29.

Sugestão de post para o Twitter: 
Senador(a), rejeite o relatório do @senadorpetecao para a SUG 25! O Brasil merece discutir o autocultivo de maconha!

Para postar na página do Facebook e nos comentários das postagens: 
Senador(a), o Senador Petecão fez um péssimo relatório rejeitando a SUG 25. Queremos que o Senado Federal discuta o autocultivo de maconha no Brasil! Rejeite o relatório do Senador Petecão na próxima reunião deliberativa da Comissão de Direitos Humanos do Senado!

JOÃO CAPIBERIBE – AP

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Assista abaixo o trecho da reunião deliberativa da CDH:

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Sobre Dave Coutinho

Carioca, Maconheiro, Ativista na Luta pela Legalização da Maconha e outras causas… um dos responsáveis e ‘faz-tudo’ do Smoke Buddies.